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Os governadores do Amazonas e Sergipe refor\u00e7aram na quinta (17\/9) a press\u00e3o por espa\u00e7o para o g\u00e1s natural na regulamenta\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center (Redata<\/a>), sob o argumento de que a limita\u00e7\u00e3o da fonte pode restringir investimentos nos seus estados.<\/p>\n\n\n\n Em of\u00edcios enviados ao presidente Lula (PT), Roberto Cidade<\/strong> (Uni\u00e3o\/AM) e F\u00e1bio Mitidieri<\/a> (PSD\/SE) defendem que o governo federal adote crit\u00e9rios de desempenho ambiental e energ\u00e9tico, em vez de excluir previamente determinadas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma regulamenta\u00e7\u00e3o que limite o g\u00e1s natural<\/strong> a situa\u00e7\u00f5es emergenciais ou o retire da lista<\/strong> de fontes eleg\u00edveis concentre os investimentos em estados com redes el\u00e9tricas e infraestrutura digital j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n\n\n\n A lei que cria o Redata foi sancionada na ter\u00e7a-feira (15)<\/a>, junto com o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o e a Lei Complementar que viabiliza a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais ao setor de data centers.<\/p>\n\n\n\n Para acessar os incentivos, os empreendimentos precisam garantir que 100%<\/strong> da energia el\u00e9trica consumida deve vir de fontes renov\u00e1veis ou de baixa emiss\u00e3o<\/strong>. \u00c9 este \u00faltimo termo que est\u00e1 em debate.<\/p>\n\n\n\n A falta de consenso no governo<\/a> sobre o enquadramento ou n\u00e3o do g\u00e1s natural como fonte de baixa emiss\u00e3o no regime fez com que a defini\u00e7\u00e3o ficasse fora do decreto. Uma portaria interministerial deve ser publicada na sequ\u00eancia, complementando a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De um lado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) defende que o g\u00e1s natural seja enquadrado<\/a> como fonte de baixa emiss\u00e3o, indo ao encontro da altera\u00e7\u00e3o promovida pelo Senado<\/a> na reda\u00e7\u00e3o da nova lei, para abrir espa\u00e7o ao combust\u00edvel. Entre as possibilidades discutidas est\u00e3o excluir o g\u00e1s<\/strong>, aceit\u00e1-lo integralmente ou permitir seu uso condicionado <\/strong>a mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, como compra de cr\u00e9ditos de carbono, uso de biometano<\/a> e tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS<\/a>). Ou de que forma ser\u00e1 aceita a utiliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, a exemplo de backup <\/em>em situa\u00e7\u00f5es de queda de energia.<\/p>\n\n\n\n Para os governos de Amazonas<\/a> e Sergipe<\/a>, uma regra nacional uniforme pode produzir efeitos diferentes<\/strong> sobre territ\u00f3rios com condi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas distintas.<\/p>\n\n\n\n Os governadores defendem que projetos possam combinar g\u00e1s natural, fontes renov\u00e1veis, armazenamento, gera\u00e7\u00e3o dedicada e resposta da demanda, desde que cumpram par\u00e2metros verific\u00e1veis de emiss\u00f5es, efici\u00eancia, confiabilidade<\/strong> e descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um dos argumentos recorrentes de quem defende o reconhecimento do g\u00e1s natural como fonte eleg\u00edvel no Redata \u00e9 que data centers operam continuamente e, por isso, precisam de atributos como disponibilidade, previsibilidade, pot\u00eancia e flexibilidade, algo que as renov\u00e1veis, sozinhas n\u00e3o poderiam entregar.<\/p>\n\n\n\n No Amazonas<\/strong>, essa flexibilidade \u00e9 apresentada como uma quest\u00e3o de desenvolvimento regional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Embora o estado ainda enfrente o desafio de integrar mais de 150 mil pessoas sem acesso a eletricidade<\/a>, Roberto Cidade defende o aproveitamento das reservas e infraestrutura de g\u00e1s natural do estado para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o desses centros de processamento de dados ultraeletrointensivos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o of\u00edcio, o combust\u00edvel pode ser combinado com renov\u00e1veis<\/a> e baterias<\/a> para atender projetos em uma regi\u00e3o onde a expans\u00e3o da transmiss\u00e3o<\/a>, a redund\u00e2ncia da rede e outras infraestruturas \u201cainda n\u00e3o alcan\u00e7aram o mesmo n\u00edvel dos grandes centros do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n O documento aponta que excluir o g\u00e1s antecipadamente poderia impedir que o estado compensasse essas restri\u00e7\u00f5es com solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o ganha uma dimens\u00e3o adicional no Amazonas porque a infraestrutura energ\u00e9tica e digital ainda precisa alcan\u00e7ar uma popula\u00e7\u00e3o numerosa espalhada por um territ\u00f3rio de grandes dist\u00e2ncias. No documento, o governo relaciona a expans\u00e3o da infraestrutura digital \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de comunidades e \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de barreiras geogr\u00e1ficas hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n Em Sergipe<\/strong>, o argumento parte de uma configura\u00e7\u00e3o diferente. O estado j\u00e1 disp\u00f5e de um grande complexo termel\u00e9trico associado a um terminal de g\u00e1s natural liquefeito (GNL<\/a>), al\u00e9m de infraestrutura portu\u00e1ria e energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n O governo tamb\u00e9m cita a expectativa de expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s com o projeto Sergipe \u00c1guas Profundas<\/a> (SEAP), que prev\u00ea duas plataformas com capacidade conjunta de processamento de at\u00e9 22 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse contexto que Sergipe tenta viabilizar, em sua Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE)<\/a>, um complexo de data centers com capacidade projetada de at\u00e9 1 GW. Segundo o governador F\u00e1bio Mitidieri<\/a>, o g\u00e1s \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es que podem tornar o projeto t\u00e9cnica e economicamente vi\u00e1vel. O estado afirma que uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte poderia comprometer diretamente o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que a emenda de reda\u00e7\u00e3o que abriu caminho para o g\u00e1s<\/a> nos data centers partiu do senador La\u00e9rcio Oliveira<\/a> (PP\/SE), que estima uma demanda de 6 milh\u00f5es de m3 de g\u00e1s por dia com a constru\u00e7\u00e3o de um centro de processamento de dados na ZPE.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Eixos | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 minutos<\/small> Os governadores do Amazonas e Sergipe refor\u00e7aram na quinta (17\/9) a press\u00e3o por espa\u00e7o para o g\u00e1s natural na regulamenta\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center (Redata), sob o argumento de que a limita\u00e7\u00e3o da fonte pode restringir investimentos nos seus estados. 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Do outro lado est\u00e3o os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), resistentes<\/a> \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil pelos data centers habilitados para receber benef\u00edcios fiscais que, somados, chegam a R$ 7,2 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\nDisputa vai al\u00e9m da escolha da fonte<\/h2>\n\n\n\n