Tempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p> \n
<\/a><\/p>\n\n\n\n Adilson Luiz Gon\u00e7alves<\/strong> | T\u00e3o importante quanto aumentar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas por tonelada \u00e9 agregar valor por tonelada, o que pressup\u00f5e incremento de ci\u00eancia e tecnologia nesse processo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora uma ZPE n\u00e3o possa ser localizada no interior da poligonal de portos, creio ser de inequ\u00edvoco interesse dos gestores de complexos portu\u00e1rios atrair novas cargas, principalmente as de maior valor agregado, alta tecnologia e baixo impacto ambiental.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A competi\u00e7\u00e3o entre portos p\u00fablicos e privados, a dificuldade em viabilizar investimentos em infraestrutura de acesso a complexos portu\u00e1rios e os impactos da mudan\u00e7a do clima s\u00e3o um desafio ao desenvolvimento sustentado do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Parte desse desafio \u00e9 a necessidade de redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos e de diversifica\u00e7\u00e3o da carteira de produtos exportados, o que tem a ver diretamente com o com\u00e9rcio exterior e, consequentemente, com a economia nacional.<\/p>\n\n\n\n Isso vale para qualquer porto, mas ficarei restrito ao caso do Porto de Santos (SP), se bem que alguns aspectos s\u00e3o aplic\u00e1veis a outros complexos portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Em minha opini\u00e3o, esse tema \u00e9 fundamental para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico com responsabilidade social da regi\u00e3o, do Estado e do Pa\u00eds, por m\u00faltiplos motivos, dentre os quais:<\/p>\n\n\n\n O ideal \u00e9 que planos mestres e PDZs (planos de<\/p>\n\n\n\n desenvolvimento e zoneamento) devem considerar a atra\u00e7\u00e3o de cargas de maior valor agregado. Por\u00e9m, salvo engano, isso n\u00e3o tem ocorrido, ali\u00e1s, nem no PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) 2035. Espero que o PNL 2050 aborde esse tema, o mesmo valendo para o PLI-SP (Plano de Log\u00edstica Integrada de S\u00e3o Paulo) 2050, no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n A Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) tem investido significativamente em PD&I, contando com uma excelente equipe de t\u00e9cnicos, al\u00e9m de parcerias externas.<\/p>\n\n\n\n O incentivo \u00e0s \u201cstartups\u201d, as bolsas de estudo disponibilizadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cenep-Santos e os contratos e conv\u00eanios com universidades e funda\u00e7\u00f5es de parques tecnol\u00f3gicos t\u00eam potencializado o aprimoramento das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Essas iniciativas, associadas ao dinamismo dos operadores portu\u00e1rios, t\u00eam resultado em sucessivos recordes de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. A defini\u00e7\u00e3o de \u201cclusters\u201d tamb\u00e9m teve seu protagonismo nesse processo. <\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 preciso agregar valor \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, al\u00e9m de minimizar os efeitos da mudan\u00e7a do clima nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 not\u00f3rio que as cargas movimentadas por cont\u00eaineres e cargas de projeto s\u00e3o menos suscet\u00edveis a fatores clim\u00e1ticos do que os gran\u00e9is s\u00f3lidos inerentes ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n A implanta\u00e7\u00e3o do Tecon Santos 10, voltado a cont\u00eaineres, tem sido um \u201cn\u00f3 g\u00f3rdio\u201d que carece de um Alexandre Magno. O mesmo vale para a indefini\u00e7\u00e3o sobre a efetiva ocupa\u00e7\u00e3o da Ilha dos Bagres, que, em minha opini\u00e3o, deveria estar na Poligonal do Porto Organizado de Santos.<\/p>\n\n\n\n Nos dois casos, parece que a expans\u00e3o portu\u00e1ria para esse tipo de mercadoria (conteinerizada), que \u00e9 fundamental para assegurar a opera\u00e7\u00e3o de cargas de maior valor agregado e o pr\u00f3prio futuro do Porto de Santos, precisa ser abordada de forma mais incisiva.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 de que ambos sejam viabilizados, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso agregar produtos industrializados \u00e0 carteira de exporta\u00e7\u00f5es do Porto de Santos, e n\u00e3o apenas mais cont\u00eaineres para exportar caf\u00e9, um pleito recorrente desse setor.<\/p>\n\n\n\n Aproximar a produ\u00e7\u00e3o industrial do porto reduzir\u00e1 custos log\u00edsticos. Sua inclus\u00e3o em regimes diferenciados de importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o far\u00e1 o mesmo em rela\u00e7\u00e3o a impostos e c\u00e2mbio, seja sob forma de \u201cdrawback\u201d ou por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) regional.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea continental de Santos \u00e9 considerada a localiza\u00e7\u00e3o de melhor potencial para esse tipo de empreendimento, segundo estudos feitos pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Engenharia (FDTE) e pelo governo espanhol no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010, ambos de posse do Governo Federal desde os tempos da Secretaria Especial de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEP\/PR).