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Audiência discute maior transparência e agilidade na implantação das ZPEs

3 minutos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, dia 11 de junho, a Audiência Pública sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e discutiu a necessidade de maior transparência e agilidade para diminuir entraves para implantação das ZPEs no país. Além disso, o encontro mostrou a necessidade de aumentar o quadro técnico da Secretaria de Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Continue lendo→

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

11 minutos A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). A proposta segue agora para a análise do Plenário. O colegiado também aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto. O projeto, da Câmara dos Deputados, define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. Continue lendo→

Approval Requirements Waived For Setting Up Wind Turbines In SEZs And EOUs

2 minutos The government’s decision to exempt businesses from the approval requirements for setting up wind turbine units has come as a shot in the arm for the renewable energy sector. The move is expected to support the energy needs of manufacturing units in Special Economic Zones (SEZs) and Export-Oriented Units (EOUs). The exemption will help industries set up new wind turbine units, add to the existing renewable energy capacity, and accelerate efforts towards energy transition in India. Renewable energy plants located in special Continue lendo→

Zonas francas: por qué son clave en la economía de República Dominicana y qué efecto generan las “vacaciones fiscales”

5 minutos A lo largo de República Dominicana hay una serie de lugares especiales con empresas que producen desde equipos médicos hasta joyas y están exentas de impuestos. Se trata de zonas francas, parques industriales con reglas fiscales y aduaneras más benévolas que en el resto del país caribeño y que actualmente canalizan dos tercios de las exportaciones dominicanas. Esas áreas se han vuelto también una fuente de trabajo para esta nación de 11 millones de habitantes, con 198.000 empleos directos generados hasta fines del año Continue lendo→

Work From Home for SEZs

6 minutos Since the COVID-19 pandemic, companies have continued to benefit from customs waivers which have facilitated the implementation of work-from-home measures by developers and occupants of special economic zones. The Jamaica Special Economic Zone Authority (“JSEZA”) has communicated to SEZ stakeholders that the customs waiver facilitating SEZ work-from-home arrangements will expire on June 30, 2024 and so, unless the waiver is extended, developers and occupants must apply to JSEZA for authorization to continue, or implement, work-from-home arrangements. Foundational Obligation SEZs are geographical areas Continue lendo→

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