{"id":9348,"date":"2026-08-25T15:22:26","date_gmt":"2026-08-25T18:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=9348"},"modified":"2026-08-25T15:22:27","modified_gmt":"2026-08-25T18:22:27","slug":"refinaria-do-pecem-espera-apenas-a-licenca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2026\/08\/25\/refinaria-do-pecem-espera-apenas-a-licenca-ambiental\/","title":{"rendered":"Refinaria do Pec\u00e9m espera apenas a licen\u00e7a ambiental"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> \n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por que a implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos industriais privados, de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica fundamental para a economia do Cear\u00e1 atrasa tanto? Eis mais uma prova: no dia 16 de setembro de 2020, em plena pandemia da Covid 19, no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o governador Camilo Santana celebrou &#8220;Memorando de Entendimento para a instala\u00e7\u00e3o de uma refinaria de petr\u00f3leo na \u00e1rea da ZPE, a cargo da companhia brasileira Noxis Energy. O valor total do investimento \u00e9 de R$ 4,24 bilh\u00f5es, gerando 150 empregos diretos e cerca de 3.000 indiretos&#8221;, como noticiou em manchete o site do Complexo do Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pois bem, seis anos se passaram e, at\u00e9 agora, o projeto n\u00e3o saiu do papel. Em seis anos, a China constr\u00f3i e p\u00f5e em opera\u00e7\u00e3o tr\u00eas ferrovias de 1.500 quil\u00f4metros cada uma. Mas \u00e9 preciso lembrar que l\u00e1 na China n\u00e3o h\u00e1 Ibama. Aqui, os organismos ambientais s\u00e3o severos, minuciosos, e essas min\u00facias retardam a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental, qualquer delas, de Instala\u00e7\u00e3o ou de opera\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ontem, M\u00e1rcio Dutra, diretor Executivo da Noxis Energy, a empreendedora,&nbsp;reuniu-se com 29 empres\u00e1rios cearenses da agropecu\u00e1ria, aos quais transmitiu boas not\u00edcias a respeito da Refinaria de Petr\u00f3leo que seu grupo, de capital israelense de outras origens, instalar\u00e1 na geografia da ZPE do Pec\u00e9m. Neste momento, h\u00e1 um bom entendimento do comando da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) com a dire\u00e7\u00e3o da Noxis. Amanh\u00e3, quarta-feira, 26,&nbsp;as duas partes reunir-se-\u00e3o novamente para tentar superar alguns gargalos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa refinaria processar\u00e1, na sua primeira fase, 100 mil toneladas de petr\u00f3leo por dia. Sua produ\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria ser\u00e1 de \u00f3leo diesel, principalmente o bunker (que move os navios), mas ela produzir\u00e1, tamb\u00e9m, gasolina. A mat\u00e9ria prima (o petr\u00f3leo) ser\u00e1 fornecida por uma empresa estrangeira cujo nome, por cl\u00e1usula de confidencialidade, \u00e9 mantido em sigilo.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Noxis Energy est\u00e1 pronta para come\u00e7ar a obra de constru\u00e7\u00e3o de sua unidade de refino na ZPE e, tamb\u00e9m, para fazer as adequa\u00e7\u00f5es no p\u00eder n\u00famero um do Porto do Pec\u00e9m, onde haver\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o de descarga e transporte (por dutos) do petr\u00f3leo para a refinaria, que estar\u00e1 localizada a 10 km al\u00e9m&nbsp;do terminal mar\u00edtimo. Para essa adequa\u00e7\u00e3o, a Noxis mant\u00e9m entendimentos&nbsp;com a Marquise Infraestrutura, que executa, hoje, a obra de constru\u00e7\u00e3o do p\u00eder zero do Pec\u00e9m, no qual atracar\u00e1 e operar\u00e1 a usina flutuante de desgaseifica\u00e7\u00e3o que abastecer\u00e1 a futura termel\u00e9trica da Eneva Energia e da Diamante Energia, que j\u00e1 est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, o que falta para que o sonho da refinaria se fa\u00e7a realidade&nbsp;\u00e9 somente o licenciamento