Tempo de leitura: 8 minutos<\/small><\/p> \n
Helson Braga, Ph.D.<\/em> O artigo de Edmar Bacha, \u201cUma terceira via para a pol\u00edtica industrial?\u201d<\/em>, publicado recentemente no Valor Econ\u00f4mico<\/em>, oferece uma contribui\u00e7\u00e3o importante ao debate sobre o desenvolvimento brasileiro. Ao discutir as propostas de industrializa\u00e7\u00e3o das vantagens comparativas do Brasil, apresentadas por Aldemir Drummond e Jorge Arbache no livro Imagine Brasil: Transi\u00e7\u00e3o para a Prosperidade Sustent\u00e1vel e Inclusiva<\/em>, Bacha chama a aten\u00e7\u00e3o para um problema fundamental: antes de escolher os setores que merecem incentivos, precisamos remover as distor\u00e7\u00f5es que comprometem a competitividade da economia brasileira. Concordo, em grandes linhas, com esse diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, entretanto, uma quest\u00e3o adicional que merece ser considerada: como promover a abertura de uma economia que, h\u00e1 d\u00e9cadas, convive com elevados custos de produ\u00e7\u00e3o, distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, defici\u00eancias de infraestrutura e baixa integra\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor? Precisamos esperar que todos esses obst\u00e1culos sejam removidos para, s\u00f3 ent\u00e3o, expor nossas empresas \u00e0 concorr\u00eancia internacional? Ou seria poss\u00edvel avan\u00e7ar na abertura enquanto trabalhamos para superar essas limita\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n Minha proposta \u00e9 considerar uma terceira via: utilizar as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs) como instrumentos de abertura econ\u00f4mica, industrializa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o competitiva ao mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n A abertura econ\u00f4mica e o problema da sequ\u00eancia<\/p>\n\n\n\n O debate brasileiro sobre abertura comercial costuma oscilar entre duas posi\u00e7\u00f5es. De um lado, est\u00e3o os que defendem uma liberaliza\u00e7\u00e3o ampla da economia, confiando que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia internacional induzir\u00e1 os ganhos de produtividade necess\u00e1rios. De outro, est\u00e3o os que consideram indispens\u00e1vel preparar previamente a ind\u00fastria nacional, mediante prote\u00e7\u00e3o, incentivos e pol\u00edticas industriais, antes de submet\u00ea-la \u00e0 competi\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n Ambas as posi\u00e7\u00f5es cont\u00eam elementos relevantes, mas tamb\u00e9m apresentam dificuldades.<\/p>\n\n\n\n A abertura generalizada pode produzir benef\u00edcios expressivos, mas seus custos de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o desprez\u00edveis, sobretudo quando as empresas nacionais enfrentam condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o muito diferentes das observadas em economias concorrentes. Por sua vez, a prote\u00e7\u00e3o prolongada pode reduzir os est\u00edmulos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 produtividade, perpetuando justamente as inefici\u00eancias que deveria ajudar a superar.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia internacional relevante sugere que existe uma alternativa: criar condi\u00e7\u00f5es para que determinadas atividades produtivas operem, desde o in\u00edcio, segundo padr\u00f5es internacionais de competitividade, mesmo quando o restante da economia ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse contexto que as ZPEs ganham relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n As ZPEs e outros modelos de zonas econ\u00f4micas especiais desempenharam papel importante nas estrat\u00e9gias de industrializa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o internacional de diversas economias asi\u00e1ticas. China, Coreia do Sul, Taiwan e outros pa\u00edses e territ\u00f3rios utilizaram, com diferentes configura\u00e7\u00f5es institucionais, instrumentos destinados a atrair investimentos, incorporar tecnologia, estimular exporta\u00e7\u00f5es e desenvolver capacidades produtivas.