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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva informou na quarta-feira (26) que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que colocasse o ReData em vota\u00e7\u00e3o e obteve do senador o compromisso de pautar a proposta, informa o site Tele.S\u00edntese. Alcolumbre confirmou que pretende levar a mat\u00e9ria \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o durante o esfor\u00e7o concentrado do Senado, marcado para o per\u00edodo de 31 de agosto a 4 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram ap\u00f3s um almo\u00e7o de Lula com Alcolumbre e com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Pal\u00e1cio da Alvorada. No encontro, os tr\u00eas discutiram uma agenda de mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias pelo Executivo e pelo Congresso, entre elas o ReData e propostas sobre minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Lula afirmou que o objetivo do encontro foi buscar entendimento com os presidentes das duas Casas para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o de temas de interesse do governo, associando essa agenda \u00e0 discuss\u00e3o sobre soberania nacional, que, segundo ele, deve abranger tamb\u00e9m a infraestrutura digital, os dados e os recursos minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
Alcolumbre explicou que o ReData n\u00e3o havia sido apreciado anteriormente pelo Senado porque a proposta chegou \u00e0 Casa no \u00faltimo dia dispon\u00edvel para vota\u00e7\u00e3o, o que gerou resist\u00eancia entre os senadores por falta de tempo para analisar o conte\u00fado e propor mudan\u00e7as. Ele mencionou haver uma inquieta\u00e7\u00e3o entre os parlamentares diante da recorr\u00eancia de mat\u00e9rias que chegam ao Senado perto do fim de seus prazos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alcolumbre garantiu que o ReData estar\u00e1 na pauta do Senado j\u00e1 na semana que vem, ap\u00f3s tratar do impasse com Lula e com as lideran\u00e7as governistas. O presidente do Senado observou, ainda, que essa ser\u00e1 a \u00faltima semana de concentra\u00e7\u00e3o das atividades legislativas antes das elei\u00e7\u00f5es, o que refor\u00e7a a relev\u00e2ncia do calend\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Hugo Motta associou o ReData diretamente \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos para infraestrutura digital e \u00e0 soberania sobre os dados. Segundo o presidente da C\u00e2mara, a proposta pode ter efeitos tanto sobre os investimentos que o pa\u00eds deve receber quanto sobre a localiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura respons\u00e1vel por armazenar as informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira, reduzindo a depend\u00eancia de outros pa\u00edses nesse aspecto.<\/p>\n\n\n\n
A agenda tratada no Pal\u00e1cio da Alvorada tamb\u00e9m incluiu projetos sobre terras raras e minerais cr\u00edticos, que Lula inseriu no mesmo debate sobre soberania envolvendo o ReData. Alcolumbre refor\u00e7ou essa associa\u00e7\u00e3o, defendendo que a soberania seja tratada de forma plena, e citou a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o clara para proteger os recursos brasileiros diante do interesse de grupos internacionais, reconhecendo haver diverg\u00eancias entre os senadores sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Senado, o esfor\u00e7o concentrado deve abrir espa\u00e7o para que os parlamentares discutam eventuais altera\u00e7\u00f5es no texto sobre minerais cr\u00edticos antes da vota\u00e7\u00e3o. Ele resumiu a agenda acertada com Lula e Motta em tr\u00eas objetivos: prosperidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e soberania para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O encontro no Alvorada resultou, assim, em um compromisso pol\u00edtico para destravar, no Senado, duas agendas ligadas \u00e0 infraestrutura tecnol\u00f3gica: o ReData, voltado a data centers e ao processamento e ao armazenamento de dados no pa\u00eds, e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Frentes Parlamentares e entidades do setor produtivo divulgaram carta aberta ao Congresso Nacional em apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 278\/2026, que cria o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (ReData). O texto celebra o compromisso anunciado pelo presidente Lula, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, para que a mat\u00e9ria seja votada no pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado do Senado.<\/p>\n\n\n\n
A carta, assinada por entidades tais como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software (ABES), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ABRAZPE), Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), entre outros signat\u00e1rios, destaca o argumento da soberania de dados como central para o projeto, associando o ReData \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos como parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de autonomia tecnol\u00f3gica do pa\u00eds. A carta ressalta que o regime n\u00e3o se limita a desonera\u00e7\u00f5es fiscais, mas prev\u00ea contrapartidas em sustentabilidade, efici\u00eancia h\u00eddrica, oferta de capacidade ao mercado interno e investimentos em P&D.<\/p>\n\n\n\n
O documento cita estimativa da FGV segundo a qual um \u00fanico data center voltado a IA poderia mobilizar cerca de 25 bilh\u00f5es de reais em investimentos, gerar aproximadamente 12,5 mil empregos diretos e indiretos na fase de implanta\u00e7\u00e3o e cerca de 1.860 postos permanentes. A carta argumenta que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es competitivas \u2014 mercado, conectividade e matriz el\u00e9trica majoritariamente renov\u00e1vel \u2014 mas alerta que decis\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o de novos projetos est\u00e3o em curso e que atrasos podem levar investimentos a outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
As entidades tamb\u00e9m relacionam a aprova\u00e7\u00e3o do PL 278\/2026 ao avan\u00e7o de um conv\u00eanio em discuss\u00e3o no Confaz para redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90% do ICMS sobre equipamentos de data center, e defendem a aprova\u00e7\u00e3o complementar do PLP 74\/2026 para viabilizar os aspectos or\u00e7ament\u00e1rios do regime. Al\u00e9m disso, apoiam a Emenda 22, que inclui g\u00e1s natural, energia nuclear e biometano como fontes complementares \u00e0s renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica destinada a esses empreendimentos, o que exigiria retorno do projeto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s eventual aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
A carta conclui com um chamado para que Governo Federal, C\u00e2mara e Senado atuem de forma coordenada para concluir a vota\u00e7\u00e3o das duas proposi\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: DCD | Foto: Arquivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 minutos<\/small> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva informou na quarta-feira (26) que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que colocasse o ReData em vota\u00e7\u00e3o e obteve do senador o compromisso de pautar a proposta, informa o site Tele.S\u00edntese. Alcolumbre confirmou que pretende levar a mat\u00e9ria \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o durante o esfor\u00e7o concentrado do Senado, marcado para o per\u00edodo de 31 de agosto a 4 de setembro. As declara\u00e7\u00f5es ocorreram ap\u00f3s um almo\u00e7o de Lula com Alcolumbre e com o presidente da Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7742,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,226,661,98,497,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-9358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-data-center","tag-hugo-motta","tag-lula","tag-redata","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9358"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9359,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9358\/revisions\/9359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}