43 minutos Por Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta [1] No regime federativo cada esfera da administração pública (federal, estadual e municipal) é relativamente autônoma quanto a sua capacidade para legislar e administrar sobre os assuntos de seu interesse, possuindo capacidade decisória e receitas tributárias próprias. O modelo original brasileiro é caracterizado pela coexistência da dupla soberania União-estado, impulsionado por experiências bem-sucedidas, onde a autonomia política das unidades menores (entes federativos) fica sob a égide de uma autoridade superior (governo federal). Porém, a Continue lendo→
16 minutos Por Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta Nascidas a partir da ideia de se promover nas regiões menos desenvolvidas a redução dos desequilíbrios, de fortalecer o balanço de pagamentos, assim como da ideia de promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país, as zonas de processamento de exportações são instrumentos consagrados há décadas em outras nações, a exemplo dos Estados Unidos e de diversos países asiáticos. Se analisarmos bem, a China vivenciou um tipo de industrialização que Continue lendo→
7 minutos Por Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta Além da crise humanitária e de refugiados, o maior conflito armado desde a Segundo Guerra ampliou problemas sociais e econômicos que já afetavam a Europa, EUA e países da América Latina em decorrência da pandemia do coronavírus, que já impactava a cadeia de oferta e os mercados globais, pressionando a inflação, por conta da questão energética e de grãos, gerando um efeito em cascata de aumento de preços. Com a guerra no território ucraniano, Continue lendo→
