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Fernanda Gobbo<\/strong><\/em> | O Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, no litoral oeste do Cear\u00e1, \u00e9 apresentado como s\u00edmbolo de moderniza\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, inser\u00e7\u00e3o global e, mais recentemente, atraiu os olhos das big techs para o \u201cmaior projeto de datacenter e hidrog\u00eanio verde do pa\u00eds.\u201d Disse \u2013 Casa dos Ventos, empresa respons\u00e1vel pela empreitada.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o complexo conta com 30 empresas, com investimentos estimados em cerca de R$ 28,5 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 50,8 mil empregos. Ocupa uma \u00e1rea de mais de 19 mil hectares e abriga um terminal portu\u00e1rio do tipo offshore, uma ZPE e um parque industrial diversificado que inclui termel\u00e9tricas e a Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n E por que um Data Center no Pec\u00e9m? A localiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no munic\u00edpio de Caucaia, no Cear\u00e1. A cidade tem uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica por estar pr\u00f3xima dos cabos submarinos de conex\u00e3o \u00e0 internet. Existe ainda outra vantagem: Caucaia est\u00e1 numa zona de processamento e exporta\u00e7\u00e3o, conhecida como ZPE de Pec\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Uma ZPE \u00e9 uma zona delimitada pelo poder p\u00fablico destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Empresas instaladas nessas zonas contam com uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais, al\u00e9m de facilidades em processos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n Quando o CIPP come\u00e7ou a ser planejado, nos anos de 1990, o territ\u00f3rio foi tratado como uma \u00e1rea dispon\u00edvel. O diagn\u00f3stico territorial oficial, conduzido pelo Estado do Cear\u00e1 e pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos associados ao planejamento e expans\u00e3o do complexo industrial, partia da premissa de que o local era um \u201cvazio demogr\u00e1fico\u201d pronto para receber sider\u00fargicas, termel\u00e9tricas e projetos de hidrog\u00eanio verde. Desconsiderava a exist\u00eancia de comunidades quilombolas, povos ind\u00edgenas, pescadores artesanais e agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n O documento oficial reconhecia que a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o do CIPP ir\u00e1 impor ao seu entorno uma tend\u00eancia \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada\u201d, mas n\u00e3o mencionava quem vivia ali. Tamb\u00e9m alertava que o crescimento populacional ocorreria \u201csem o correspondente provimento de infraestrutura e de equipamentos urbanos\u201d. Mesmo assim, n\u00e3o tratou destes riscos como viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n Milhares de fam\u00edlias foram deslocadas de forma compuls\u00f3ria e silenciosa, com a perda da pesca, da agricultura e do extrativismo.<\/p>\n\n\n\n Esses elementos j\u00e1 indicavam uma vulnerabilidade social estrutural que deveria ter acionado medidas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e governan\u00e7a participativa. O diagn\u00f3stico territorial tratou destes riscos como problemas urbanos gen\u00e9ricos, optando pelo desenvolvimento econ\u00f4mico como prioridade.<\/p>\n\n\n\n Aqui, gostaria de tra\u00e7ar paralelos com os projetos de Data Centers, pois, estes, ao atra\u00edrem cadeias log\u00edsticas, condom\u00ednios empresariais e valoriza\u00e7\u00e3o artificial da terra, tendem a produzir um deslocamento indireto, expulsando comunidades inteiras que l\u00e1 j\u00e1 habitavam por meio da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e cercamento territorial.<\/p>\n\n\n\n No Pec\u00e9m, a disputa pela \u00e1gua do Rio Cauipe, descrita pelas comunidades como \u201ca morte do Rio\u201d mostra como empreendimentos intensivos podem comprometer meios de vida tradicionais.<\/p>\n\n\n\n A chegada do Data Center do TikTok \u00e9 celebrada como um marco na economia digital. Mas especialistas alertam sobre os impactos significativos sobre os recursos h\u00eddricos e a energia em uma regi\u00e3o que j\u00e1 enfrenta desafios.