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A Justi\u00e7a Federal <\/a>da 1\u00aa Regi\u00e3o determinou a suspens\u00e3o do projeto de hidrog\u00eanio verde<\/a> e am\u00f4nia verde<\/a> da multinacional espanhola Solatio<\/a> no munic\u00edpio de Parna\u00edba<\/a>, no litoral do Piau\u00ed<\/a>, ap\u00f3s acatar pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>). <\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o liminar interrompe os efeitos da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o concedida pelo governo estadual do Piau\u00ed e paralisa quaisquer obras ou atos vinculados ao empreendimento, sob pena de multa di\u00e1ria que pode chegar a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O projeto, batizado de Solatio H2V Piau\u00ed, vinha sendo apresentado pelo governo piauiense como um dos maiores investimentos privados j\u00e1 anunciados no estado, com aporte inicial estimado em R$ 27 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A usina teria capacidade, na fase plena, de produzir cerca de 400 mil toneladas anuais de hidrog\u00eanio verde e at\u00e9 2,2 milh\u00f5es de toneladas de am\u00f4nia verde, voltadas principalmente ao mercado europeu. <\/p>\n\n\n\n A entrada em opera\u00e7\u00e3o estava prevista para o segundo semestre de 2029, com expans\u00e3o gradual at\u00e9 2031.<\/p>\n\n\n\n As obras tiveram in\u00edcio em junho de 2025, com a supress\u00e3o vegetal e a limpeza de aproximadamente 154 hectares dentro da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Parna\u00edba, o que correspondia \u00e0 primeira etapa do projeto. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 \u00e9poca, o governo do Piau\u00ed afirmou, em comunicado oficial, que \u201ctudo \u00e9 feito seguindo as normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o da fauna da regi\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma ZPE, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo constru\u00eddo o projeto de hidrog\u00eanio verde da Green Energy Park<\/a> \u2014 que conta com apoio do governo federal. Juntos, os empreendimentos somam 20 GW de capacidade. <\/p>\n\n\n\n Em 2023, o vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), Geraldo Alckmin, participou do lan\u00e7amento da pedra fundamental dos dois projetos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPF argumenta que o empreendimento da Solatio possui \u201cgrande porte e elevada complexidade t\u00e9cnica\u201d, ocupando \u00e1rea superior a 160 hectares e \u201ccom significativa demanda por recursos h\u00eddricos e energia el\u00e9trica\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os estudos ambientais \u201cteriam subestimado ou inadequadamente avaliado os impactos diretos, indiretos, cumulativos e sin\u00e9rgicos decorrentes da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, do lan\u00e7amento de efluentes e da implanta\u00e7\u00e3o de estruturas associadas\u201d, especialmente em raz\u00e3o da proximidade com \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n A exemplo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Delta do Parna\u00edba e da Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parna\u00edba, ambas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n\n\n\n Um dos pontos centrais da decis\u00e3o judicial diz respeito ao uso de recursos h\u00eddricos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA capta\u00e7\u00e3o projetada de aproximadamente 91.200 m\u00b3\/dia, equivalente a 91,2 milh\u00f5es de litros di\u00e1rios, corresponde, por ordem de grandeza, a volume compat\u00edvel com o abastecimento di\u00e1rio de centenas de milhares de pessoas\u201d, afirmou o juiz federal substituto Fl\u00e1vio Ediano Hissa Maia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPF sustentou que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua prevista no Rio Parna\u00edba \u2014 de dom\u00ednio da Uni\u00e3o \u2014 n\u00e3o possu\u00eda, at\u00e9 a concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, a devida outorga da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA<\/a>), o que comprometeria a regularidade do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n O MPF tamb\u00e9m questionou a viabilidade do fornecimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n O projeto depende de acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN<\/a>) em patamar elevado de consumo, mas, segundo a a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da viabilidade no momento do licenciamento.