ABRAZPE – Página: 34 – Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação

Alerj vota isenção de ICMS para estabelecimentos localizados em ZPEs

2 minutos Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) poderão ser isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários casos, como na entrada de bens importados do exterior. A determinação é do Projeto de Lei 4.412/24, de autoria do Governo do Estado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (26/11), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. Na prática, a proposta autoriza o Continue lendo→

Investe PI realiza evento com equipe do programa europeu H2Talent em Teresina e no litoral

4 minutos A partir desta segunda-feira (25), acontece a Semana H2 Talent no Piauí, um evento de planejamento quinquenal (2025 a 2030) da cadeia de Energias Renováveis e Hidrogênio Verde no estado. O evento é uma realização da Investe Piauí, através da vice-presidência de Energias Renováveis, em colaboração com universidades europeias e representantes do H2Talent, programa europeu para fomento das ações e estratégias dos vales do hidrogênio em todos os continentes. A programação começa em Teresina, de 25 a 27, e segue em Parnaíba, Continue lendo→

Zona de Processamento de Exportação será inaugurada em solenidade

2 minutos Prefeitura de Uberaba inaugura nesta segunda-feira (25) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A solenidade está marcada para acontecer às 10 horas. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas se instalem no novo empreendimento mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). “O recinto alfandegado poderá realizar operações aduaneiras, com Continue lendo→

ZPE de Uberaba será inaugurada na nesta segunda-feira

2 minutos Após anos de espera, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será, enfim, inaugurada. De acordo com a prefeitura local, a inauguração do distrito industrial incentivado acontecerá às 10h da segunda-feira (25). O último passo para que a unidade pudesse operar foi dado nesta semana. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas Continue lendo→

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo→

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo→

Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 DE 13/11/2024

3 minutos O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007, combinado com os arts. 13-A, 538 e 541 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009; Continue lendo→

Em Portugal, Rafael Fonteles defende que investimentos em hidrogênio verde vão promover a nova industrialização do PI

2 minutos O governador Rafael Fonteles participou, nesta quinta-feira (14), como palestrante da terceira edição da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), evento realizado no Hotel Tivoli, em Lisboa, Portugual. Na oportunidade, o chefe do Executivo piauiense defendeu o protagonismo do Piauí na pauta da energia limpa e que os investimentos no setor são o caminho para a nova industrialização do estado. Rafael Fonteles participou da mesa de abertura e falou sobre como a transição energética é uma pauta central de suas ações de governo. Continue lendo→

Cera de carnaúba ganha o mundo através da ZPE do Piauí

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí alcançou a marca de 462 toneladas de cera de carnaúba exportadas em 2024, consolidando-se como um dos maiores polos de comercialização internacional deste produto. Esse avanço reflete o aumento da demanda mundial por um recurso natural conhecido por suas propriedades exclusivas e versáteis. Produzida e exportada pela Agrocera, a carga mais recente de cera de carnaúba seguiu nesta semana para os Estados Unidos depois que um contêiner foi carregado com 20 toneladas do produto. Continue lendo→

Zona Franca Santafesina inaugura novo porto em Villa Constitución

1 minuto A Zona Franca Santafesina (ZFS) inaugurou oficialmente seu porto multipropósito em Villa Constitución. A cerimônia, organizada pelo PTP Group e Nitron Group, principais acionistas da ZFS, contou com o tradicional corte de fita, visitas guiadas às instalações e uma jornada de networking para líderes de diversos setores e autoridades nacionais e provinciais, entre elas o chefe de Gabinete de Ministros da Nação, Guillermo Francos. Este novo terminal portuário, cuja construção levou quatro anos e envolveu um investimento de US$ 40 milhões, representa Continue lendo→