Mensagens ABRAZPE

Senador Roberto Rocha fala sobre ZPE e outros projetos para o Maranhão

Senador Roberto Rocha fala sobre ZPE e outros projetos para o Maranhão

2 minutos Outro assunto é a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que será instalada em São Luís, cujo projeto de sua autoria até agora não saiu do papel. Em que situação se encontra e quando a Zema deve ficar pronta? A Zema já saiu do papel sim e se instalou, primeiramente, nos planos oficiais do Governo Federal. Mas é um projeto tão ambicioso que exige muitas alterações no ordenamento jurídico, por conta inclusive das exigências aduaneiras. Mas está caminhando para se tornar a Leia mais

Uma Nota sobre o Parecer do Dep. Júlio César, relativamente à MP 973/2020, que trata das ZPEs

Uma Nota sobre o Parecer do Dep. Júlio César, relativamente à MP 973/2020, que trata das ZPEs

10 minutos O objetivo central desta nota é contribuir para a discussão do parecer do relator da MP no 973/2020, deputado Júlio César, focando em dois principais aspectos: (a) algumas características e implicações do regime das ZPEs; e (b) uma comparação resumida do modelo de ZPE implícito no substitutivo do relator (“modelo do relator”, daqui em diante) com o modelo representado pela emenda 12, apresenta por um parlamentar (“modelo da emenda 12”, daqui em diante).  Primeiramente, vamos caracterizar esses dois modelos. O modelo do Leia mais

Votação da MP 973/2020, que aperfeiçoa a Lei das ZPEs (11.508/2013)

Votação da MP 973/2020, que aperfeiçoa a Lei das ZPEs (11.508/2013)

1 minuto Mensagem do Presidente Será votada na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, no dia 17/09 (quinta-feira), a Medida Provisória (MP) no 973/2020, que introduz aperfeiçoamentos fundamentais na Lei 11.508/2013, que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com essas mudanças, o programa das ZPEs vai se tornar, finalmente, competitivo e em condições de contribuir efetivamente para a retomada do nosso desenvolvimento. Vamos estimular investimentos, criar empregos, agregar valor nas nossas exportações de commodities e inserir o Brasil das Leia mais

World FZO 6th AICE 2020 Online Event – Free Registration

World FZO 6th AICE 2020 Online Event – Free Registration

menos de 1 minuto The World FZO sixth Annual International Conference (AICE), the year’s single most important global forum for free zone stakeholders, is the first global conference to go online from Dubai, featuring world-class caliber experts, academics, and senior policy makers as they come together to examine the most effective solutions that free zones can access in the face of new challenges in a rapidly changing industry landscape.  This online event features the five panel discussions of the event’s plenary sessions available around Leia mais

Governo altera regulamento das Zonas de Processamento de Exportação

Governo altera regulamento das Zonas de Processamento de Exportação

1 minuto O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que dispensa o alfandegamento da área destinada ao funcionamento de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), mas mantém a exigência para “o conjunto das áreas segregadas destinadas à movimentação, à armazenagem e à submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas”. O texto diz que, mesmo com a dispensa do alfandegamento, ficam assegurados os benefícios tributários, cambiais e administrativos previstos em lei aos bens e aos Leia mais