Artigos

SEZs hit a critical tax juncture

SEZs hit a critical tax juncture

3 minutos Por Bruno Casella Tax incentives, including those targeting corporate income tax, have traditionally been a key feature of the benefit package that special economic zones (SEZs) offer international investors. In its 2019 World Investment Report, Unctad estimated that 80% of SEZ laws provided fiscal incentives such as tax holidays for a defined period (often five to 10 years) or the application of a reduced tax rate. However, international tax standards are undergoing their most significant reform for 100 years. The last thing Continue lendo

Maranhão: se você quer crescer, venha para cá

Maranhão: se você quer crescer, venha para cá

4 minutos José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão O Maranhão está pronto para receber você, empreendedor. Vamos falar de energia limpa, energia renovável, eólica ou solar, mesmo hibrida, on shore ou offshore, biomassa, hidrogênio verde, amônia verde. Somos imbatíveis em qualquer desses itens. Dois linhões, de alta capacidade, para receber sua energia, ZPE (Zona de Processamento de Exportação) para receber sua indústria, se seu desejo é o comércio exterior. Tudo isso abre imensas possibilidades empresariais, mas as nossas vantagens são bem mais amplas do Continue lendo

Federalismo e Guerra Fiscal: ZPEs podem servir como redutores de desequilíbrio entre os Estados?

Federalismo e Guerra Fiscal: ZPEs podem servir como redutores de desequilíbrio entre os Estados?

43 minutos Por Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta [1] No   regime   federativo   cada   esfera   da administração   pública (federal, estadual e municipal) é relativamente autônoma quanto a sua capacidade  para  legislar  e  administrar  sobre  os  assuntos  de  seu  interesse,  possuindo capacidade  decisória e receitas tributárias próprias. O modelo original brasileiro é caracterizado pela coexistência da dupla soberania União-estado, impulsionado por experiências bem-sucedidas, onde a autonomia política das unidades menores (entes federativos) fica sob a égide de uma autoridade superior (governo federal). Porém, a Continue lendo

Brazilian Export Processing Zones & Green Powershoring: Challenges & Opportunities

Brazilian Export Processing Zones & Green Powershoring: Challenges & Opportunities

1 minuto Helson Braga, Raul Gouvea & Margarida Gutierrez In 2023, Export Processing Zones (EPZs) are playing a very meaningful role in promoting exports, attracting foreign direct investment, and creating employment opportunities in more than 150 countries around the globe. EPZs have been important players in fostering the extraordinary growth and expansion of the global supply and value-added chains, further integrating the global economy. Brazil is a latecomer in adopting this tool and strategy of trade and investment promotion and liberalization. This paper addresses Continue lendo

ZPE: Um objetivo que une o Maranhão

ZPE: Um objetivo que une o Maranhão

4 minutos Por José Reinaldo Tavares Os programas de desenvolvimento econômico, em estudo na SEDEPE, são muitos e importantes. E todos se apoiam em uma Zona de Processamento de Exportação para o Maranhão (ZPE-MA), independentemente do tipo de projeto em debate. Seja de energia limpa, produtos manufaturados verdes, alimentos processados, enfim, qualquer tipo de produto ou serviço destinado à exportação. ZPE sem porto é meio sem sentido, já que o grosso da produção de uma ZPE é, como diz o próprio nome, para exportação, Continue lendo