{"id":8554,"date":"2025-12-01T10:08:10","date_gmt":"2025-12-01T13:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=8554"},"modified":"2025-12-01T10:08:11","modified_gmt":"2025-12-01T13:08:11","slug":"alem-da-zfm-conheca-tres-zonas-francas-estrategicas-para-a-economia-de-seus-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2025\/12\/01\/alem-da-zfm-conheca-tres-zonas-francas-estrategicas-para-a-economia-de-seus-paises\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m da ZFM: conhe\u00e7a tr\u00eas zonas francas estrat\u00e9gicas para a economia de seus pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 10 minutos<\/small><\/p> \n

As zonas francas s\u00e3o \u00e1reas criadas para facilitar o com\u00e9rcio e atrair empresas por meio de benef\u00edcios fiscais. Segundo o consultor Osmar Perazzo Junior, doutor em Economia pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, essas regi\u00f5es funcionam como espa\u00e7os delimitados onde produtos podem entrar, ser armazenados, distribu\u00eddos ou reexportados sem a cobran\u00e7a imediata de impostos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs zonas econ\u00f4micas especiais oferecem aos investidores tr\u00eas vantagens principais: um regime aduaneiro especial, com acesso a insumos importados, entre bens b\u00e1sicos, intermedi\u00e1rios e, em muitos casos, de capital, livres de tributa\u00e7\u00e3o; uma infraestrutura mais confi\u00e1vel que a do restante do pa\u00eds; e os incentivos fiscais, compreendendo a isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, destaca o especialista em sua obra \u201cZonas de Livre Com\u00e9rcio no Mundo<\/a>\u201d. \u201c[Elas] oferecem instala\u00e7\u00f5es para estocagem, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio, transbordo e reexporta\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a zona franca permite que empresas mantenham mercadorias com custo reduzido, o que estimula a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, movimenta a economia e gera empregos, especialmente em regi\u00f5es distantes dos grandes centros. No Brasil, esse modelo aparece em diferentes formatos, como a Zona Franca de Manaus, as \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio instaladas na Amaz\u00f4nia e as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesta mat\u00e9ria, a PIM Amaz\u00f4nia<\/a> te convida a imergir em um panorama internacional, para entender como o modelo evoluiu at\u00e9 se tornar pe\u00e7a-chave do com\u00e9rcio global. Somado a isso, s\u00e3o apresentados tr\u00eas exemplos emblem\u00e1ticos de zonas livres no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Retrospecto<\/h3>\n\n\n\n

Os registros hist\u00f3ricos apontam que a ideia de um territ\u00f3rio com regras comerciais diferenciadas \u00e9 extremamente antiga. Segundo artigo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (Abrazpe), um dos primeiros exemplos conhecidos surgiu em 166 a.C., quando a Gr\u00e9cia estabeleceu, na ilha de Delos, um porto livre, considerado a primeira Zona Franca de Com\u00e9rcio de que se tem not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

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S\u00e9culos depois, o Imp\u00e9rio Romano retomaria essa l\u00f3gica ao criar as chamadas Civitates Liberae, cidades que n\u00e3o precisavam pagar o tributo anual ao imperador e que ainda tinham autonomia para cunhar moedas e definir suas pr\u00f3prias normas.<\/p>\n\n\n\n

Muito mais tarde, j\u00e1 na Idade M\u00e9dia, o conceito ganhou for\u00e7a com a Liga Hanse\u00e1tica, rede de cidades mercantis sob influ\u00eancia do Sacro Imp\u00e9rio Romano-Germ\u00e2nico, que explorava modelos semelhantes por meio de col\u00f4nias comerciais instaladas no norte europeu; Hamburgo figura entre as mais emblem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o exemplo que mais se aproxima das Zonas Francas modernas surgiu em Londres: o Steelyard, um enclave murado \u00e0s margens do rio, dotado de armaz\u00e9ns, servi\u00e7os pr\u00f3prios, igreja, balan\u00e7a comercial e at\u00e9 \u00e1reas residenciais, uma esp\u00e9cie de \u201ccidade dentro da cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na transi\u00e7\u00e3o para a era contempor\u00e2nea, a l\u00f3gica das zonas com regime especial se consolidou com os entrepostos coloniais europeus. Macau (1557), Hong Kong (1842) e diversos territ\u00f3rios na China, que chegou a contar com mais de 80 portos francos ou tratados portu\u00e1rios, funcionaram como subgovernos quase soberanos, operando com prerrogativas comerciais pr\u00f3prias. Hoje, estima-se que existam aproximadamente quatro mil Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) espalhadas pelo planeta.<\/p>\n\n\n\n

