Segundo o projeto, o complexo consumir\u00e1 30.000 litros de \u00e1gua por dia, sendo 10% desse volume \u2013o equivalente ao consumo de 7 resid\u00eancias\u2013 destinado ao sistema de resfriamento que funcionar\u00e1 em circuito fechado, no qual a \u00e1gua ser\u00e1 recirculada continuamente.<\/p>\n\n\n\n
O laudo contesta esse dado e diz que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de disponibilidade h\u00eddrica do manancial subterr\u00e2neo que, segundo o documento, precisaria render 88.000 litros por dia, quase 3 vezes o n\u00famero informado no RAS. <\/p>\n\n\n\n
O MPF constatou aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da viabilidade h\u00eddrica do projeto sem comprometer corpos d\u2019\u00e1gua que tamb\u00e9m s\u00e3o usados por comunidades locais. Procurado pelo Poder360, o TikTok afirmou que o empreendimento tem \u201cbaix\u00edssimo impacto h\u00eddrico, equivalente a um empreendimento de caracter\u00edstica residencial\u201d. J\u00e1 a Omnia diz que o gasto de \u00e1gua ser\u00e1 semelhante ao de empreendimentos prediais de pequeno porte, e destinado \u201cmajoritariamente para consumo humano, uma vez que o sistema de refrigera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em circuito fechado\u201d. Segundo a empresa, n\u00e3o haver\u00e1 impactos significativos sobre os recursos h\u00eddricos locais. <\/p>\n\n\n\n
CONSUMO DE ENERGIA <\/strong><\/p>\n\n\n\n As empresas afirmam que o data center funcionar\u00e1 com energia 100% renov\u00e1vel, fornecida por parques e\u00f3licos que ser\u00e3o constru\u00eddos pela Casa dos Ventos. O uso de energia limpa e de produ\u00e7\u00e3o nova \u2013que n\u00e3o \u201cconcorra\u201d com os consumidores da regi\u00e3o\u2013 \u00e9 uma exig\u00eancia do Conselho Nacional das ZPEs para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais. <\/p>\n\n\n\n O consumo de energia estimado \u00e9 de 200 MW, com possibilidade de avan\u00e7o para at\u00e9 300 MW. \u00c9 o suficiente para abastecer 2,2 milh\u00f5es de pessoas. O MPF classificou a demanda energ\u00e9tica como elevada. Tamb\u00e9m questiona a alega\u00e7\u00e3o de que a opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 100% de energia renov\u00e1vel. O laudo cita uso de geradores a diesel que configurariam produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica em um suposto sistema energ\u00e9tico paralelo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Omnia, o projeto inclui baterias e geradores a diesel como sistemas de conting\u00eancia, utilizados exclusivamente em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como falhas tempor\u00e1rias no fornecimento da rede el\u00e9trica. A empresa diz que esses equipamentos n\u00e3o operam de forma cont\u00ednua e t\u00eam fun\u00e7\u00e3o exclusivamente emergencial, com uso estimado inferior a 1% do tempo, o que torna suas emiss\u00f5es desprez\u00edveis e incompar\u00e1veis a uma usina termel\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n \u201cAs emiss\u00f5es associadas a esses sistemas s\u00e3o pontuais, rigorosamente controladas e ambientalmente irrelevantes, n\u00e3o comprometendo a qualidade do ar. Al\u00e9m disso, os geradores utilizam diesel de baixo teor de enxofre e t\u00eam funcionamento monitorado, controle de horas de uso e atendem integralmente \u00e0s exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o ambiental\u201d, disse a empresa ao Poder360. <\/p>\n\n\n\n LICENCIAMENTO <\/strong><\/p>\n\n\n\n A per\u00edcia tamb\u00e9m critica a op\u00e7\u00e3o da Semace de conceder o RAS ao empreendimento, um documento mais conciso e simplificado para obras de pequeno porte. A Superintend\u00eancia \u00e9 ligada ao governo do Cear\u00e1. O MPF afirma que o \u00f3rg\u00e3o deveria ter optado pelo EIA-RIMA, um tipo de licenciamento para obras maiores, que tamb\u00e9m exige realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e an\u00e1lise do Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). As empresas discordam que o RAS teria sido o instrumento de licenciamento incorreto. <\/p>\n\n\n\n A Omnia afirma que o relat\u00f3rio \u201cpassa longe de ser um estudo superficial, tratando-se de robusto documento t\u00e9cnico, com mais de 500 p\u00e1ginas cobrindo cada m\u00ednimo aspecto do projeto, elaborado por experiente equipe t\u00e9cnica multidisciplinar contando com mais de 20 especialistas respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, que passou por rigoroso escrut\u00ednio no processo de licenciamento\u201d. