Tempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p> \n
| Adilson Luiz Gon\u00e7alves | Uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica de 31\/08\/2025 tem como t\u00edtulo: \u201cAp\u00f3s 37 anos, zonas de processamento de exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam resultados irrelevantes no Brasil, aponta auditoria da CGU\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Creio que, como eu, quem leu esse t\u00edtulo imaginou que a mat\u00e9ria seria depreciativa do regime de ZPE, e a leitura dos primeiros par\u00e1grafos refor\u00e7a essa percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O mencionado relat\u00f3rio da CGU, publicado em 27\/08\/2025, conclui que os efeitos da cria\u00e7\u00e3o de ZPEs foram \u201climitados e incipientes\u201d, e que apenas a de Pec\u00e9m\/CE alcan\u00e7ou resultados significativos, \u201ccom aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial e aumento do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A CGU considerou n\u00e3o ter havido \u201ctempo suficiente para observar impactos significativos\u201d das ZPEs no com\u00e9rcio exterior brasileiro. Tamb\u00e9m pontuou que o Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE) n\u00e3o teria dados atualizados do volume de exporta\u00e7\u00f5es de Pec\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9, no m\u00ednimo, surpreendente, na medida em que o MDIC, ao qual o CZPE est\u00e1 vinculado, possui, em tese, esse tipo de controle, que tamb\u00e9m poderia ser verificado junto \u00e0 ANTAQ, salvo engano.<\/p>\n\n\n\n
Muitas coisas est\u00e3o \u201cno ar\u201d, bastante claras para v\u00e1rias pessoas. No entanto, quem as sintetiza e divulga normalmente assume protagonismo, como foi o caso de William Deming, ao definir que \u201co que n\u00e3o se mede, n\u00e3o se gerencia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os aspectos n\u00e3o muito promissores continuam quando a CGU alega que, segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, as empresas que operam nas ZPEs de Pec\u00e9m\/CE e Parna\u00edba\/PI somaram mais de R$ 700 milh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal de 2023 a setembro de 2024. Tamb\u00e9m destaca que a ZPE de Pec\u00e9m\/CE importou, em 2018, US$ 1,48 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o subt\u00edtulo destacado \u00e9: \u201cNovos projetos devem gerar R$ 26 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es\u201d, associados a \u201c48 novos projetos industriais, formalizados a partir de 2021, somando 69 projetos at\u00e9 setembro de 2024\u201d, dos quais 11 foram aprovados nos 12 meses anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros ent\u00e3o expressos s\u00e3o bastante interessantes, entre investimentos, exporta\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de cerca de 5,5 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n
O regime de ZPE foi criado em 1988, mas pouco evoluiu no Brasil. Modelos similares, como as Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs), t\u00eam sido muito bem-sucedidos internacionalmente, tanto em pa\u00edses democr\u00e1ticos como nos que adotam regimes de partido \u00fanico, sendo a China o caso mais emblem\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Por aqui, a caducidade de autoriza\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de ZPEs chama a aten\u00e7\u00e3o, e as pr\u00f3prias restri\u00e7\u00f5es do regime, anteriores a 2021, que restringiam sua cria\u00e7\u00e3o a \u00e1reas menos desenvolvidas, com maior \u00eanfase nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, n\u00e3o pareciam ajudar muito.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a mat\u00e9ria, embora 12 ZPEs estejam com decreto de cria\u00e7\u00e3o vigente, somente as de Pec\u00e9m\/CE, Parna\u00edba\/PI, C\u00e1ceres\/MT e Uberaba\/MG est\u00e3o ativas, com uma diferen\u00e7a de cerca de 10 anos entre a primeira e as demais.<\/p>\n\n\n\n
Uberaba \u00e9 a \u00fanica municipal, sendo as demais criadas por seus respectivos estados.<\/p>\n\n\n\n
Uma novidade, a partir da revis\u00e3o de 2021, foi a autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de ZPEs privadas, sendo a de Aracruz\/ES a primeira a ser autorizada. Ela faz parte das 23 novas propostas de ZPEs, incluindo as de Bacabeira\/MA e Bataguassu\/MS.<\/p>\n\n\n\n
As ZPEs devem ser idealmente criadas pr\u00f3ximas a portos, aeroportos e fronteiras, e t\u00eam o desenvolvimento tecnol\u00f3gico como uma de suas metas, o que est\u00e1 em perfeita sintonia com a proposta de neoindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Assim como ocorreu em outros pa\u00edses em que o regime de ZEEs tem apresentado bons resultados, iniciativas de PD&I est\u00e3o diretamente associadas, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e competitividade nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, sua implanta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a portos, como a pr\u00f3pria expans\u00e3o das atividades portu\u00e1rias e retroportu\u00e1rias, sofre com os rigores da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos e as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias nem sempre s\u00e3o suficientes para obter os licenciamentos ambientais. \u00c0s vezes elas inviabilizam os empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Pelo sistema portu\u00e1rio nacional circula cerca de 95% da balan\u00e7a comercial do Brasil, sendo, portanto, um elo fundamental da cadeia log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Mas ainda somos majoritariamente exportadores de \u201ccommodities\u201d de baixo valor agregado, que tamb\u00e9m sofrem resist\u00eancias internas, que ignoram a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio para a economia nacional, e externas, em fun\u00e7\u00e3o de protecionismos.<\/p>\n\n\n\n