Embora os Estados Unidos frequentemente sejam citados como pioneiros das Zonas de Com\u00e9rcio Exterior por terem institu\u00eddo seu programa de ZCEs em 1934, a maior parte dos especialistas reconhece que o marco da fase moderna das ZEEs foi a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Com\u00e9rcio Exterior de Shannon, na Irlanda, em 1959.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia irlandesa abriu caminho para uma s\u00e9rie de iniciativas semelhantes: a ZCE de Kandla, na \u00cdndia, surgida em 1960; a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Kaohsiung, em Taiwan, fundada em 1967; e o movimento de expans\u00e3o em massa das ZCEs na China, que passou de nenhuma \u00e1rea especial em 1980 para cerca de 300 atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Panam\u00e1 det\u00e9m a maior Zona Franca das Am\u00e9ricas<\/h3>\n\n\n\n

A Zona Livre de Col\u00f3n (ZLC), no Panam\u00e1, \u00e9 o principal centro de reexporta\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas e permanece reconhecida como a maior zona franca do continente. Est\u00e1 localizada na entrada atl\u00e2ntica do Canal do Panam\u00e1 e funciona como um complexo aut\u00f4nomo voltado para armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a ZLC \u00e9 organizada em nove setores que somam aproximadamente 1.064 hectares e abrigam mais de 1.800 empresas usu\u00e1rias e representadas n\u00fameros que traduzem sua escala log\u00edstica e comercial na regi\u00e3o. No seu in\u00edcio, eram apenas 10 empresas em uma \u00e1rea segregada de 35 hectares.<\/p>\n\n\n\n

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Em 2024, de acordo com o jornal La Estrella, a zona panamenha registrou cerca de US$ 24,933 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es (importa\u00e7\u00f5es+reexporta\u00e7\u00f5es) e, no primeiro semestre de 2025, j\u00e1 havia registrado US$ 11,324 bilh\u00f5es at\u00e9 junho, com proje\u00e7\u00e3o de crescimento para o fechamento deste ano. Entre 2024 e 2025, 241 novas empresas ingressaram na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A ZLC opera basicamente como um centro de reexporta\u00e7\u00e3o: produtos chegam ao complexo, vindos de \u00c1sia, Estados Unidos, Europa e outros centros, s\u00e3o armazenados, consolidados e redistribu\u00eddos para mercados da Am\u00e9rica Latina e Caribe. Historicamente, pa\u00edses como Col\u00f4mbia, Venezuela e Guatemala foram grandes destinos das mercadorias. Esse papel fez da ZLC um elemento estrutural da balan\u00e7a comercial panamenha e gerador de 14 mil empregos, segundo o ve\u00edculo de imprensa local Hub News.<\/p>\n\n\n\n

A Zona Livre de Col\u00f3n funciona como uma entidade aut\u00f4noma administrada por ZOLICOL, entidade p\u00fablica respons\u00e1vel por gerir, regular e fiscalizar seu funcionamento, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es, contratos, pol\u00edticas operacionais e infraestrutura. Desde sua cria\u00e7\u00e3o por decreto em 1948, a legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada, entre as reformas mais importantes est\u00e1 o Decreto-Lei n\u00ba 8 de 2016, para ampliar atividades permitidas (incluindo e-commerce, opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e centros log\u00edsticos) e modernizar o marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

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Relat\u00f3rios internacionais e organismos multilaterais j\u00e1 ressaltaram que as reexporta\u00e7\u00f5es da ZLC representam parcela relevante do desempenho externo do Panam\u00e1; em alguns anos esse fluxo chegou a compensar d\u00e9ficits em outros setores, destacando o peso da ZLC na conta externa.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a atividade da zona \u00e9 sens\u00edvel a choques regionais: varia\u00e7\u00f5es na demanda dos pa\u00edses compradores, barreiras comerciais locais e crises de pagamento em parceiros (como epis\u00f3dios passados com a Venezuela) podem reduzir ritmo de reexporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ZLC combina armaz\u00e9ns, zonas alfandegadas, \u00e1reas portu\u00e1rias e acesso privilegiado ao Canal do Panam\u00e1, arquitetura que favorece opera\u00e7\u00f5es just-in-time e consolida\u00e7\u00e3o de cargas. Nos \u00faltimos anos houve an\u00fancios de expans\u00e3o e investimentos em centros log\u00edsticos, a exemplo de novos projetos de hubs e centros de distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de esfor\u00e7os para atrair empresas de e-commerce e operadores de log\u00edstica moderna.<\/p>\n\n\n\n

Zona Franca Industrial de Dubai<\/h3>\n\n\n\n

A Jebel Ali Free Zone (JAFZA), operada pela DP World e localizada ao lado do porto de Jebel Ali em Dubai, \u00e9 uma das mais importantes zonas francas industriais globais. Fundada em 1985, come\u00e7ou com apenas 19 empresas e hoje abriga mais de 10.700 empresas de mais de 150 pa\u00edses, incluindo mais de 100 companhias da Fortune Global 500.<\/p>\n\n\n\n

O territ\u00f3rio da zona franca emiradense cobre cerca de 57 km\u00b2, oferecendo uma estrutura que integra log\u00edstica multimodal, por mar (porto de Jebel Ali), terra e ar (Al Maktoum Airport), o que facilita a cadeia de suprimentos para ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

