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Marcelo Kieling<\/strong> | A ind\u00fastria brasileira n\u00e3o est\u00e1 perdendo espa\u00e7o por acaso. Est\u00e1 perdendo porque governo ap\u00f3s governo \u2014\u00a0Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro, todos eles\u00a0<\/strong>\u2014 empurrou o problema com a barriga. O “Custo Brasil” n\u00e3o caiu do c\u00e9u: foi constru\u00eddo por d\u00e9cadas de incompet\u00eancia administrativa, impostos em cascata que ningu\u00e9m teve est\u00f4mago de simplificar, burocracia que envergonharia qualquer pa\u00eds minimamente s\u00e9rio, estradas que parecem do Imp\u00e9rio e portos que funcionam no base do jeitinho. E o pior: um modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es que nunca passou de muleta para ind\u00fastria ineficiente.<\/p>\n\n\n\n O resultado est\u00e1 a\u00ed, escancarado: duas d\u00e9cadas de PIB industrial murchando, participa\u00e7\u00e3o nas cadeias globais despencando \u2014 o Brasil virou coadjuvante onde j\u00e1 foi protagonista. As sobretaxas dos EUA, a crise energ\u00e9tica e a reorganiza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia n\u00e3o criaram essa crise. S\u00f3 mostraram o que todo empres\u00e1rio brasileiro j\u00e1 sabe: estamos patinando enquanto o mundo corre.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se trata apenas de um ato de burrice. Os contr\u00e1rios a implementa\u00e7\u00e3o das ZPE, s\u00e3o muito espertos. O mercado interno j\u00e1 tem um tamanho suficiente para ganharem dinheiro. Exportar implica enfrentar concorrentes competitivos l\u00e1 fora: melhor ficar por aqui mesmo, bem protegidos (desses concorrentes desagrad\u00e1veis). E, para isso, basta colocar muralhas protecionistas e capturar o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria para tomar conta disso (seu papel hist\u00f3rico, pois este sempre foi nosso modelo de desenvolvimento). E, como as ZPE s\u00e3o vistas como um local onde se instalam empresas estrangeiras (competitivas) que v\u00e3o querer vender no mercado interno, \u00e9 melhor \u201csentar em cima\u201d do programa. Tentaram acabar com ela algumas vezes, mas tem uma associa\u00e7\u00e3o chata (de ZPEs) que tem liderado a resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Produzir a custo internacional n\u00e3o \u00e9 vantagem. \u00c9 o m\u00ednimo existencial. Quem n\u00e3o atingir, que feche as portas. Ou mude de pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o, no papel, ideia genial: imposto zero, c\u00e2mbio livre, burocracia m\u00ednima. Um convite para exportar.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica? 37 anos de dinheiro p\u00fablico queimado.<\/p>\n\n\n\n A auditoria da CGU em 2025 foi categ\u00f3rica: ZPEs “irrelevantes” \u2014 no texto literal do relat\u00f3rio \u2014 na gera\u00e7\u00e3o de emprego e exporta\u00e7\u00e3o. Dez criadas, quatro funcionando, uma s\u00f3 entregando alguma coisa. O resto? Papel. Projeto bonito na gaveta de pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o foi acidente. Foi projeto. Exigir 80% de exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi ingenuidade \u2014 foi sabotagem institucional. Amarrou empresas a mercados externos vol\u00e1teis sem escala para competir. Regras cambiais engessadas. Tratamento de experi\u00eancia-piloto em vez de pol\u00edtica de Estado. Quem desenhou isso ou queria que n\u00e3o desse certo, ou foi incompetente num n\u00edvel que beira o criminoso.