<\/p>\n\n\n\n A exposi\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o entre esses dois casos servem para ressaltar que a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico territorial raso do ponto de vista social e ambiental, no passado, provocou um impacto devastador e custou vidas humanas de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, o que j\u00e1 se nota pelas \u00faltimas not\u00edcias, no caso do Data Center do TikTok, \u00e9 que estamos seguindo pelo mesmo caminho dos anos 90. N\u00f3s, enquanto sociedade, continuamos aceitando diagn\u00f3sticos que n\u00e3o realizam consultas p\u00fablicas e que n\u00e3o envolvem a participa\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, qual o papel das empresas instaladas no complexo industrial, se resume a apenas se beneficiar de um diagn\u00f3stico territorial pouco profundo do poder p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n As empresas possuem responsabilidade direta, uma vez que suas opera\u00e7\u00f5es dependem de processos que resultaram em desapropria\u00e7\u00f5es, degrada\u00e7\u00e3o ambiental e perda de meios de vida de comunidades tradicionais. Ao se beneficiarem dessas situa\u00e7\u00f5es, contribu\u00edram para o deslocamento involunt\u00e1rio, inseguran\u00e7a h\u00eddrica e fragmenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, desrespeitando normas internacionais estabelecidas na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT e nos Princ\u00edpios Orientadores da ONU.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, empresas precisam manter suas opera\u00e7\u00f5es, receber financiamentos internacionais e, cada vez mais, leis e acordos internacionais est\u00e3o endurecendo em rela\u00e7\u00e3o a garantias sobre repara\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s comunidades afetadas. J\u00e1 foi o tempo em que viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos eram enfrentadas com a\u00e7\u00f5es de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional, campanhas, reformas em escolas, doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, mas n\u00e3o me assustaria se not\u00edcias como essa fossem vinculadas a uma funda\u00e7\u00e3o ou instituto do TikTok, afinal, com um novo personagem, mas mais um vale a pena ver de novo.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma conversa que se inicia, com aspectos a serem aprofundados. Estudei o caso do Complexo do Pec\u00e9m e Data Center para uma disciplina do mestrado, Pol\u00edticas P\u00fablicas de Infraestrutura em Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLANO MESTRE URBAN\u00cdSTICO DO CIPP: https:\/\/www.sde.ce.gov.br\/2024\/11\/25\/plano-mestre-urbanistico-do-cipp-e-apresentado-para-subsidiar-acoes-do-pacto-pelo-pecem<\/a>. Acesso em: 26 de junho. 2026.<\/p>\n\n\n\n UNITED NATIONS.<\/strong> Guiding Principles on Business and Human Rights<\/em>. 2011.<\/p>\n\n\n\n *A opini\u00e3o dos colunistas n\u00e3o reflete, necessariamente, a opini\u00e3o do Observat\u00f3rio do Terceiro Setor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a autora:<\/strong> Fernanda Gobbo \u00e9 mestranda em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela FGV-SP<\/strong>, bacharel em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade Estadual Paulista \u2013 UNESP<\/strong> e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos Sociais do Terceiro Setor pela PUC-SP<\/p>\n\n\n\n Como consultora, atuo no fortalecimento de institutos e funda\u00e7\u00f5es, no uso de dados e evid\u00eancias<\/strong> para direcionar a tomada de decis\u00e3o. Minha expertise abrange desde a elabora\u00e7\u00e3o de Teorias da Mudan\u00e7a,<\/strong> defini\u00e7\u00e3o de KPIs estrat\u00e9gicos<\/strong>, a estrutura\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o qualitativa, planos de monitoramento para acompanhamento de resultados e impactos de projetos sociais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Observat\u00f3rio do Terceiro Setor | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 minutos<\/small> Fernanda Gobbo | O Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, no litoral oeste do Cear\u00e1, \u00e9 apresentado como s\u00edmbolo de moderniza\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, inser\u00e7\u00e3o global e, mais recentemente, atraiu os olhos das big techs para o \u201cmaior projeto de datacenter e hidrog\u00eanio verde do pa\u00eds.\u201d Disse \u2013 Casa dos Ventos, empresa respons\u00e1vel pela empreitada. 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