Câmara rejeita texto do Senado e aprova ampliação das ZPEs

Câmara rejeita texto do Senado e aprova ampliação das ZPEs

2 minutos A Câmara dos Deputados aprovou hoje a ampliação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. A proposta permite que toda a produção das empresas instaladas nessas regiões possa ser destinada ao mercado interno do país.  As modificações foram incluídas numa medida provisória (MP) mais simples, que apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica do Pecém, Leia mais

Plenário do Senado delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça

Plenário do Senado delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça

2 minutos Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. Com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLV 13/2021 altera a Lei 11.508, de 2007, ao permitir que, em 2021, empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de Leia mais

Qair espera investir US$ 4 bi em planta de hidrogênio verde no Ceará

Qair espera investir US$ 4 bi em planta de hidrogênio verde no Ceará

1 minuto A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. Até o fim do mês, a empresa vai assinar um memorando de entendimento com o governo cearense, que, desde fevereiro, busca parcerias para a implementação de um hub de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto Leia mais

Senado tem a chance de aprovar ZPEs e destravar exportações brasileiras

Senado tem a chance de aprovar ZPEs e destravar exportações brasileiras

1 minuto Com 40 anos de atraso, o Senado pode aprovar a legislação que cria as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), com objetivo de isentar de impostos empresas exportadoras que se instalem em certas cidades. A MP 1.033 foi aprovada na Câmara com forte apoio do Planalto e do presidente Arthur Lira e o texto traz inovações importantes como incluir empresas prestadoras de serviço, o que significa mais empregos para brasileiros e maior competitividade do “made in Brazil” no exterior. O texto aprovado Leia mais

Com obras em andamento, ZPE de Cáceres/MT já atrai atenção de empresas de outros estados

Com obras em andamento, ZPE de Cáceres/MT já atrai atenção de empresas de outros estados

1 minuto Depois de vistoriar as obras da MT-343, Marcelo de Oliveira e comitiva acompanharam o andamento das obras da ZPE, uma estrutura projetada há mais de 30 anos e que agora começa a tomar forma, com reestruturação e readequação do projeto inicial. A expectativa é de que a conclusão das obras possibilite a ampliação da competitividade para as exportações de Mato Grosso, já que vai permitir a instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior, que terão acesso Leia mais

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

3 minutos Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para tratar casos graves da covid-19, e o objetivo original da MP, editada em fevereiro, é incentivar a internalização dessa produção. Esse ponto foi mantido na Câmara, que também Leia mais

Câmara muda MP e libera atuação de ZPEs no mercado interno

Câmara muda MP e libera atuação de ZPEs no mercado interno

3 minutos A Câmara dos Deputados aprovou ontem medida provisória (MP) que reformula a legislação sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado – para permitir que mais empresas se instalem nelas. A matéria vai ao Senado.  A proposta original do governo era mais simples e apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica Leia mais

Governo e setor chegam a acordo para ampliar zonas de processamento de exportações

Governo e setor chegam a acordo para ampliar zonas de processamento de exportações

3 minutos O governo e defensores das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) chegaram a um acordo para permitir que as empresas instaladas nessas regiões possam destinar toda a sua produção para o mercado doméstico, o que hoje é vedado, e que companhias de serviços possam adotar esse modelo, atualmente restrito à indústria.  As mudanças constarão do parecer do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) à medida provisória (MP) 1033, que suspende a cota mínima de 80% de exportação para as empresas instaladas nas ZPEs até o fim deste ano, por causa da pandemia da covid-19. Leia mais

Venezuelan Parliament to debate special economic zones law

Venezuelan Parliament to debate special economic zones law

menos de 1 minuto The National Assembly (Parliament) of Venezuela on Tuesday will hold the first debate on the Special Economic Zones draft bill a legal initiative to promote the reactivation of production in the country. The draft bill is vital in the scenario caused by the economic, commercial and financial blockade imposed by the United States Government on this nation, the president of the Permanent Commission on Finances and Economic Development in Parliament, Jesus Faria, said. In recent statements to Hinterlaces website, the Leia mais

Estado faz visita técnica à Zona de Processamento de Exportação

Estado faz visita técnica à Zona de Processamento de Exportação

menos de 1 minuto Na manhã desta terça-feira, 27, o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Anderson Abreu, reuniu uma comitiva da pasta governamental para realizar visita técnica à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada em Senador Guiomard. Antes de chegar ao local, a equipe foi ao Cartório Martins para alinhar a passagem documental do governo do Estado para a Azpe, administradora da ZPE, com sede em Brasília, que recentemente foi arrematada em leilão pelo grupo Leia mais