2021

menos de 1 minuto Por motivos eleitorais, políticos do Amazonas têm impedido o Brasil de instalar Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) há décadas sob lorota de provocar prejuízos para Zona Franca de Manaus (ZFM). Ocorre que não há competição, justamente porque a ZFM tem benefícios ainda maiores, como a isenção de IPI e a redução de até 88% no imposto de importação dos insumos, além da restituição de até 100% do ICMS e da possibilidade de vender para o mercado interno com esses Continue lendo→

2 minutos Foi aprovada, nessa quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados à Covid-19. Agora o texto segue para sanção presidencial. Durante sessão do Senado Federal, promovida na terça-feira (22), a MP foi aprovada, por 52 votos “sim” frente a Continue lendo→

2 minutos A Câmara dos Deputados aprovou hoje a ampliação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. A proposta permite que toda a produção das empresas instaladas nessas regiões possa ser destinada ao mercado interno do país.  As modificações foram incluídas numa medida provisória (MP) mais simples, que apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica do Pecém, Continue lendo→

2 minutos Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. Com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLV 13/2021 altera a Lei 11.508, de 2007, ao permitir que, em 2021, empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de Continue lendo→

1 minuto A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. Até o fim do mês, a empresa vai assinar um memorando de entendimento com o governo cearense, que, desde fevereiro, busca parcerias para a implementação de um hub de hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto Continue lendo→