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A publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o mercado de hidrog\u00eanio verde pelo governo federal, nesta quinta-feira (13), contribui para que planos de investimentos avancem no pa\u00eds, mas o setor ainda aguarda sinais de que haver\u00e1 demanda interna e externa pelo produto para realmente tirar projetos do papel. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO decreto destrava muita coisa, mas n\u00e3o \u00e9 um grande abridor de caminhos\u201d, diz Fernanda Delgado, CEO da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Hidrog\u00eanio Verde (ABIHV). <\/p>\n\n\n\n
O texto era aguardado desde 2024, ano em que foram aprovadas as leis 14.948 e 14.990, que institu\u00edram o marco legal do setor e regimes de incentivos fiscais. <\/p>\n\n\n\n
O hidrog\u00eanio de baixo carbono \u00e9 uma potencial fonte de energia para atividades pesadas que hoje dependem da queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como a siderurgia e o transporte mar\u00edtimo. Ele \u00e9 classificado como verde quando \u00e9 produzido a partir de energia renov\u00e1vel como solar e e\u00f3lica. <\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais esperados no decreto era detalhes sobre as exig\u00eancias para acessar os incentivos fiscais previstos para o setor. O texto trouxe regras para o programa Rehidro, que suspende a tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep e Cofins para compra, importa\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de equipamentos e servi\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de plantas de hidrog\u00eanio de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n
Para acessar o incentivo, o decreto exige percentuais m\u00ednimos de conte\u00fado local entre 15%, para sistemas de produ\u00e7\u00e3o de eletrolisadores (dispositivo usado para separar mol\u00e9culas da \u00e1gua), e 60%, caso de equipamentos para sistemas de distribui\u00e7\u00e3o e transporte. Os valores exigidos, que buscam incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os produzidos no Brasil, geraram cr\u00edticas no mercado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o s\u00e3o os \u00edndices que quer\u00edamos. Para uma ind\u00fastria nascente, \u00e9 dif\u00edcil cumprir \u00edndices altos\u201d, diz Delgado, da ABIHV. Ela destaca, no entanto, que h\u00e1 mecanismos de dispensa que podem rever esses valores e impedir que as exig\u00eancias sejam uma trava para decis\u00f5es de investimentos. <\/p>\n\n\n\n
Pedro Dittrich, diretor de regula\u00e7\u00e3o e assuntos legislativos da Casa dos Ventos, esperava que as exig\u00eancias de conte\u00fado local n\u00e3o fossem fixas, mas aumentassem gradualmente na medida em que o setor amadurecesse. Hoje a China \u00e9 o pa\u00eds mais avan\u00e7ado na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos para a tecnologia. <\/p>\n\n\n\n
Focada em energia e\u00f3lica, a Casa dos Ventos anunciou no ano passado um projeto de hidrog\u00eanio verde no complexo de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, com previs\u00e3o para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2030. O plano \u00e9 produzir hidrog\u00eanio a partir da energia e\u00f3lica, com uso de \u00e1gua de reuso para o processo de eletr\u00f3lise. <\/p>\n\n\n\n
O produto ser\u00e1 ent\u00e3o transformado em am\u00f4nia verde para exporta\u00e7\u00e3o. Um dos grandes desafios para o hidrog\u00eanio \u00e9 que sua mol\u00e9cula \u00e9 muito inst\u00e1vel, enquanto a am\u00f4nia pode ser transportada em navios com facilidade, e convertida em hidrog\u00eanio no destino. O projeto est\u00e1 na fase de estudos econ\u00f4micos, e a equipe agora avalia o impacto das novas regras detalhadas pelo decreto.<\/p>\n\n\n\n
A Casa dos Ventos tem uma \u00e1rea de 60 hectares reservada na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Pec\u00e9m, o que j\u00e1 lhe confere benef\u00edcios fiscais. Outra empresa que aguardava o decreto para avan\u00e7ar com seus planos de construir uma planta em Pec\u00e9m \u00e9 a australiana Fortescue. Luis Viga, country manager da empresa no Brasil, comemorou a regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO pa\u00eds re\u00fane condi\u00e7\u00f5es excepcionais para se posicionar de forma competitiva nesta nova economia, aproveitando seu enorme potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Em relat\u00f3rio deste ano, a ABIHV mapeou 13 projetos de hidrog\u00eanio verde anunciados no Brasil at\u00e9 2030. Eles somam cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos, a maioria na regi\u00e3o Nordeste. <\/p>\n\n\n\n
O complexo de Pec\u00e9m concentra projetos de v\u00e1rias empresas por ter fornecimento de energia renov\u00e1vel e um porto de f\u00e1cil escoamento para pa\u00edses da Europa. \u201cO hidrog\u00eanio veio \u00e0 tona quando a Europa come\u00e7ou a falar em descarbonizar. Esse \u00e9 o nosso caso, \u00e9 um projeto visando mercado europeu\u201d, diz o diretor da Casa dos Ventos. <\/p>\n\n\n\n
A demanda europeia \u00e9 considerada essencial para destravar projetos de larga escala no Brasil, mas essa expectativa n\u00e3o tem se cumprido, com atrasos na implementa\u00e7\u00e3o das metas de energia renov\u00e1vel pelos pa\u00edses do bloco europeu. <\/p>\n\n\n\n
