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Pernambuco formaliza criação de zona de processamento de exportação no Porto de Suape

1 minuto O governo de Pernambuco assinou na última segunda-feira (29), em Brasília, um protocolo de intenções com o Governo Federal para implantar uma zona de processamento de exportação (ZPE) no Complexo Industrial Portuário de Suape. A iniciativa visa consolidar o estado como polo estratégico de atração de investimentos e fortalecer a economia local. O acordo foi formalizado pela governadora Raquel Lyra e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. A zona de processamento é uma área de Continue lendo→

Carlos Brandão é distinguido na Federação das Indústrias com a Medalha do Mérito Industrial

4 minutos O governador Carlos Brandão foi distinguido nesta sexta-feira (26), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com a Medalha do Mérito Industrial. A condecoração ocorreu nesta sexta-feira (26), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), que celebrou, na ocasião, os seus 57 anos de fundação. A medalha é uma honraria concedida a autoridades, empresários e outras personalidades que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento da indústria no Brasil. Carlos Brandão tornou-se o primeiro governador do Maranhão a receber Ao receber a Medalha, Brandão destacou Continue lendo→

Prorrogada, MP que inclui data centers em ZPEs deve ser votada até novembro

2 minutos No último dia 9 de setembro, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1307/2025, que trata da inclusão de data centers em zonas de processamento de exportação – as ZPEs. O texto, agora, precisa ser apreciado pelos parlamentares até 17 de novembro. Desde o começo do mês, 4 de setembro mais exatamente, o texto tramita em regime de urgência por ter passado os 45 dias de recebimento pelo Congresso. A MP, publicada pelo governo Continue lendo→

Redata: Lula assina MP com incentivos para data centers no Brasil

3 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) a medida provisória que institui o Redata, plano nacional de incentivos para instalação de data centers no Brasil. A medida prevê isenção de tributos como IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, além de desoneração do imposto de importação caso os produtos não sejam fabricados no país. Em contrapartida, as empresas deverão investir na indústria nacional, destinar parte dos serviços ao mercado interno e seguir práticas de sustentabilidade no uso de energia e água. Segundo Continue lendo→

Governo abre consulta pública sobre serviços que poderão se beneficiar do regime das ZPE

1 minuto O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para definir quais serviços poderão ser incluídos no regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A iniciativa busca regulamentar a nova redação do artigo 21-A da Lei nº 11.508/2007. Esse artigo permite que empresas prestadoras de serviços vinculados à industrialização de mercadorias destinadas à exportação e à prestação de serviços ao mercado externo possam usufruir dos benefícios das ZPE. A consulta pública estará aberta até o dia 23 de setembro Continue lendo→