outubro 19, 2019

Deputado Hugo Leal propõe sustar decreto que revogou ZPE de Itaguaí, RJ

Deputado Hugo Leal propõe sustar decreto que revogou ZPE de Itaguaí, RJ

menos de 1 minuto O Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto 9.959/2019, que revogou o decreto de criação da ZPE de Itaguaí, RJ. Em sua justificativa, o deputado argumenta que o governo deveria ter aguardado a aprovação da nova lei das ZPEs (Projeto de Lei 5.957/2013, em fase final de aprovação no Congresso Nacional), para só então o Rio de Janeiro decidir se queria a ZPE ou não.  Considerou também que esta informação foi omitida ao Presidente Leia mais