{"id":9098,"date":"2026-05-22T09:55:55","date_gmt":"2026-05-22T12:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=9098"},"modified":"2026-05-22T09:55:56","modified_gmt":"2026-05-22T12:55:56","slug":"orgaos-propoem-adequacoes-ambientais-em-obra-de-data-center-de-bilhoes-do-tiktok","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2026\/05\/22\/orgaos-propoem-adequacoes-ambientais-em-obra-de-data-center-de-bilhoes-do-tiktok\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os prop\u00f5em adequa\u00e7\u00f5es ambientais em obra de data center de bilh\u00f5es do TikTok"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 7 minutos<\/small><\/p> \n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) publicaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para que a empresa Omnia WN Holding, respons\u00e1vel pelas obras do mega data center do TikToK, realize adequa\u00e7\u00f5es ambientais antes do in\u00edcio das atividades do equipamento no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>O empreendimento de grande porte, com investimento de mais de R$ 580 bilh\u00f5es, est\u00e1 sendo constru\u00eddo no per\u00edmetro da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1, no limite entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o data center com pot\u00eancia instalada prevista de at\u00e9 300 megawatts, tem opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, elevada demanda de \u00e1gua e energia, uso de geradores a diesel e poss\u00edvel gera\u00e7\u00e3o de impactos cumulativos no territ\u00f3rio do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP).<\/p>\n\n\n\n<p>Para MPF e DPU, essas caracter\u00edsticas n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com uma an\u00e1lise ambiental simplificada e exigem maior controle t\u00e9cnico e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos pontos centrais da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de que o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS), utilizado no processo de licenciamento, avaliado como insuficiente para medir adequadamente os impactos do Data Center Pec\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Os \u00f3rg\u00e3os apontam que a classifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do empreendimento como atividade de constru\u00e7\u00e3o civil e a instru\u00e7\u00e3o por RAS n\u00e3o permitem avaliar, com a profundidade necess\u00e1ria, riscos associados ao consumo de \u00e1gua, demanda energ\u00e9tica, ru\u00eddo, calor residual, emiss\u00f5es, res\u00edduos eletr\u00f4nicos, armazenamento de combust\u00edvel e impactos cumulativos sobre comunidades locais e tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto destacado \u00e9 a necessidade de integra\u00e7\u00e3o do licenciamento do Data Center Pec\u00e9m com o licenciamento mais amplo do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs impactos do empreendimento n\u00e3o podem ser avaliados de forma isolada, mas sim no contexto dos impactos globais e cumulativos do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP), territ\u00f3rio j\u00e1 marcado por m\u00faltiplas press\u00f5es socioambientais sobre \u00e1gua, energia, solo, vegeta\u00e7\u00e3o, ru\u00eddo, calor, circula\u00e7\u00e3o log\u00edstica e comunidades locais e tradicionais\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Escassez h\u00eddrica<br><\/strong>A quest\u00e3o h\u00eddrica tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o apontado pelos \u00f3rg\u00e3os, que avaliam que a comprova\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua deveria ter sido apresentada ainda na fase de licen\u00e7a pr\u00e9via, quando se avalia a viabilidade ambiental do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento menciona diverg\u00eancia entre os volumes estimados no RAS e aqueles posteriormente indicados na Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs comunidades locais dependem majoritariamente de po\u00e7os artesianos, em contexto regional marcado por seca e escassez h\u00eddrica, de modo que a capta\u00e7\u00e3o pelo empreendimento pode rebaixar o n\u00edvel fre\u00e1tico e comprometer a disponibilidade de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o menciona riscos para localidades como Mat\u00f5es, Bolso, Cau\u00edpe, Pec\u00e9m, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e outras \u00e1reas relacionadas ao Aqu\u00edfero Barreira\/Dunas.<\/p>\n\n\n\n<p>Proximidade com \u00e1rea ambiental<br>Tamb\u00e9m foi destacada na recomenda\u00e7\u00e3o a proximidade do empreendimento com a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Lagamar do Cau\u00edpe.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, a APA sobrep\u00f5e-se \u00e0 Terra Ind\u00edgena Anac\u00e9 e tem import\u00e2ncia ambiental e cultural para esse povo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o se pode dispensar a CLPI ao argumento de que n\u00e3o h\u00e1 comunidades possivelmente impactadas sem que tenha havido um processo t\u00e9cnico e participativo capaz de, com seguran\u00e7a, afirmar essa aus\u00eancia\u201d, diz o texto da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><br>O MPF e a DPU solicitam que a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) acrescente a escuta ao povo Anac\u00e9 e demais comunidades tradicionais \u00e0s condicionantes da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m exige a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de monitoramento hidrogeol\u00f3gico, a formula\u00e7\u00e3o de um plano de gerenciamento de riscos para o armazenamento de combust\u00edvel para os geradores a diesel, a adequa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de