<\/p>\n\n\n\n Essas experi\u00eancias n\u00e3o foram id\u00eanticas, tampouco podem ser reproduzidas mecanicamente no Brasil. H\u00e1 diferen\u00e7as importantes entre os pa\u00edses, os per\u00edodos hist\u00f3ricos e os modelos adotados. A li\u00e7\u00e3o central, entretanto, merece aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar pela abertura integral da economia para come\u00e7ar a produzir em condi\u00e7\u00f5es de competitividade internacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao criar um ambiente econ\u00f4mico e regulat\u00f3rio diferenciado para atividades voltadas ao mercado externo, as zonas especiais permitem reduzir obst\u00e1culos que, fora delas, comprometem a capacidade de competir. Com isso, podem favorecer a atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e a integra\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se trata, portanto, de defender a manuten\u00e7\u00e3o indefinida de uma economia fechada, nem de criar enclaves isolados do desenvolvimento nacional. Trata-se de utilizar instrumentos territorialmente delimitados para acelerar a integra\u00e7\u00e3o internacional e estimular a transforma\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n\n\n\n Em vez de esperar que a economia inteira se torne competitiva para, ent\u00e3o, abrir-se ao mundo, podemos come\u00e7ar pelas atividades que tenham condi\u00e7\u00f5es de alcan\u00e7ar padr\u00f5es internacionais de efici\u00eancia, ampliando progressivamente seus efeitos sobre o restante do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Em s\u00edntese: abrir para competir, em vez de esperar para competir antes de abrir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tive oportunidade de conversar com Edmar Bacha sobre esse tema alguns anos atr\u00e1s. Na ocasi\u00e3o, ele me disse, em ess\u00eancia, que as ZPEs n\u00e3o eram sua forma preferida de promover a abertura econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Compreendo essa posi\u00e7\u00e3o. Ela reflete uma tradi\u00e7\u00e3o de pensamento econ\u00f4mico que atribui grande import\u00e2ncia \u00e0 remo\u00e7\u00e3o generalizada das distor\u00e7\u00f5es e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que os mercados funcionem adequadamente em toda a economia.<\/p>\n\n\n\n O ponto em que minha avalia\u00e7\u00e3o diverge \u00e9 o caminho para chegar a esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n Minha impress\u00e3o \u00e9 que parte dos economistas brasileiros mais influenciados pela forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica norte-americana dedicou menos aten\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia asi\u00e1tica do que ela merece. N\u00e3o se trata de uma defici\u00eancia dessa forma\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fundamental para o rigor da an\u00e1lise econ\u00f4mica, mas de uma quest\u00e3o de \u00eanfase: conhecer profundamente os mecanismos de mercado e os efeitos das distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o substitui o estudo das estrat\u00e9gias concretas pelas quais diferentes pa\u00edses conseguiram superar limita\u00e7\u00f5es estruturais e acelerar seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n No meu caso, o estudo mais aprofundado das experi\u00eancias asi\u00e1ticas refor\u00e7ou a convic\u00e7\u00e3o de que as ZPEs podem desempenhar uma fun\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m da concess\u00e3o de incentivos fiscais. Elas podem constituir instrumentos de uma estrat\u00e9gia mais ampla de abertura econ\u00f4mica, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e transforma\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n\n\n\n A diverg\u00eancia, portanto, n\u00e3o est\u00e1 propriamente no objetivo. Est\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o dos instrumentos dispon\u00edveis e da sequ\u00eancia mais adequada para alcan\u00e7\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tem raz\u00f5es particulares para considerar essa alternativa. Nossa economia disp\u00f5e de vantagens comparativas importantes, incluindo recursos naturais, matriz energ\u00e9tica relativamente limpa, potencial de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de baixo carbono, capacidade agroindustrial e compet\u00eancias industriais e tecnol\u00f3gicas j\u00e1 estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n Transformar essas vantagens em competitividade internacional exige, como argumenta Bacha, remover distor\u00e7\u00f5es e reduzir os custos que prejudicam a produ\u00e7\u00e3o nacional. Exige tamb\u00e9m infraestrutura, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inova\u00e7\u00e3o e um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel ao investimento.<\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o precisamos condicionar todos os avan\u00e7os \u00e0 solu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de todos esses problemas.