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a operadora de data centers, o MPF teve apenas uma vis\u00e3o parcial e preliminar do procedimento de licenciamento, sem acesso a todos os documentos, esclarecimentos e avalia\u00e7\u00f5es realizadas durante o processo. J\u00e1 a Semace afirma que o empreendimento foi enquadrado nas tipologias \u201cOutras atividades n\u00e3o especificadas anteriormente\u201d e \u201cSubesta\u00e7\u00e3o Abaixadora\/Elevadora de Tens\u00e3o\/Seccionadora\u201d, que preveem o licenciamento mediante apresenta\u00e7\u00e3o de RAS, segundo resolu\u00e7\u00e3o do Coema. O \u00f3rg\u00e3o disse estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos ao MPF. <\/p>\n\n\n\n COMO EST\u00c1 A OBRA <\/strong><\/p>\n\n\n\n As obras no local tiveram in\u00edcio em 6 de janeiro e est\u00e3o em fase inicial de implanta\u00e7\u00e3o. As empresas j\u00e1 executam atividades preliminares, com foco na prepara\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o do terreno, incluindo manejo de vegeta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os iniciais de terraplanagem. <\/p>\n\n\n\n O empreendimento j\u00e1 possui as licen\u00e7as Pr\u00e9via (LP), de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e de Opera\u00e7\u00e3o (LO) necess\u00e1rias, incluindo a autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do data center, da subesta\u00e7\u00e3o que alimentar\u00e1 o complexo e a abertura de acesso provis\u00f3rio a partir da rodovia CE-348. Segundo a Semace, todas as licen\u00e7as ambientais emitidas permanecem v\u00e1lidas e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o administrativa ou judicial que determine sua suspens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O empreendimento tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das ZPEs, ligado ao MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os), o que assegura os benef\u00edcios fiscais para as empresas que atuam na regi\u00e3o. A Omnia declarou que n\u00e3o far\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o no projeto em fun\u00e7\u00e3o do laudo preliminar do MPF: \u201cN\u00e3o h\u00e1, neste momento, qualquer indica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou jur\u00eddica de interrup\u00e7\u00e3o ou invalida\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento e das licen\u00e7as ambientais\u201d. Procurado pelo Poder360, o MPF-CE disse que ainda avalia os projetos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que est\u00e3o sendo reunidos ap\u00f3s a per\u00edcia inicial. \u201cS\u00f3 depois dessa an\u00e1lise \u00e9 poss\u00edvel cogitar ou descartar qualquer medida judicial ou extrajudicial sobre o caso\u201d. <\/p>\n\n\n\n Uma eventual decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre a opera\u00e7\u00e3o ou o licenciamento do empreendimento pode obrigar as empresas a paralisarem as obras at\u00e9 que todas as exig\u00eancias sejam resolvidas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Poder 360 | Foto: Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> Anunciado em 3 de dezembro, o projeto \u00e9 uma parceria do TikTok com a Omnia e a empresa de energia e\u00f3lica Casa dos Ventos. O chamado \u201cdata center do TikTok\u201d ficar\u00e1 nas imedia\u00e7\u00f5es do Porto de Pec\u00e9m, dentro da ZPE (Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o) do Cear\u00e1. A estrutura ser\u00e1 \u201calugada\u201d e equipada pela ByteDance, controladora do TikTok. Deve come\u00e7ar a operar em 2027 e ser\u00e1 o maior data center de uma \u00fanica empresa do Brasil. 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