3 minutos National Treasury and the South African Revenue Service (SARS) issued the 2020 Draft Taxation Laws Amendment Bill (draft TLAB) for public comment on 31 July 2020. Contained within these are amendments to sections 12R (s12R) and 12S (s12S) of the Income Tax Act No. 58 of 1962 (the Act), which deal with Special Economic Zones (SEZs).  The SEZ tax regime was introduced in 2013 with s12R (which provides the qualifying criteria for a reduced 15% corporate tax rate) and s12S (which provides Continue lendo→

2 minutos A implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Barcarena, projeto estratégico do Governo do Pará para impulsionar as exportações e acelerar o desenvolvimento econômico do Estado, terá investimentos de até R$ 1 milhão, ainda em 2020, para a continuidade das atividades conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará. A garantia do recurso ocorreu nesta terça-feira (28) em reunião entre o presidente da Codec, Lutfala Bitar; o diretor de Relações Institucionais da Companhia, Pádua Rodrigues; e a titular da secretaria Continue lendo→

3 minutos Um verdadeiro imbróglio, envolvendo alternância de datas, dilatamento de prazos e edição de Resoluções, amarra a viabilização da Zona de Processamento de Exportação, projetada para ser instalada no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Com concessão outorgada em junho de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, a prefeitura de Uberaba corre contra o tempo para cumprir novas exigências do Conselho das ZPEs, órgão que administra no Ministério da Economia todas as unidades processadoras de zonas de exportação do Brasil. Alguns dos prazos Continue lendo→

3 minutos A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) já deu início às obras da primeira fase do setor II Sul da expansão,que devem consumir, ao todo, cerca de R$ 30 milhões, segundo o secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho). Detalhes do andamento do projeto foram apresentados ontem ao governador Camilo Santana. Em um primeiro momento, os serviços de construção e infraestrutura demandarão um investimento de R$ 11,1 milhões para 23 hectares.Segundo o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, Continue lendo→