Mensagens ABRAZPE

A hora de decisão: ou tornamos as ZPEs competitivas, ou é melhor extingui-las em definitivo.

11 minutos A HORA DE DECISÃO: OU TORNAMOS AS ZPES COMPETITIVAS, OU É MELHOR EXTINGUI-LAS EM DEFINITIVO Helson Braga, Ph.D., presidente da ABRAZPE The institutions a society develops or fails to develop… provide an important indicator of that society’s capacity for development” (Pranab Bardhan, University of California, Berkeley, USA). O programa das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) sobrevive por três décadas (ele foi criado pelo presidente José Sarney em 1988) ao efeito conjunto de dois equívocos evidentes: de parte do setor industrial, temeroso Continue lendo→

Presidente da ABRAZPE se reúne com representantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) para tratar do Programa das ZPEs.

menos de 1 minuto O Presidente da ABRAZPE se reuniu ontem (20/12) com representantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), do MDIC, para fazer uma exposição do Programa das ZPEs e, em particular, do projeto de lei 5.957/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre a matéria. Recentemente, a CAMEX abriu consulta pública sobre uma “Agenda Regulatória de Comércio Exterior”, como instrumento de planejamento para identificar temas estratégicos e ações prioritárias a serem colocadas em prática pelos diversos órgãos reguladores do comércio exterior. Uma das áreas Continue lendo→

Adiada a votação do PL 5.957/2013, que atualiza a legislação das ZPEs.

1 minuto Nesta terça-feira (12), a deputada Gorete Pereira e o presidente da ABRAZPE tiveram uma reunião com o Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Dr. Joaquim Lima. O objetivo era obter a confirmação do compromisso assumido pelo ministro Moreira Franco, com a deputada e outros parlamentares, de que a versão do PL 5.957/2013 a ser votada no plenário da Câmara seria o substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e não um texto alternativo apresentado pela Casa Civil, mas Continue lendo→