A produ\u00e7\u00e3o industrial nacional precisa ter maior protagonismo no mercado interno e externo, inclusive como fator de soberania, em v\u00e1rios setores em que somos dependentes de tecnologias importadas, al\u00e9m da pouco representativa produ\u00e7\u00e3o de patentes de interesse comercial.<\/p>\n\n\n\n
O regime de ZPE precisa de novos aprimoramentos para fomentar novos e efetivos empreendimentos?<\/p>\n\n\n\n
Creio n\u00e3o haver d\u00favida de que sim.<\/p>\n\n\n\n
O PNL 2050 pode ser extremamente \u00fatil no planejamento estrat\u00e9gico de sua implanta\u00e7\u00e3o, favorecendo regi\u00f5es menos desenvolvidas, mas tamb\u00e9m incentivando as que j\u00e1 apresentam melhores condi\u00e7\u00f5es. Em suma, acelerar e dinamizar, sem a ret\u00f3rica anacr\u00f4nica e pouco produtiva do \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao que consta, a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o prejudicar\u00e1 o regime de ZPE, e a legisla\u00e7\u00e3o vigente j\u00e1 inibe a concorr\u00eancia desigual com as ind\u00fastrias existentes no Brasil. A produ\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o gozar\u00e1 dos benef\u00edcios previstos para ind\u00fastrias e prestadores de servi\u00e7os nas ZPEs, mas o que for comercializado no mercado interno estar\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias fora delas.<\/p>\n\n\n\n
Produzir e gerar empregos, em qualquer circunst\u00e2ncia, tende a apresentar resultados socioecon\u00f4micos positivos, reduzindo a demanda por programas sociais, permitindo at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de impostos, ao menos em tese.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, al\u00e9m de revisar o regime de ZPE e incluir sua prospec\u00e7\u00e3o no planejamento estrat\u00e9gico do pa\u00eds, \u00e9 igualmente melhor divulg\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio-Executivo do CZPE, F\u00e1bio Pucci, participou da sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados, realizada em 16\/09\/2025, que tinha como tema a instala\u00e7\u00e3o de portos secos e de Centros Log\u00edsticos Industriais Aduaneiros (CLIAs).<\/p>\n\n\n\n
Em pesquisa sobre CLIA, encontrei duas Medidas Provis\u00f3rias que n\u00e3o foram convertidas em lei, uma Portaria da Receita Federal e um Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Smj, apesar da inclus\u00e3o da palavra \u201cindustrial\u201d na denomina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o encontrei men\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial num CLIA, o que \u00e9 claramente definido no regime de ZPE.<\/p>\n\n\n\n
Quando foi dada a palavra a F\u00e1bio Pucci, ele informou que, al\u00e9m dos cerca de 27 portos secos e 32 CLIAs, tamb\u00e9m existem 4 ZPEs.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, disse que faria uma boa provoca\u00e7\u00e3o, por meio de uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o regime de ZPE, introduzida com a pergunta: \u201cO que \u00e9 uma ZPE?\u201d<\/p>\n\n\n\n
Um dos deputados presentes exclamou ser mais uma sigla, demonstrando desconhecimento sobre o assunto, apesar do regime de ZPEs existir desde 1988, muito antes dos portos secos (1990) e CLIAs (2006), e da coordena\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia estar a cargo do Deputado Le\u00f4nicas Cristino, do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que o regime de \u201cdrawback\u201d \u00e9 anterior ao de ZPE, embora guarde alguma similaridade. A diferen\u00e7a \u00e9 que uma ZPE \u00e9 uma \u00e1rea geogr\u00e1fica f\u00edsica, nesse sentido, tal como os portos secos e CLIAs. A diferen\u00e7a \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o industrial em sua \u00e1rea pode ser destinada a exporta\u00e7\u00f5es e ao mercado interno.<\/p>\n\n\n\n
Apenas por isso, o tema do evento j\u00e1 deveria incluir ZPE na pauta dessa Comiss\u00e3o Parlamentar. Mas tamb\u00e9m demonstra a necessidade de divulgar de forma mais objetiva o regime de ZPE, al\u00e9m de obter amplas contribui\u00e7\u00f5es para sua melhoria.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil precisa de mais ZPEs, de mais investimentos em PD&I e de melhor qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional para assegurar o efetivo desenvolvimento sustentado do pa\u00eds e a melhoria cont\u00ednua da qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Portu\u00e1rio | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> | Adilson Luiz Gon\u00e7alves | Uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica de 31\/08\/2025 tem como t\u00edtulo: \u201cAp\u00f3s 37 anos, zonas de processamento de exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam resultados irrelevantes no Brasil, aponta auditoria da CGU\u201d. Creio que, como eu, quem leu esse t\u00edtulo imaginou que a mat\u00e9ria seria depreciativa do regime de ZPE, e a leitura dos primeiros par\u00e1grafos refor\u00e7a essa percep\u00e7\u00e3o. O mencionado relat\u00f3rio da CGU, publicado em 27\/08\/2025, conclui que os efeitos da cria\u00e7\u00e3o de ZPEs foram \u201climitados e incipientes\u201d, e que apenas a de Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8275,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[72,80,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigos","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8276,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8274\/revisions\/8276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}