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O governo do Peru aprovou o regulamento que estabelece as regras para cria\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das Zonas Econ\u00f4micas Especiais Privadas (ZEEP), instrumento voltado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos e \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o industrial no pa\u00eds. A medida foi formalizada por decreto do Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio Exterior e Turismo do Peru.<\/p>\n\n\n\n
O normativo define as condi\u00e7\u00f5es para autoriza\u00e7\u00e3o, funcionamento e supervis\u00e3o dessas \u00e1reas, al\u00e9m de estabelecer crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de operadores privados. A iniciativa integra a Pol\u00edtica Nacional Multissetorial de Com\u00e9rcio Exterior ao 2040 e busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o de diferentes regi\u00f5es peruanas nas cadeias globais de valor.<\/p>\n\n\n\n
O modelo prev\u00ea um processo em duas etapas: inicialmente, a qualifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como zona econ\u00f4mica especial e, em seguida, a autoriza\u00e7\u00e3o do operador privado respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Entre os requisitos, os interessados dever\u00e3o constituir pessoa jur\u00eddica no Peru e comprovar investimento m\u00ednimo equivalente a 1.500 Unidades Impositivas Tribut\u00e1rias (UIT) no prazo de at\u00e9 dois anos. O regulamento tamb\u00e9m delimita as atividades econ\u00f4micas permitidas dentro das zonas e define mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa peruana guarda paralelos com as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o no Brasil, que tamb\u00e9m buscam estimular investimentos e exporta\u00e7\u00f5es por meio de regimes especiais. No entanto, h\u00e1 diferen\u00e7as relevantes no desenho institucional.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto as ZPEs brasileiras s\u00e3o, em geral, estruturadas com forte participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das \u00e1reas, o modelo peruano enfatiza a atua\u00e7\u00e3o direta de operadores privados desde a implanta\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancia de aporte m\u00ednimo j\u00e1 nas fases iniciais do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Outra diferen\u00e7a est\u00e1 no foco territorial. No Brasil, as ZPEs foram concebidas como instrumentos de desenvolvimento regional, mas enfrentaram avan\u00e7os mais lentos ao longo dos anos. J\u00e1 o Peru busca acelerar a implementa\u00e7\u00e3o com regras mais objetivas e maior previsibilidade para investidores, em linha com pr\u00e1ticas adotadas em pa\u00edses asi\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o das ZEEP faz parte de uma estrat\u00e9gia de fortalecimento da base industrial e log\u00edstica do pa\u00eds, com foco na atra\u00e7\u00e3o de capital privado, gera\u00e7\u00e3o de empregos formais e desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n
O modelo segue a l\u00f3gica de zonas especiais adotadas em diferentes mercados emergentes, combinando incentivos regulat\u00f3rios e infraestrutura dedicada para estimular exporta\u00e7\u00f5es e atividades industriais. No caso peruano, a expectativa \u00e9 que as novas \u00e1reas contribuam para reduzir assimetrias regionais e ampliar a competitividade do pa\u00eds no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o foi elaborada em conjunto com o Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as e o Minist\u00e9rio da Produ\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o do setor privado em consultas t\u00e9cnicas e no processo de pr\u00e9-publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o regulat\u00f3rio no Peru ocorre em paralelo \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais com o Brasil. Em 2025, a corrente de com\u00e9rcio bilateral superou a marca de US$ 6 bilh\u00f5es, com destaque para exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de manufaturados, alimentos e insumos industriais, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o de minerais e produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista log\u00edstico, a iniciativa ganha relev\u00e2ncia no contexto dos projetos de integra\u00e7\u00e3o sul-americana, especialmente os corredores bioce\u00e2nicos que ligam o Centro-Oeste brasileiro aos portos peruanos no Pac\u00edfico. Essas rotas v\u00eam sendo tratadas como alternativas estrat\u00e9gicas para reduzir tempo e custo no acesso a mercados asi\u00e1ticos, em compara\u00e7\u00e3o aos embarques via portos do Sudeste e Sul do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de zonas econ\u00f4micas privadas no Peru tende a refor\u00e7ar essa din\u00e2mica ao oferecer ambientes regulat\u00f3rios mais previs\u00edveis e infraestrutura voltada \u00e0 ind\u00fastria e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Para operadores log\u00edsticos brasileiros, isso pode representar uma oportunidade de ampliar presen\u00e7a em cadeias regionais, seja por meio de parcerias, seja pela internaliza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es em hubs pr\u00f3ximos aos portos peruanos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o movimento pode estimular novos fluxos de carga e maior integra\u00e7\u00e3o entre modais, com impacto direto sobre decis\u00f5es de roteiriza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Cadeias como agroneg\u00f3cio, fertilizantes, minera\u00e7\u00e3o e bens industrializados est\u00e3o entre as que mais podem se beneficiar de uma eventual reconfigura\u00e7\u00e3o log\u00edstica com acesso mais competitivo ao Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Transporte Moderno | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> O governo do Peru aprovou o regulamento que estabelece as regras para cria\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das Zonas Econ\u00f4micas Especiais Privadas (ZEEP), instrumento voltado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos e \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o industrial no pa\u00eds. A medida foi formalizada por decreto do Minist\u00e9rio de Com\u00e9rcio Exterior e Turismo do Peru. O normativo define as condi\u00e7\u00f5es para autoriza\u00e7\u00e3o, funcionamento e supervis\u00e3o dessas \u00e1reas, al\u00e9m de estabelecer crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de operadores privados. A iniciativa integra a Pol\u00edtica Nacional Multissetorial de Com\u00e9rcio Exterior ao 2040 Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8960,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,203,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-peru","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8961,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8959\/revisions\/8961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}