<\/p>\n\n\n\n Uma ZPE regional abrangeria \u00e1reas em Guaruj\u00e1 e, mesmo sem estar apta a sediar esse dito de instala\u00e7\u00e3o, Cubat\u00e3o, al\u00e9m de outros munic\u00edpios, seguindo o crit\u00e9rio de distanciamento m\u00e1ximo de 30 km entre terrenos.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo pode incluir at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o industrial em plantas localizadas no interior do Estado de S\u00e3o Paulo. No caso de cargas de projeto, em vez de equipamentos de grande porte serem transportados lentamente, em carretas especiais, sujeitas a limita\u00e7\u00f5es geom\u00e9tricas dos acessos terrestres ao Porto de Santos, eles poderiam vir sob forma de CKD (Completely Knock-Down \u2013 <\/em>Conjuntos Completamente Desmontados), transportados em carretas ou cont\u00eaineres convencionais, para serem montados nas proximidades do complexo portu\u00e1rio, gerando empregos na Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista e aproveitando os egressos de escolas t\u00e9cnicas e cursos superiores locais.<\/p>\n\n\n\n O Governo Federal, segundo o regime de ZPE atual, atua indiretamente em sua cria\u00e7\u00e3o, limitando-se a avaliar e aprovar propostas de munic\u00edpios e estados, individualmente ou em conjunto, e, desde 2021, da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n No entanto, nada o impede de fomentar a aproxima\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial voltada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, prioritariamente pr\u00f3xima de complexos portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O aprimoramento do modelo tamb\u00e9m deve ser constantemente considerado, inclusive ponderando sobre incluir no regime um tratamento diferenciado no que se refere a licenciamentos ambientais. Afinal, o incremento da economia \u00e9 estrat\u00e9gico para o Pa\u00eds, tanto na gera\u00e7\u00e3o de receitas quanto na gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados, reduzindo a demanda por programas sociais.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a atra\u00e7\u00e3o de atividades de porto-ind\u00fastria pode e deve ser prevista nos planos mestres, nos PDZs e, inclusive, no PNL 2050, ou seja, tornando-a efetivamente estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Tenho reiteradamente abordado esse assunto, inclusive junto ao Minist\u00e9rio de Portos (MPor) e \u00e0 Infra S.A.<\/p>\n\n\n\n Com base em estudo sobre a voca\u00e7\u00e3o industrial de portos, que tamb\u00e9m pode ser considerada para aeroportos de carga, o Governo Federal passaria de agente passivo para ativo, providenciando chamamentos p\u00fablicos nacionais e internacionais para identificar interessados em implantar ZPE.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que n\u00e3o haja um estudo governamental sobre o tema, os chamamentos p\u00fablicos poderiam ser feitos pelas autoridades portu\u00e1rias, cabendo aos respons\u00e1veis pelas propostas consideradas mais adequadas providenciarem seu encaminhamento junto ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n\n\n\n Em tese, um chamamento p\u00fablico pode fornecer dados relevantes para o planejamento estrat\u00e9gico dos portos brasileiros. No m\u00ednimo, demonstrar\u00e1 a pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o dos portos a considerar esse tipo de empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, seu custo tende a ser irris\u00f3rio para as autoridades portu\u00e1rias, lembrando que a proposta tamb\u00e9m pode partir da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n Embora uma ZPE n\u00e3o possa ser localizada no interior da poligonal de portos, creio ser de inequ\u00edvoco interesse dos gestores de complexos portu\u00e1rios atrair novas cargas, principalmente as de maior valor agregado, alta tecnologia e baixo impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que o regime de ZPE n\u00e3o pode ficar restrito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios regionais, mas tamb\u00e9m ser um efetivo instrumento que favore\u00e7a \u00e0 competitividade de produtos industrializados nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Modelos similares adotados por outros pa\u00edses, sobretudo os asi\u00e1ticos, tiveram expressivos resultados positivos. Alguns deles, pelo condicionamento da implanta\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras \u00e0 transfer\u00eancia de tecnologia e investimentos nacionais na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica de ponta, hoje s\u00e3o pot\u00eancias industriais e econ\u00f4micas em n\u00edvel mundial, passando a produzir pesquisas cient\u00edficas e registrar patentes, com \u00eanfase em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 de interesse estrat\u00e9gico do Pa\u00eds, portanto. E tendo tudo a ver com a soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal BE News | Foto: Arquivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> Adilson Luiz Gon\u00e7alves | T\u00e3o importante quanto aumentar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas por tonelada \u00e9 agregar valor por tonelada, o que pressup\u00f5e incremento de ci\u00eancia e tecnologia nesse processo. 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