ru\u00eddos da planta industrial \u00e0s normas ABNT, e a verifica\u00e7\u00e3o de impactos e adequa\u00e7\u00e3o da malha el\u00e9trica local, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 Omnia WN Holding, entre outras a\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os recomendam que a empresa observe, durante toda a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Data Center Pec\u00e9m, as diretrizes de engenharia el\u00e9trica apontadas como indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, incluindo umas s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e envio de relat\u00f3rio mensais de conformidade ao Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Anastacio Nobrega Tahim Junior e pelo defensor regional de Direitos Humanos Edilson Santana Gon\u00e7alves Filho, estabelece o prazo de 30 dias para que os destinat\u00e1rios se manifestem sobre o atendimento, ou n\u00e3o, das medidas constantes na recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de uma atua\u00e7\u00e3o extrajudicial, a iniciativa n\u00e3o exclui futuras recomenda\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Data Center do TikTok<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a\u00a0Omnia<strong>,\u00a0<\/strong>as obras do Data Center tiveram in\u00edcio em\u00a06 de janeiro.\u00a0A previs\u00e3o da empresa\u00a0\u00e9 que o primeiro data hall &#8211; a sala do data center onde est\u00e3o reunidos os processadores, o &#8216;c\u00e9rebro&#8217; do neg\u00f3cio &#8211; deve estar em opera\u00e7\u00e3o e ser entregue \u00e0 ByteDace em\u00a0setembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da estrutura do data center, devem ser constru\u00eddos um parque e\u00f3lico para abastecimento de energia e uma rede de transmiss\u00e3o de alta tens\u00e3o.\u00a0Na edifica\u00e7\u00e3o do complexo est\u00e3o envolvidas tr\u00eas empresas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a\u00a0<strong>Omnia,\u00a0<\/strong>bra\u00e7o do fundo de investimentos Patria voltada para o setor de data centers, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>a\u00a0<strong>Casa dos Ventos<\/strong>, que deve construir parques de energia renov\u00e1vel para abastecer o complexo;<\/li>\n\n\n\n<li>a chinesa\u00a0<strong>ByteDance<\/strong>, que vai adquirir os equipamentos eletr\u00f4nicos e operar o data center.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O \u201cdata center do TikTok\u201d prev\u00ea dois pr\u00e9dios principais, somando 200 MW de pot\u00eancia de TI, superando toda a capacidade instalada no Cear\u00e1 atualmente. A pot\u00eancia total chega a 300 MW, considerando o consumo dos outros maquin\u00e1rios do pr\u00e9dio.\u00a0A energia \u00e9 suficiente para abastecer uma cidade de cerca de meio milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de estrutura do pr\u00e9dio, ao qual o&nbsp;<a class=\"\" href=\"http:\/\/g1.com.br\/ce\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">g1&nbsp;<\/a>teve acesso, inclui os dois galp\u00f5es principais, uma subesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, reservat\u00f3rio de \u00e1gua e de combust\u00edveis, uma guarita e uma extensa \u00e1rea de jardim que deve ser utilizada para novas constru\u00e7\u00f5es em caso de futuras amplia\u00e7\u00f5es.&nbsp;<strong>Confira:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/vSe35_yjGY1qAqlzDBFgkg-WqUs=\/0x0:1241x502\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/G\/w\/d9O2jbSjm7a59CpnUXfQ\/data-center-.jpg\" alt=\"Planta do data center com investimentos da ByteDance (TikTok), no Pec\u00e9m (CE), tem dois pr\u00e9dios principais com processadores, uma subesta\u00e7\u00e3o de energia e espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Planta do data center com investimentos da ByteDance (TikTok), no Pec\u00e9m (CE), tem dois pr\u00e9dios principais com processadores, uma subesta\u00e7\u00e3o de energia e espa\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ter ficado conhecido como data center do TikTok, o projeto ser\u00e1 constru\u00eddo pelas empresas brasileiras Casa dos Ventos e Omnia, que v\u00e3o \u201calugar\u201d a estrutura para a ByteDance.<\/p>\n\n\n\n<p>O mega data center deve ser exclusivo para exporta\u00e7\u00e3o, processando dados para usu\u00e1rios de fora do pa\u00eds. O equipamento\u00a0vai ocupar uma \u00e1rea de cerca de 68 hectares\u00a0(ou 95 campos de futebol), \u00e0s margens da CE-348, em Caucaia, a cerca de 2 quil\u00f4metros da Lagoa do Cau\u00edpe, importante corpo h\u00eddrico da regi\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n<p>O Cear\u00e1 \u00e9 o terceiro estado em quantidade de data centers e em capacidade instalada, com 13 data centers em opera\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo (82) e Rio de Janeiro (28), segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Data Centers (ABDC).<\/p>\n\n\n\n<p>Data centers regulares t\u00eam capacidade total de 10 a 30 MW. Em outubro de 2025, a empresa brasileira Tecto inaugurou na Praia do Futuro, em Fortaleza, o maior data center do Nordeste, com uma pot\u00eancia total de 20 MW, iniciando opera\u00e7\u00e3o com 4 MW de pot\u00eancia de TI.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>Fonte\/Foto: G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 7 minutos<\/small> O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) publicaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para que a empresa Omnia WN Holding, respons\u00e1vel pelas obras do mega data center do TikToK, realize adequa\u00e7\u00f5es ambientais antes do in\u00edcio das atividades do equipamento no Cear\u00e1. 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