No ano fiscal recente, JAFZA registrou volumes de com\u00e9rcio recordes, com US$ 190 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es comerciais, segundo a DP World, fortalecendo sua posi\u00e7\u00e3o como n\u00facleo industrial estrat\u00e9gico de Dubai.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, a zona atraiu 990 novas empresas, totalizando cerca de 10.850 companhias no fim do ano, demonstra\u00e7\u00e3o clara de seu apelo para investidores globais. A JAFZA gera mais de 160 mil postos de trabalho dentro da zona, entre diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

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No aspecto industrial, a zona concentra um ecossistema diversificado: fabricantes de equipamentos, tecnologia, alimentos, sa\u00fade, automotivo e produtos de consumo utilizam a estrutura oferecida.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista estrat\u00e9gico, JAFZA \u00e9 um dos maiores geradores de Investimento Estrangeiro Direto (FDI) para Dubai. De acordo com a pr\u00f3pria zona, ela representa uma parcela significativa dos fluxos de investimento estrangeiro em transporte, com\u00e9rcio e manufatura.<\/p>\n\n\n\n

Em sustentabilidade, a JAFZA tem metas ambiciosas: pretende atingir neutralidade de carbono at\u00e9 2040 e emiss\u00f5es l\u00edquidas zero at\u00e9 2050. J\u00e1 instalou 158.000 pain\u00e9is solares em seus galp\u00f5es, o que ajuda a reduzir emiss\u00f5es e energia convencional.<\/p>\n\n\n\n

Sua receita operacional vem majoritariamente da loca\u00e7\u00e3o de terrenos e galp\u00f5es; em 2024, cerca de 87% da receita era proveniente desse tipo de contrato, conforme apontam documentos da DP World.<\/p>\n\n\n\n

Zona Franca Global do Paraguai<\/h3>\n\n\n\n

A Zona Franca Global (ZFG) de Ciudad del Este \u00e9 uma das duas zonas francas operando no Paraguai sob o regime legal da Lei 523\/95. Localizada em um terreno de aproximadamente 40 hectares, no \u201cComplejo Empresarial Global\u201d, ela abriga cerca de 40 empresas dos mais variados setores, industriais, comerciais e de servi\u00e7os. A ZFG emprega cerca de 3 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No aspecto regulat\u00f3rio e tribut\u00e1rio, a ZFG opera sob concess\u00e3o de 30 anos, renov\u00e1vel conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Segundo a revista Corporativa Global, as empresas que atuam na zona se beneficiam de isen\u00e7\u00f5es fiscais como a importa\u00e7\u00e3o de insumos sem tributa\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) e exclus\u00e3o de tributos sobre repatria\u00e7\u00e3o de lucros, royalties, juros, comiss\u00f5es ou remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os e tecnologia vindos do exterior. Para compensar, h\u00e1 um imposto \u00fanico de 0,5% sobre a receita bruta de exporta\u00e7\u00f5es ou vendas dentro da zona, segundo o regulamento local.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de infraestrutura, a Zona Franca Global conta com uma subesta\u00e7\u00e3o de energia pr\u00f3pria para atender suas ind\u00fastrias, al\u00e9m de aduana integrada, centro de treinamento ligado ao Servi\u00e7o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o Profissional (SNPP) e apoio da Uni\u00e3o Industrial Paraguaya (UIP). Essa estrutura permite opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica com bastante efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Economicamente, a ZFG tem papel relevante para o Paraguai, especialmente por permitir a montagem e exporta\u00e7\u00e3o de produtos a partir do pa\u00eds, atraindo empresas estrangeiras e gerando emprego local. H\u00e1 tamb\u00e9m articula\u00e7\u00e3o internacional: a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) refor\u00e7ou parceria com a ZFG para integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e coopera\u00e7\u00e3o bilateral.<\/p>\n\n\n\n

A Autarquia brasileira tem sinalizado que a zona paraguaia pode vir a funcionar como centro de distribui\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico para os produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Esse potencial vem de um Memorando de Entendimento entre a ZFM (Manaus) e a ZFG, renovado em 2025, que prev\u00ea estudos de alternativas log\u00edsticas para viabilizar rotas de exporta\u00e7\u00e3o e armazenagem.<\/p>\n\n\n\n

Durante a miss\u00e3o institucional e comercial da ZFG a Manaus, em maio de 2025, representantes paraguaio-brasileiros visitaram empresas do PIM e operadores log\u00edsticos, al\u00e9m de discutirem a possibilidade de um voo cargueiro direto entre Manaus e Ciudad del Este, algo que pode reduzir barreiras log\u00edsticas e tornar mais competitivo o escoamento de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador de Com\u00e9rcio Exterior da Suframa, Arthur Lisboa, usar a ZFG como hub poderia facilitar a entrada de produtos de Manaus em mercados da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Pim Amaz\u00f4nia | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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