2024

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)

14 minutos Liziane Angelotti Meira Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento em que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 [2] foi recebido na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, a questão se apresenta candente e precisamos dedicar mais atenção aos efeitos dessas mudanças sobre a tributação do comércio exterior. Por isso, propomos aqui uma série sobre o tema, iniciando com a Continue lendo

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES

4 minutos O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a criação de uma nova ZPE em Bacabeira, no Maranhão, e o primeiro projeto industrial da ZPE de Aracruz, no Espírito Santo. Além disso, durante a 37ª reunião do CZPE, o Conselho aprovou a instalação de quatro novas empresas na ZPE de Parnaíba (PI). Presidindo a reunião, o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, ressaltou a importância das ZPE para fortalecer Continue lendo

ZPE é melhor que Praia do Futuro para data centers, diz Hélio Leitão

ZPE é melhor que Praia do Futuro para data centers, diz Hélio Leitão

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará promete entrar na competição para atrair data centers de empresas nacionais e estrangeiras para o Estado. Hélio Leitão, presidente da ZPE, afirmou que o local supera a Praia do Futuro em condições de operação e vai investir nisso. Hoje, além dos R$ 55 bilhões de investimento da Casa dos Ventos em um data center já captado, Leitão conta que conversa com outros investidores internacionais. “ZPE oferece benefícios fiscais. Além da infraestrutura que vai Continue lendo

ZPE do Ceará vai construir dutos para transportar amônia e hidrogênio verde

ZPE do Ceará vai construir dutos para transportar amônia e hidrogênio verde

1 minuto Ao mesmo tempo que comemora o alfandegamento da área que vai abrigar o hub de hidrogênio verde (H2V) do Pecém, o presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, Hélio Leitão, disse que já prepara uma nova etapa de avanço na infraestrutura do hub. Em entrevista exclusiva ao O POVO, ele contou que a ZPE vai construir dutos para o transporte de amônia e hidrogênio verde entre a ZPE e o Porto do Pecém. Leitão afirmou que está em curso Continue lendo

ZPE de Bacabeira poderá ser aprovada ainda neste semestre

ZPE de Bacabeira poderá ser aprovada ainda neste semestre

2 minutos Com capacidade para atrair investimentos de mais de 15 bilhões de reais e geração de 30 mil empregos diretos e indiretos, a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA) poderá sair do papel, ainda este semestre, como o mais ousado empreendimento desta década no estado. O aceno favorável aconteceu, em Brasília, durante uma reunião decisiva entre o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), Pedro Rocha Neto; o presidente da Agência Brasileira de Continue lendo