ambiental, o gargalo de todos os gargalos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os agropecuaristas, muito atentos e silenciosos, ouviram a exposi\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Dutra, que, al\u00e9m das \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de licenciamento ambiental de sua refinaria, fez algumas revela\u00e7\u00f5es interessantes, como estas: 1) \u00e9 a XP, uma das grandes empresas de consultoria financeira do pa\u00eds, que est\u00e1 a&nbsp;desenvolver a estrutura do projeto; 2) o estado do Cear\u00e1 consome, anualmente, 1,3 bilh\u00e3o de litros de \u00f3leo diesel do tipo S-10; 3) a frota cearense de caminh\u00f5es \u00e9 de 90 mil ve\u00edculos, a maioria dos quais circulando no interior do estado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos empres\u00e1rios perguntou para quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio da obra. E Dutra respondeu, usando outras palavras:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Para come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o da refinaria, precisaremos da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o emitida pela Semace; tr\u00eas meses depois, teremos de concluir a estrutura financeira do projeto; em seguida, faremos a supress\u00e3o vegetal, ap\u00f3s o que ser\u00e1 feita a terraplenagem da \u00e1rea, algo que demandar\u00e1 mais tr\u00eas meses de trabalho; conclu\u00edda a terraplenagem, come\u00e7ar\u00e1 a crava\u00e7\u00e3o das estacas das funda\u00e7\u00f5es da refinaria. Nossa previs\u00e3o \u00e9 de que, se nenhuma intercorr\u00eancia acontecer, a opera\u00e7\u00e3o da refinaria come\u00e7ar\u00e1 em 2029.&#8221;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Prado, fundador da Itaueira Agropecu\u00e1ria e da Cear\u00e1 M\u00e1quinas Agr\u00edcolas (Cemag) e vice-presidente da Fiec, presente \u00e0 reuni\u00e3o, pediu a palavra para dizer que aquele momento era muito feliz para ele, que chegou aqui em 1973, vindo de S\u00e3o Paulo em busca de bons neg\u00f3cios. Naquele tempo, contou, praticamente n\u00e3o havia energia: a que existia chegava por um linh\u00e3o de Paulo Afonso at\u00e9 o Mondubim, transportando a pot\u00eancia gerada pela cachoeira do S\u00e3o Francisco naquele estreito da Bahia. Hoje, para abastecer de energia el\u00e9trica o Cear\u00e1,&nbsp;h\u00e1 tr\u00eas linh\u00f5es que v\u00eam de Paulo Afonso, afora os dois que trazem energia da hidrel\u00e9trica de Tocantins.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Prado lembrou que, naquele tempo, o agro cearense tinha quase nenhuma import\u00e2ncia e sua ind\u00fastria era incipiente. Com a energia el\u00e9trica dispon\u00edvel e com a gigantesca capacidade de empreender, de ser ousado, de ser criativo e de encarar e vencer desafios, &#8220;o cearense abandonou os sonhos e encarou a dura realidade, no que foi muito ajudado pelos governadores Virg\u00edlio T\u00e1vora e Tasso Jereissati, aquele porque deu ao Cear\u00e1 seu primeiro plano estrat\u00e9gico (o Plameg), este porque enxergou, como acontece com os estadistas, um futuro diferente para o estado, criando um Porto moderno e construindo um aeroporto que hoje \u00e9 um dos melhores do pa\u00eds&#8221;.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, acentuou Carlos Prado, os que pareciam inimigos da economia estadual s\u00e3o aliados importantes \u2013 o sol e o vento \u2013 que garantem a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1veis, que passar\u00e3o a ser armazenadas em gigantescas baterias, cujos primeiros leil\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 2 e 4 do pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Por que a implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos industriais privados, de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica fundamental para a economia do Cear\u00e1 atrasa tanto? 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