<\/p>\n\n\n\n E ningu\u00e9m pagou por isso. Nenhum gestor p\u00fablico foi responsabilizado. Essa \u00e9 a verdade que incomoda.<\/p>\n\n\n\n Por que defender ZPE agora? Porque o novo marco legal consertou o que estava errado. A pergunta que fica \u00e9: por que demorou 37 anos?<\/p>\n\n\n\n 1. Fim da camisa de for\u00e7a. Exigir 80% de exporta\u00e7\u00e3o era burrice \u2014 n\u00e3o tem outra palavra. Agora a ind\u00fastria pode vender no mercado interno pagando imposto s\u00f3 sobre a parcela nacionalizada. Mercado dobra, benef\u00edcio fiscal se mant\u00e9m. \u00d3bvio. S\u00f3 que levou 37 anos para perceberem o \u00f3bvio.<\/p>\n\n\n\n 2. Blindagem cambial que ningu\u00e9m explicava direito. Empresa em ZPE mant\u00e9m 100% das divisas no exterior, sem trazer um real para o c\u00e2mbio brasileiro. Num pa\u00eds onde o real desaba sempre que algu\u00e9m espirra em Washington, isso \u00e9 blindagem estrat\u00e9gica que nenhum outro programa de pol\u00edtica industrial oferece. E quase ningu\u00e9m sabe disso. Falha de comunica\u00e7\u00e3o? Ou medo de parecer “bom demais” num pa\u00eds que trata incentivo como privil\u00e9gio?<\/p>\n\n\n\n 3. Imposto zero por 20 anos, duas d\u00e9cadas renov\u00e1veis, sem licen\u00e7as federais que travam investimento. Isso n\u00e3o \u00e9 incentivo marginal. \u00c9 reestrutura\u00e7\u00e3o completa da equa\u00e7\u00e3o de custos. Quem n\u00e3o enxergar isso como vantagem competitiva est\u00e1 no ramo errado.<\/p>\n\n\n\n O futuro das ZPEs n\u00e3o est\u00e1 na ind\u00fastria tradicional. Quem ainda aposta nisso vai quebrar.<\/p>\n\n\n\n Olhe para o Piau\u00ed. R$ 27 bilh\u00f5es aprovados em 2025 para hidrog\u00eanio e am\u00f4nia verde na ZPE de Parna\u00edba. Isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e1brica do s\u00e9culo XX \u2014 \u00e9 aposta num mercado que vai movimentar trilh\u00f5es de d\u00f3lares nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tem sol, vento e \u00e1gua como nenhum concorrente tem. As ZPEs s\u00e3o o ve\u00edculo. Mas se o pa\u00eds continuar na lentid\u00e3o habitual, Chile, Marrocos, Austr\u00e1lia e meia d\u00fazia de outros v\u00e3o ocupar o espa\u00e7o. E a\u00ed n\u00e3o adianta aparecer no palco da COP para fazer discurso. O mundo n\u00e3o espera.<\/p>\n\n\n\n Chega de enrola\u00e7\u00e3o. Reindustrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem de subs\u00eddio gen\u00e9rico, protecionismo barato ou repeti\u00e7\u00e3o de modelo fracassado. Vem de integra\u00e7\u00e3o real com o mundo. ZPE bem gerida \u00e9 o caminho. Mal gerida, s\u00e3o mais 37 anos de desperd\u00edcio \u2014 e a\u00ed a culpa \u00e9 nossa, por aceitar.<\/p>\n\n\n\n 1. Concentrar ou fechar. Chega de criar ZPE no papel para agradar pol\u00edtico em busca de foto. Foco absoluto nas quatro que operam e, no m\u00e1ximo, tr\u00eas novas com localiza\u00e7\u00e3o que preste: porto profundo, energia farta, log\u00edstica integrada. Se n\u00e3o tiver isso, nem comece. \u00c9 dinheiro p\u00fablico jogado fora.<\/p>\n\n\n\n 2. Log\u00edstica \u00e9 linha vermelha. ZPE isolada=fracasso certo. Ferrovia, porto eficiente, terminal de g\u00e1s. Isso n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel. Se n\u00e3o tiver, n\u00e3o aprova. Ponto final.