2025 – Página: 2

ZPEs sem energia firme é um Brasil digital desligado

9 minutos | Allan Kardec | A Medida Provisória 1.307 de 2025, surge em um momento de profunda transformação estrutural na economia brasileira e global, refletindo a necessidade de alinhar as políticas públicas nacionais aos desafios e oportunidades impostos pela digitalização e pela busca de sustentabilidade. A proposta altera substancialmente a Lei 11.508 de 2007, que disciplina as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), ampliando seu escopo e redefinindo critérios de elegibilidade. Contudo, ao condicionar a instalação de empresas em ZPEs ao uso exclusivo de energia elétrica proveniente Continue lendo→

UK SEZs not a ‘magic silver bullet’

3 minutos The UK’s Labour government came to power in July 2024 promising change. Onlookers have been surprised at their decision to maintain some policies championed by their Conservative predecessors. One example is the UK’s special economic zones — freeports, investment zones and enterprise zones — which have been criticised for not delivering their target investment and jobs. Various SEZs have been set up by successive governments in a piecemeal way without a broader vision. As part of an action plan released in June, Continue lendo→

Webinar debate transformação das zonas francas em hubs tecnológicos

1 minuto O processo de transição das zonas francas tradicionais para ecossistemas voltados à exportação de serviços digitais será o tema do webinar “AZFATalks | De Indústria Básica a Tech Hubs: O auge das zonas francas de serviços digitais”, marcado para 11h do dia 6 de agosto de 2025, no horário de São Paulo. A atividade é organizada pela Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA), que reúne representantes de diversos países do continente. O evento será online e gratuito, com transmissão pela plataforma Continue lendo→

Vice-governadora recebe empresários chineses na Expoacre e reforça potencial da ZPE do Acre

4 minutos Na terceira noite da Expoacre, a vice-governadora Mailza Assis recebeu um grupo de empresários interessados em conhecer o potencial logístico e industrial do Acre. Entre os presentes estavam dois empresários chineses, incluindo Nelson Lin, conselheiro especial da BYD Energy Brasil, que visita o estado pela primeira vez. Durante o encontro, Mailza destacou o papel estratégico do Acre como elo entre o Brasil e países vizinhos, como Peru e Bolívia, e defendeu investimentos na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada em Senador Continue lendo→

ZPE para prestadores de serviços para exportação

15 minutos | Fernando Pieri | As zonas de processamento de exportação tiveram um novo impulso com as publicações, em 5 de junho, da Resolução CZPE/MDIC no 95/2025 [1], em 27 de junho, da IN RFB no 2.269/2025 [2], e, em 21 de julho, da MP no 1.307/2025. [3] A Resolução da CZPE/MDIC no 95/2025 atendeu à determinação do §6º do artigo 21-C da Lei no 11.508/2007 (Lei das ZPEs), com a redação que lhe foi dada pela Lei no 14.184/2021, e definiu os serviços passíveis de serem realizados por empresas exclusivamente prestadoras de serviços para exportação com os Continue lendo→