<\/p>\n\n\n\n As ZPEs podem ajudar a converter vantagens potenciais em investimentos efetivos, especialmente em atividades intensivas em capital, tecnologia e energia, com voca\u00e7\u00e3o exportadora. Podem contribuir para desenvolver cadeias produtivas associadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e0 bioeconomia, \u00e0 ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e aos servi\u00e7os modernos, inclusive os relacionados \u00e0 economia digital.<\/p>\n\n\n\n Para isso, evidentemente, \u00e9 indispens\u00e1vel que a pol\u00edtica brasileira de ZPEs seja acompanhada de seguran\u00e7a jur\u00eddica, infraestrutura adequada, regras est\u00e1veis e crit\u00e9rios transparentes de desempenho. Os incentivos devem estar associados a resultados econ\u00f4micos efetivos, e n\u00e3o \u00e0 simples perman\u00eancia das empresas nas zonas.<\/p>\n\n\n\n A competitividade internacional precisa ser o objetivo, n\u00e3o apenas a justificativa formal para a concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental estimular os encadeamentos produtivos com a economia nacional. Uma ZPE bem-sucedida n\u00e3o deve ser avaliada somente pelo valor de suas exporta\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m por sua capacidade de gerar investimentos, empregos qualificados, inova\u00e7\u00e3o, demanda por fornecedores nacionais e difus\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n A proposta aqui apresentada n\u00e3o pretende substituir a agenda defendida por Bacha. Ao contr\u00e1rio, pode complement\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n Remover distor\u00e7\u00f5es que afetam toda a economia \u00e9 essencial. Mas, enquanto essa agenda avan\u00e7a, as ZPEs podem permitir que atividades selecionadas operem em condi\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas das vigentes nos mercados internacionais, contribuindo para ampliar as exporta\u00e7\u00f5es e atrair investimentos produtivos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma estrat\u00e9gia pragm\u00e1tica: combinar reformas horizontais, que beneficiem o conjunto da economia, com instrumentos espec\u00edficos capazes de acelerar a inser\u00e7\u00e3o internacional de atividades competitivas.<\/p>\n\n\n\n Essa abordagem tamb\u00e9m oferece uma resposta ao dilema entre prote\u00e7\u00e3o e abertura. Em vez de preservar indefinidamente setores da concorr\u00eancia externa, podemos criar condi\u00e7\u00f5es para que empresas produzam voltadas ao mercado internacional, sujeitas \u00e0s exig\u00eancias de qualidade, produtividade, inova\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os competitivos.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o decisiva n\u00e3o \u00e9 escolher entre abertura generalizada imediata e prote\u00e7\u00e3o prolongada. \u00c9 identificar mecanismos que permitam avan\u00e7ar na abertura, apesar das dificuldades estruturais que ainda n\u00e3o conseguimos superar.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia internacional demonstra que as zonas econ\u00f4micas especiais podem ser parte dessa resposta. O Brasil deveria estud\u00e1-las com maior profundidade e utiliz\u00e1-las de forma mais consistente.<\/p>\n\n\n\n O artigo de Edmar Bacha tem o m\u00e9rito de recolocar em discuss\u00e3o os caminhos para a transforma\u00e7\u00e3o produtiva do pa\u00eds. Minha contribui\u00e7\u00e3o a esse debate \u00e9 acrescentar uma possibilidade: as ZPEs podem ser n\u00e3o apenas instrumentos de pol\u00edtica industrial, mas tamb\u00e9m mecanismos de abertura econ\u00f4mica gradual, seletiva e orientada \u00e0 competitividade internacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o precisamos esperar que todas as distor\u00e7\u00f5es sejam removidas para come\u00e7ar a competir. Podemos utilizar as ZPEs para avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que trabalhamos para corrigir os problemas que afetam o conjunto da economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 8 minutos<\/small> Helson Braga, Ph.D.Presidente da ABRAZPE(13\/10\/2026) O artigo de Edmar Bacha, \u201cUma terceira via para a pol\u00edtica industrial?\u201d, publicado recentemente no Valor Econ\u00f4mico, oferece uma contribui\u00e7\u00e3o importante ao debate sobre o desenvolvimento brasileiro. 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Presidente da ABRAZPE<\/em>
(13\/10\/2026)<\/em><\/p>\n\n\n\nA li\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica<\/h1>\n\n\n\n
Uma diverg\u00eancia antiga, mas respeitosa<\/h1>\n\n\n\n
O Brasil precisa aproveitar essa oportunidade<\/h1>\n\n\n\n
Uma terceira via complementar<\/h1>\n\n\n\n