Outra regula\u00e7\u00e3o que era visada pelo mercado \u00e9 a descarboniza\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o, travada desde que os Estados Unidos barraram a ado\u00e7\u00e3o de uma taxa de carbono na Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, na sigla em ingl\u00eas) em 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA demanda nacional est\u00e1 aparecendo de forma t\u00edmida\u201d, diz Delgado, da ABIHV. H\u00e1 projetos previstos para atender \u00e0s ind\u00fastrias de vidro e a\u00e7o, e de combust\u00edvel para \u00f4nibus. \u201cAs metas europeias destravariam muito mais o mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Outro mecanismo de incentivo fiscal na legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (PHBC), que prev\u00ea leil\u00f5es de cr\u00e9ditos fiscais pensados para reduzir o pre\u00e7o do hidrog\u00eanio verde na compara\u00e7\u00e3o com o hidrog\u00eanio cinza, que usa combust\u00edveis f\u00f3sseis na produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 o respons\u00e1vel pelos certames, que v\u00e3o contemplar produtores e consumidores de hidrog\u00eanio verde com benef\u00edcios fiscais da ordem de R$ 18,3 bilh\u00f5es a serem usados entre 2030 e 2034. A previs\u00e3o da pasta \u00e9 publicar um edital ainda neste ano para realizar o primeiro leil\u00e3o no in\u00edcio de 2027, um prazo considerado excessivamente otimista por Delgado. <\/p>\n\n\n\n
A concorr\u00eancia vai priorizar projetos que usem o hidrog\u00eanio para consumo pr\u00f3prio em processos industriais de setores como fertilizantes, siderurgia e petroqu\u00edmico. <\/p>\n\n\n\n
O ponto vai de encontro aos principais projetos anunciados no pa\u00eds, mas era esperado pela ABIHV por se alinhar ao discurso do governo de desenvolver a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional. Ainda assim, Delgado v\u00ea uma oportunidade de desvincular o setor da demanda externa, dependente de regula\u00e7\u00f5es e ventos pol\u00edticos de outros pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia de criar uma demanda dom\u00e9stica ancorada em contratos de longo prazo \u00e9 muito interessante, mas a gente formulou a ind\u00fastria de hidrog\u00eanio verde com uma voca\u00e7\u00e3o exportadora, com muita escala. Ent\u00e3o isso pode retardar um pouco a consolida\u00e7\u00e3o do mercado\u201d, diz Delgado.<\/p>\n\n\n\n
Uma s\u00e9rie de defini\u00e7\u00f5es ainda depende de normativas de ag\u00eancias reguladoras e outros \u00f3rg\u00e3os do governo. A produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio, por exemplo, ser\u00e1 de compet\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), assim como o programa de certifica\u00e7\u00e3o que vai garantir o selo \u201cverde\u201d ou de baixo carbono junto com outros \u00f3rg\u00e3os, como o Inmetro. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m um Comit\u00ea Gestor, formado desde 2022 por representantes de diferentes minist\u00e9rios, ag\u00eancias e da ind\u00fastria, encarregado de propor regras para diversas atividades dentro do setor, como o sistema de certifica\u00e7\u00e3o e os leil\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 normas para o transporte de hidrog\u00eanio, por exemplo, envolvem outras ag\u00eancias, como a ANTT, de transporte terrestre, e a Antaq, de transporte mar\u00edtimo. <\/p>\n\n\n\n
A advogada Laura Souza, s\u00f3cia da pr\u00e1tica de infraestrutura e energia do TozziniFreire, v\u00ea o risco de que o envolvimento de tantas ag\u00eancias reguladoras \u2014 principalmente num contexto em que elas enfrentam falta de recursos e pessoal \u2014 acabe causando demora nas formula\u00e7\u00f5es de novas regras. <\/p>\n\n\n\n
O decreto tamb\u00e9m d\u00e1 a possibilidade de desenhar normas em conjunto. Mesmo assim, ela diz que o fato de os pr\u00f3ximos passos estarem menos dependentes da agenda pol\u00edtica \u00e9 positivo. \u201cApesar do atraso de dois anos, agora n\u00e3o estamos sujeitos ao processo legislativo, ainda mais num ano eleitoral\u201d, diz Souza.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Capital Reset | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> A publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o mercado de hidrog\u00eanio verde pelo governo federal, nesta quinta-feira (13), contribui para que planos de investimentos avancem no pa\u00eds, mas o setor ainda aguarda sinais de que haver\u00e1 demanda interna e externa pelo produto para realmente tirar projetos do papel. \u201cO decreto destrava muita coisa, mas n\u00e3o \u00e9 um grande abridor de caminhos\u201d, diz Fernanda Delgado, CEO da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Hidrog\u00eanio Verde (ABIHV). O texto era aguardado desde 2024, ano em que Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9326,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,82,80,90,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-9325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-ceara","tag-comercio-exterior","tag-hidrogenio-verde","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9325"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9328,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9325\/revisions\/9328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}