<\/p>\n\n\n\n O juiz federal destacou a manifesta\u00e7\u00e3o do Operador Nacional do Sistema (ONS<\/a>) indicando riscos de sobrecarga e at\u00e9 colapso das linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es existentes<\/a>, mesmo considerando obras estruturantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cO empreendimento Solatio H2V Piau\u00ed n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o possui o chamado Parecer de Acesso \u00e0 rede, mas teve contra si parecer desfavor\u00e1vel produzido pelo ONS, no qual descarta, a princ\u00edpio, sua viabilidade el\u00e9trica\u201d, afirma o juiz. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o MPF apontou poss\u00edvel fragmenta\u00e7\u00e3o do licenciamento, j\u00e1 que estruturas essenciais \u2014 como o sistema de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de efluentes, linhas de transmiss\u00e3o, amonioduto e infraestrutura portu\u00e1ria para escoamento da produ\u00e7\u00e3o \u2014 teriam sido deixadas para processos futuros e separados.<\/p>\n\n\n\n \u201cA concess\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, nessas circunst\u00e2ncias, autorizando a implanta\u00e7\u00e3o f\u00edsica de empreendimento de grande porte sem lastro t\u00e9cnico-jur\u00eddico quanto \u00e0 disponibilidade h\u00eddrica e \u00e0 viabilidade de acesso ao sistema el\u00e9trico, desloca para momento futuro riscos que deveriam ser enfrentados preventivamente\u201d, conclui a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o juiz Hissa Maia<\/strong> suspendeu a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e determina que a Solatio inicie, em at\u00e9 15 dias \u00fateis, o processo administrativo junto \u00e0 ANA para obten\u00e7\u00e3o da outorga de uso dos recursos h\u00eddricos do Rio Parna\u00edba, apresentando estudos t\u00e9cnicos, ambientais e hidrol\u00f3gicos completos.<\/p>\n\n\n\n O magistrado condicionou qualquer rean\u00e1lise da liminar \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o cumulativa da outorga da ANA e de uma manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica definitiva favor\u00e1vel do ONS quanto \u00e0 viabilidade de acesso ao SIN. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m determinou que Ibama, ICMBio e Aneel se manifestem, no prazo de 45 dias \u00fateis, sobre impactos ambientais, compet\u00eancia para o licenciamento e enquadramento regulat\u00f3rio do empreendimento no setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o governo do Piau\u00ed afirmou, em nota enviada \u00e0 ag\u00eancia eixos<\/em><\/strong>, que ainda n\u00e3o havia sido formalmente notificado da decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Estado do Piau\u00ed ainda n\u00e3o foi notificado. A PGE-PI adotar\u00e1 as medidas processuais cab\u00edveis assim que for devidamente intimada do teor da decis\u00e3o\u201d, informou a Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Solatio afirmou que \u201cacata integralmente a decis\u00e3o judicial\u201d e que ir\u00e1 conduzir \u201cnovos estudos de licenciamento ambiental em estrita conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u201d. <\/p>\n\n\n\n Em nota, a empresa disse que j\u00e1 havia interrompido todas as atividades relacionadas ao projeto ainda no primeiro semestre de 2025, ap\u00f3s tomar conhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o do MPF. <\/p>\n\n\n\n A companhia estuda alternativas para o empreendimento, diante dos atrasos e das restri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas identificadas para o acesso ao Sistema Interligado Nacional.<\/p>\n\n\n\n Entre as possibilidades, est\u00e3o o redimensionamento do projeto original ou \u201csua requalifica\u00e7\u00e3o como um complexo de data centers\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A eventual convers\u00e3o do projeto para data centers n\u00e3o elimina, contudo, os desafios que hoje cercam grandes empreendimentos eletrointensivos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n Assim como as plantas de hidrog\u00eanio verde, data centers demandam grandes volumes de energia el\u00e9trica de forma cont\u00ednua e confi\u00e1vel, o que tem gerado dificuldades de conex\u00e3o \u00e0 rede, especialmente em regi\u00f5es com infraestrutura limitada de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, esses empreendimentos tamb\u00e9m enfrentam cr\u00edticas relacionadas ao uso intensivo de recursos h\u00eddricos<\/a>, sobretudo para sistemas de resfriamento, um ponto sens\u00edvel em \u00e1reas com estresse h\u00eddrico, como o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Eixos | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> A Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o determinou a suspens\u00e3o do projeto de hidrog\u00eanio verde e am\u00f4nia verde da multinacional espanhola Solatio no munic\u00edpio de Parna\u00edba, no litoral do Piau\u00ed, ap\u00f3s acatar pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). 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