Piauí mira exportação de hidrogênio e aguarda marco legal para desenvolver indústria

Piauí mira exportação de hidrogênio e aguarda marco legal para desenvolver indústria

4 minutos O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse nesta segunda (3/6) que a competitividade do hidrogênio para aproveitamento da indústria local vai depender do marco legal em discussão no Congresso Nacional e, a princípio, os projetos no estado miram a exportação. Durante abertura de evento internacional sobre energias renováveis em Teresina, Fonteles afirmou que, na política local, o incentivo será via ICMS. “Estamos na dependência da legislação federal. Do ponto de vista da legislação estadual, que é basicamente o ICMS, nós já fazemos praticamente Continue lendo

Special economic zones – an instrument for industrialization andthe development of skills in Central Africa

Special economic zones – an instrument for industrialization andthe development of skills in Central Africa

1 minuto Prepared by Subregional Office for Central Africa, Economic Commission for Africa (ECA) This policy brief is based on a research project on skills for economicdiversification developed by the ECA Subregional Office for Central Africa. It highlightsthe ambitions of and the challenges faced by countries in Central Africa in their effortsaimed at promoting inclusive and sustainable industrialization and developing technicalskills in the subregion, following the commitments of the Douala Consensus in 2017.1 The policy brief has an emphasis on the role that special Continue lendo

Venezuela usa exemplo chinês para desenvolver Zona Econômica Especial

Venezuela usa exemplo chinês para desenvolver Zona Econômica Especial

menos de 1 minuto A Venezuela está desenvolvendo uma Zona Econômica Especial na costa do país para estimular a economia e deixar a dependência do petróleo. Para o governo venezuelano, a inspiração vem do modelo chinês. Saiba mais na reportagem de Lorenzo Santiago, correspondente em Caracas, do portal Brasil de Fato. Fonte: Brasil de Fato

Uma semana de grandes esperanças

Uma semana de grandes esperanças

5 minutos Por José Reinaldo Tavares Desde agosto do ano passado que a SEDEPE abriu um diálogo firme com mister Wesley Paul, um grande empresário global. O José Domingues, um experiente integrante da equipe que liderou na SEDEPE, foi designado por mim para dialogar com o mister Paul, o que fez com grande competência e dedicação, até culminar com a vinda dele ao Maranhão, o que aconteceu semana passada. Tudo começou a partir de uma indicação do empresário luso-brasileiro, Paulo Salvador, que já vinha Continue lendo

Hydrogen plants to get tax breaks with SEZ status in drive to boost green energy

Hydrogen plants to get tax breaks with SEZ status in drive to boost green energy

2 minutos Green hydrogen manufacturing plants will be designated as Special Economic Zones (SEZ) to enjoy tax breaks as part of State-backed incentives to promote the growth of clean energy.This week, the Energy and Petroleum Regulatory Authority (Epra) published new guidelines that chart Kenya’s path to becoming an exporter of green hydrogen over the next decade.Green hydrogen refers to the extraction of gas from water using electricity derived from renewable sources such as wind and solar. Hydrogen has several applications, including storing energy and Continue lendo

Os impactos da criação da ZPE de Bacabeira no Agronegócio do Maranhão

Os impactos da criação da ZPE de Bacabeira no Agronegócio do Maranhão

3 minutos A recente aprovação da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira, Maranhão, pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), marca um importante avanço para o desenvolvimento econômico da região. Este artigo examina os possíveis impactos da ZPE de Bacabeira no agronegócio do Maranhão, considerando como a área de livre comércio e incentivos fiscais pode atrair investimentos significativos, gerar milhares de empregos e modernizar a infraestrutura local. Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Continue lendo

ZPEs avançam no NE, onde já foram criadas 8 áreas de livre comércio

ZPEs avançam no NE, onde já foram criadas 8 áreas de livre comércio

5 minutos Criadas em 1988 para serem áreas industriais alfandegadas voltadas para o comércio exterior, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) só agora, 36 anos depois, avançam e o Nordeste é o responsável por tirar a iniciativa do papel. O mais novo estado nordestino a ter uma ZPE autorizada a operar é o Maranhão. Com isso, o número de estruturas desse tipo criadas na região chega a oito, considerando as do Ceará – pioneira no Brasil – Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Continue lendo

“Vai gerar milhares de empregos”, diz governador do MA sobre ZPE de Bacabeira

“Vai gerar milhares de empregos”, diz governador do MA sobre ZPE de Bacabeira

1 minuto O Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou a aprovação pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) para a criação de ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Bacabeira, na Região Metropolitana de São Luís. Para o governador, a medida é uma grande vitória para o estado e a implementação da ZPE vai garantir renda e emprego para a população. “Significa dizer que várias empresas virão para o estado, porque elas vão ter isenção fiscal. Não tenho dúvida de Continue lendo

Mato Grosso moderniza política fiscal e alavanca investimentos em infraestrutura

Mato Grosso moderniza política fiscal e alavanca investimentos em infraestrutura

4 minutos Apoiado em um modelo de gestão sustentável, que direciona recursos públicos para grandes obras estruturantes, o estado de Mato Grosso tornou-se um polo de oportunidades em negócios e vem atraindo cada vez mais investidores. Entre os setores que mais se destacam estão os de logística, concessões, armazenagem, energia sustentável, agroindústria e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “Mato Grosso é o líder brasileiro do agronegócio e possui grandes potencialidades. O agro é uma das maiores vocações nacionais e o setor mais Continue lendo

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

14 minutos Liziane Angelotti Meira Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento em que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 [2] foi recebido na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, a questão se apresenta candente e precisamos dedicar mais atenção aos efeitos dessas mudanças sobre a tributação do comércio exterior. Por isso, propomos aqui uma série sobre o tema, iniciando com a Continue lendo