Audiência discute maior transparência e agilidade na implantação das ZPEs

Audiência discute maior transparência e agilidade na implantação das ZPEs

3 minutos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, dia 11 de junho, a Audiência Pública sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e discutiu a necessidade de maior transparência e agilidade para diminuir entraves para implantação das ZPEs no país. Além disso, o encontro mostrou a necessidade de aumentar o quadro técnico da Secretaria de Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Continue lendo

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

11 minutos A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). A proposta segue agora para a análise do Plenário. O colegiado também aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto. O projeto, da Câmara dos Deputados, define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. Continue lendo

Approval Requirements Waived For Setting Up Wind Turbines In SEZs And EOUs

Approval Requirements Waived For Setting Up Wind Turbines In SEZs And EOUs

2 minutos The government’s decision to exempt businesses from the approval requirements for setting up wind turbine units has come as a shot in the arm for the renewable energy sector. The move is expected to support the energy needs of manufacturing units in Special Economic Zones (SEZs) and Export-Oriented Units (EOUs). The exemption will help industries set up new wind turbine units, add to the existing renewable energy capacity, and accelerate efforts towards energy transition in India. Renewable energy plants located in special Continue lendo

Zonas francas: por qué son clave en la economía de República Dominicana y qué efecto generan las “vacaciones fiscales”

Zonas francas: por qué son clave en la economía de República Dominicana y qué efecto generan las “vacaciones fiscales”

5 minutos A lo largo de República Dominicana hay una serie de lugares especiales con empresas que producen desde equipos médicos hasta joyas y están exentas de impuestos. Se trata de zonas francas, parques industriales con reglas fiscales y aduaneras más benévolas que en el resto del país caribeño y que actualmente canalizan dos tercios de las exportaciones dominicanas. Esas áreas se han vuelto también una fuente de trabajo para esta nación de 11 millones de habitantes, con 198.000 empleos directos generados hasta fines del año Continue lendo

Work From Home for SEZs

Work From Home for SEZs

6 minutos Since the COVID-19 pandemic, companies have continued to benefit from customs waivers which have facilitated the implementation of work-from-home measures by developers and occupants of special economic zones. The Jamaica Special Economic Zone Authority (“JSEZA”) has communicated to SEZ stakeholders that the customs waiver facilitating SEZ work-from-home arrangements will expire on June 30, 2024 and so, unless the waiver is extended,  developers and occupants must apply to JSEZA for authorization to continue, or implement, work-from-home arrangements.  Foundational Obligation  SEZs are geographical areas Continue lendo

José Reinaldo Tavares destaca validação da ZPE de Bacabeira

José Reinaldo Tavares destaca validação da ZPE de Bacabeira

2 minutos O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, destacou a validação da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (5). Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o secretário, que coordenou o grupo de trabalho que levou à criação da ZPE, contou que o Governo Federal aprovou a criação ZPE, no município de Bacabeira, em reunião realizada Continue lendo

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova Audiência Pública sobre ZPEs

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova Audiência Pública sobre ZPEs

1 minuto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 5 de junho, a realização de uma Audiência Pública sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O encontro está marcado para o próximo dia 11 de junho, em Brasília. A audiência representará uma importante oportunidade para discutir e propor soluções que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável das ZPEs no Brasil, fortalecendo a competitividade do país no mercado global. Além disso, a comissão deliberou pela realização de Continue lendo

Piauí mira exportação de hidrogênio e aguarda marco legal para desenvolver indústria

Piauí mira exportação de hidrogênio e aguarda marco legal para desenvolver indústria

4 minutos O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse nesta segunda (3/6) que a competitividade do hidrogênio para aproveitamento da indústria local vai depender do marco legal em discussão no Congresso Nacional e, a princípio, os projetos no estado miram a exportação. Durante abertura de evento internacional sobre energias renováveis em Teresina, Fonteles afirmou que, na política local, o incentivo será via ICMS. “Estamos na dependência da legislação federal. Do ponto de vista da legislação estadual, que é basicamente o ICMS, nós já fazemos praticamente Continue lendo

Special economic zones – an instrument for industrialization andthe development of skills in Central Africa

Special economic zones – an instrument for industrialization andthe development of skills in Central Africa

1 minuto Prepared by Subregional Office for Central Africa, Economic Commission for Africa (ECA) This policy brief is based on a research project on skills for economicdiversification developed by the ECA Subregional Office for Central Africa. It highlightsthe ambitions of and the challenges faced by countries in Central Africa in their effortsaimed at promoting inclusive and sustainable industrialization and developing technicalskills in the subregion, following the commitments of the Douala Consensus in 2017.1 The policy brief has an emphasis on the role that special Continue lendo

Venezuela usa exemplo chinês para desenvolver Zona Econômica Especial

Venezuela usa exemplo chinês para desenvolver Zona Econômica Especial

menos de 1 minuto A Venezuela está desenvolvendo uma Zona Econômica Especial na costa do país para estimular a economia e deixar a dependência do petróleo. Para o governo venezuelano, a inspiração vem do modelo chinês. Saiba mais na reportagem de Lorenzo Santiago, correspondente em Caracas, do portal Brasil de Fato. Fonte: Brasil de Fato