<\/p>\n\n\n\n 3. Verde \u00e9 prioridade absoluta. Hidrog\u00eanio verde, am\u00f4nia, fertilizante sustent\u00e1vel, manufatura de baixo carbono. Onde tiver energia limpa, instala ZPE. Onde n\u00e3o tiver, espera ou n\u00e3o instala. O mundo est\u00e1 migrando \u2014 quem ficar para tr\u00e1s, fica. E o Brasil n\u00e3o pode perder mais uma janela hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n 4. M\u00e9trica ou benef\u00edcio cancelado. A CGU mostrou que ZPE sem cobran\u00e7a vira cabide de emprego e nada mais. Meta anual de emprego, valor agregado, conte\u00fado regional e exporta\u00e7\u00e3o. Auditoria independente. Dados p\u00fablicos. Quem n\u00e3o entregar, perde o benef\u00edcio. Sem prazo, sem d\u00f3. Se n\u00e3o houver consequ\u00eancia, repete-se o desastre.<\/p>\n\n\n\n 5. Blindar para n\u00e3o virar piada de novo. Previsibilidade \u00e9 tudo. Se o Congresso mudar as regras no meio do jogo \u2014 especialmente na parte tribut\u00e1ria \u2014 o diferencial competitivo simplesmente morre. ZPE precisa ser tratada como pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o como moeda de troca eleitoral. Se n\u00e3o blindarem, daqui a 37 anos estaremos escrevendo o mesmo artigo. S\u00f3 que a\u00ed n\u00e3o teremos mais desculpa.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>A capacidade de promover m\u00faltiplos objetivos tornou as ZPEs (ou \u201czonas econ\u00f4micas especiais\u201d, como s\u00e3o genericamente conhecidas) um dos instrumentos de desenvolvimento mais utilizados no mundo<\/strong>. Existem, hoje, aproximadamente 7 mil <\/strong>dessas zonas, espalhadas por cerca de 150 pa\u00edses<\/strong>, <\/strong>entre os <\/strong>quais os Estados Unidos e a China (na qual se constitu\u00edram na base do extraordin\u00e1rio desenvolvimento alcan\u00e7ado por aquele pa\u00eds nos \u00faltimos 30\/40 anos). <\/strong>Institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como o Banco Mundial, a UNCTAD, a UNIDO e a OCDE, apoiaram (e recomendam) a implanta\u00e7\u00e3o desse mecanismo em v\u00e1rias partes do mundo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As ZPEs brasileiras n\u00e3o criam concorr\u00eancia desleal com o restante da ind\u00fastria nacional<\/u><\/strong>, na medida em que as vendas no mercado interno pagam integralmente todos os tributos sobre essa opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 tratada at\u00e9 com mais rigor tribut\u00e1rio do que as importa\u00e7\u00f5es, valendo lembrar que estas geram empregos l\u00e1 fora, enquanto as ZPEs criam empregos dentro do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, as ZPEs n\u00e3o acarretam perda de receita, nem dependem de recursos federais<\/u><\/strong>, dado que ser\u00e3o financiadas majoritariamente pelo setor privado.<\/p>\n\n\n\n Burrice \u00e9 n\u00e3o utilizar o tamanho do mercado dom\u00e9stico como fator de atra\u00e7\u00e3o de investimentos: Basta garantir isonomia no acesso ao mercado interno. E isso a legisla\u00e7\u00e3o assegura: venda no mercado dom\u00e9stico paga todos os tributos como se fosse uma importa\u00e7\u00e3o (que gera empregos l\u00e1 forma, quando as ZPEs geram emprego aqui dentro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Bota burrice nisso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Komunica.net | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> Marcelo Kieling | A ind\u00fastria brasileira n\u00e3o est\u00e1 perdendo espa\u00e7o por acaso. 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O Ponto de Virada \u2014 Finalmente Algu\u00e9m Acordou (Mas Por Que 37 Anos?)<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O Futuro N\u00e3o \u00c9 A\u00e7o \u2014 \u00c9 Energia, e Quem Dormir Perde<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n
5 Regras \u2014 Desta Vez pra Valer<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n