{"id":9228,"date":"2026-07-01T10:08:20","date_gmt":"2026-07-01T13:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=9228"},"modified":"2026-07-01T10:08:21","modified_gmt":"2026-07-01T13:08:21","slug":"entidades-defendem-reducao-de-icms-para-data-centers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2026\/07\/01\/entidades-defendem-reducao-de-icms-para-data-centers\/","title":{"rendered":"Entidades defendem redu\u00e7\u00e3o de ICMS para data centers"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> \n

As Frentes Parlamentares e as entidades representativas do setor produtivo manifestam publicamente seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, na reuni\u00e3o de 03 de julho, do conv\u00eanio que autoriza a redu\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre 24 equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, nacionais ou importados, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. A medida \u00e9 urgente e estrat\u00e9gica. <\/p>\n\n\n\n

Os data centers deixaram de ser apenas ativos empresariais e passaram a constituir infraestrutura cr\u00edtica para o funcionamento da economia, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos servi\u00e7os digitais, da intelig\u00eancia artificial, da computa\u00e7\u00e3o em nuvem, da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, da pesquisa cient\u00edfica e da inova\u00e7\u00e3o. Sem uma base robusta, competitiva e distribu\u00edda de processamento e armazenamento de dados, o Pa\u00eds corre o risco de ampliar sua depend\u00eancia tecnol\u00f3gica externa e perder oportunidades relevantes de investimento, emprego qualificado e desenvolvimento regional. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es singulares para ocupar posi\u00e7\u00e3o de destaque na nova geografia global da infraestrutura digital: matriz el\u00e9trica majoritariamente renov\u00e1vel, disponibilidade de energia limpa, mercado interno expressivo, localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, capacidade empresarial instalada e demanda crescente por servi\u00e7os digitais. Entretanto, a elevada carga tribut\u00e1ria sobre bens de capital de tecnologia compromete a atratividade dos projetos e reduz a competitividade brasileira frente a outros pa\u00edses que j\u00e1 disputam intensamente os investimentos associados \u00e0 expans\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e da computa\u00e7\u00e3o em nuvem. <\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os 24 equipamentos de TI previstos na proposta em discuss\u00e3o no Confaz representa uma decis\u00e3o federativa de grande alcance, pois o ICMS representa 64% da carga tribut\u00e1ria (detalhe em anexo). Trata-se de permitir que os estados, de forma coordenada, volunt\u00e1ria e juridicamente segura, adotem tratamento tribut\u00e1rio compat\u00edvel com a natureza desses investimentos, que n\u00e3o se destinam \u00e0 revenda, mas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de infraestrutura produtiva de longo prazo. Ao aprovar o conv\u00eanio, o Confaz contribuir\u00e1 para reduzir assimetrias competitivas, acelerar projetos em andamento, atrair novos empreendimentos, estimular cadeias produtivas nacionais, gerar empregos especializados e ampliar a capacidade computacional instalada no territ\u00f3rio brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m sinalizar\u00e1 aos investidores que o Brasil compreende a centralidade da infraestrutura digital para o crescimento econ\u00f4mico, para a transforma\u00e7\u00e3o produtiva e para a soberania de dados. As entidades signat\u00e1rias reconhecem o papel decisivo dos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, respons\u00e1vel e orientada ao desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do ICMS deve ser compreendida como pol\u00edtica p\u00fablica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos estruturantes, com efeitos econ\u00f4micos indiretos sobre constru\u00e7\u00e3o civil, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os especializados, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o futura. O momento exige coordena\u00e7\u00e3o, vis\u00e3o estrat\u00e9gica e senso de urg\u00eancia. Outros pa\u00edses avan\u00e7am rapidamente na cria\u00e7\u00e3o de ambientes favor\u00e1veis para a instala\u00e7\u00e3o de data centers e para o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es intensivas em dados. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o pode assistir passivamente ao deslocamento desses investimentos para mercados mais competitivos, especialmente quando disp\u00f5e de vantagens naturais e econ\u00f4micas capazes de transform\u00e1-lo em polo internacional de infraestrutura digital sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, as Frentes Parlamentares e entidades representativas do setor produtivo conclamam os membros do Confaz a aprovar, na reuni\u00e3o de 03 de julho, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS para os 24 equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o destinados a data centers. Essa decis\u00e3o ser\u00e1 um passo concreto para destravar investimentos, fortalecer a economia digital, ampliar a autonomia computacional brasileira e posicionar o Pa\u00eds como protagonista na infraestrutura tecnol\u00f3gica do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

ABES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software
Abep-TIC – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais e P\u00fablicas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o
ABIAPE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia
ABRAZPE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o
Abria – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial
ANDC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis
ASSESPRO – Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o
BD 30+ \u2013 Plano Brasil Digital 30+
BRASSCOM – Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) e Tecnologias Digitais
CNDL – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas
CNI \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria
Conexis – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel, Celular e Pessoal
Conselho Digital
dig.ia – Associa\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Digital
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Fecomercio SP \u2013 Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo
Fenainfo \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica
FPN \u2013 Frente Parlamentar de Dados Abertos e Governo Digital
FPDAGD – Frente Parlamentar de Dados Abertos e Governo Digital
FPHDUS \u2013 Frente Parlamentar da Habita\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Urbano e Sustent\u00e1vel
Instituto OpenBr
INTE – Instituto Brasileiro de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica
Livre Mercado
MBC \u2013 Movimento Brasil Competitivo
NEO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o NEO
SEINESP – Sindicato de Empresas de Internet do Estado de S\u00e3o Paulo
TelComp – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Prestadoras de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Competitivas<\/p>\n\n\n\n

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4 minutos<\/small> As Frentes Parlamentares e as entidades representativas do setor produtivo manifestam publicamente seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, na reuni\u00e3o de 03 de julho, do conv\u00eanio que autoriza a redu\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre 24 equipamentos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, nacionais ou importados, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. A medida \u00e9 urgente e estrat\u00e9gica. Os data centers deixaram de ser apenas ativos empresariais e passaram a constituir infraestrutura cr\u00edtica para o funcionamento Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7742,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,226,650,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-9228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-data-center","tag-icms","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9231,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9228\/revisions\/9231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}