Tempo de leitura: 2 minutos
No planeta há cerca de 7 mil zonas francas operando. Quase metade delas está na China. Muitas outras estão em funcionamento nos Estados Unidos e em países pequenos, como a Colômbia, por exemplo, que conta com 120 zonas de processamento de exportação.
“O mundo todo utiliza intensamente as ZPEs ou mecanismos semelhantes como instrumento de desenvolvimento há muito tempo”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (AbraZPE), Helson Braga.
Ele comenta que a China é o que é hoje por causa das zonas econômicas especiais que são as ZPEs dos chineses. “Quase metade do capital estrangeiro que vai para a China fica nessas zonas especiais. E elas exportam mais de 50%. Quase 60% das exportações chinesas provêm dessas zonas. Então foi o grande instrumento que fez a diferença do desenvolvimento extraordinário da China e em vários outros países. São mais de 150 países no mundo que têm esse tipo de coisa”, explica Helson.
Nesta entrevista, o presidente da AbraZPE explica como funciona uma ZPE e por qual motivo no Brasil o número de zonas de processamento de exportação é tão pequeno: são quatro em funcionamento e 13 autorizadas. Uma delas, no Espírito Santo, a ZPE de Aracruz.
Podemos explicar uma ZPE como um distrito industrial incentivado. Ou seja, as empresas que estão dentro desse distrito industrial gozam de um pacote de incentivos que incluem a parte tributária, aduaneira e regulatória.
“Essas empresas têm maior potencial de serem eficientes e maior potencial de serem competitivas no exterior. É importante dizer que esse mecanismo das ZPEs, que criamos há algum tempo no Brasil, por várias razões não foi para frente, mas está indo agora”, disse Helson.
A empresa que está dentro de uma ZPE pode importar ou comprar no mercado doméstico o que ela quiser em termos de matérias-primas, ou seja, insumos e bens de capital, máquinas, equipamentos sem pagar impostos. Os tributos ficam suspensos. Se ela vai pagar ou não aquele imposto suspenso, depende para onde ela vai vender o produto que ela vai produzir com aquelas máquinas. Se for exportar, não paga impostos.
“Fizemos várias tentativas de colocar esses projetos no Espírito Santo, pela razão óbvia de que o Espírito Santo tem uma estrutura portuária e logística muito favorável, além do fato de estar perto do mercado relevante no Brasil, que é o Sul e o Sudeste”, disse Helson.
A partir de 2021, após mudanças na legislação, tornou-se possível a implantação de ZPE privada, a do caso de Aracruz, que é a primeira do Brasil, autorizada em 2023.
Helson comenta que o município de Vila Velha também tem potencial para ter uma ZPE funcionando e que esse processo caminha, dependendo apenas da área para instalação.
Fonte: ES Brasil | Foto: Divulgação
Os comentários foram encerrados, mas trackbacks e pingbacks estão abertos.