ABRAZPE – Página: 5 – Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação

O jabuti das eólicas na MP dos data centers

4 minutos | Adriano Pires e Pedro Rodrigues | A Medida Provisória nº 1.307 – publicada na sexta-feira e apelidada de “MP dos Data Centers” – objetiva modernizar o regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), ampliando o acesso a benefícios fiscais e regulatórios para empresas exportadoras, inclusive prestadoras de serviços. Embora o objetivo seja nobre, especialmente diante da crescente digitalização da economia, a forma como a MP articula a política energética à política industrial é profundamente perturbadora, e evidencia uma desconexão com Continue lendo→

Codec fortalece parceria com empresa para implantação da ZPE de Barcarena

3 minutos A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) recebeu, nesta segunda-feira (21), o representante da Bravo Mineração, Otávio Monteiro, para mais uma reunião de alinhamento sobre o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena (Região Metropolitana de Belém). A iniciativa, que conta com a empresa Bravo como âncora, é resultado de uma articulação contínua entre a iniciativa privada e o governo do Estado para promover o desenvolvimento industrial sustentável na região, voltado especialmente para a verticalização das Continue lendo→

MP da Zona de Processamento de Exportação viabiliza data center no CE

1 minuto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória que torna obrigatório o uso de energia renovável para aprovação de novos projetos nas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação). A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21) e passa a valer para todos os empreendimentos protocolados a partir de 18 de julho de 2025. Além da exigência ambiental, a MP também amplia a permissão para atuação de empresas prestadoras de serviços dentro das ZPEs, o Continue lendo→

Nova MP beneficia data centers em zonas de exportação e engaveta Redata

3 minutos A Medida Provisória 1.307, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21 de julho, beneficia data centers em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e engaveta, no momento, o Redata. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, 17 de julho, no Ceará. A MegaWhat apurou que um dos principais objetivos e efeitos práticos desta MP é, de fato, viabilizar a instalação de data centers, porque, em sua natureza, presta serviços de processamento, Continue lendo→

Com tarifaço de Trump, ZPE de Bataguassu MS vira debate

6 minutos Nos últimos dias, muito tem se falado sobre o tarifaço que o presidente americano, Donald Trump, anunciou aos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Com 50% de taxa, muitas indústrias e o setor do agronegócio estão preocupados com o lucro, muitas vezes, sendo inviável realizar a exportação. Em entrevista ao podcast Integração 5.0, o economista Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), destacou a importância das ZPEs como instrumento de desenvolvimento regional e nacional, defendendo que Continue lendo→

Governo publica MP que inclui prestadoras de serviços em ZPEs, permitindo data centers

menos de 1 minuto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que inclui empresas prestadoras de serviços no escopo da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que inclui empresas prestadoras de serviços no escopo da lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Como mostrou a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Continue lendo→

Qair Brasil e chinesa Beijing Mingyang juntas no H2V do Pecém

3 minutos Informa o site Eixos, uma agência de notícias especializada em petróleo, gás e energia no Brasil: a Beijing Mingyang Hydrogen Technology Co., Ltd. (“Mingyang Hydrogen”) e a Qair Brasil anunciaram hoje a assinatura de um acordo de cooperação para fornecimento de equipamentos de produção de hidrogênio, em Fortaleza, no estado do Ceará, diz a notícia. Esta coluna informa: a Qair Brasil tem investimentos no Ceará na geração de energias enováveis solar e eólica, tendo também celebrado um Memorando de Entendimento com o Continue lendo→

Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF

6 minutos A finalização da medida provisória do governo para atrair empresas de data centers e facilitar a instalação de estruturas de processamento de dados atrasou diante da crise fiscal. O eixos pro, serviço de cobertura para empresas (teste grátis), apurou, ainda, que a proposta de criação do Redata para oferecer desoneração de impostos federais (PIS, Cofins e IPI) sobre a importação de equipamentos deve ser mais tímida que o previsto. Falta dinheiro no caixa para dar benefícios fiscais expressivos a big techs como Amazon, Google e Microsoft instalarem estruturas de Continue lendo→

Lula assina MP no Ceará que torna obrigatório o uso de energia renovável em ZPEs

1 minuto As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) do Brasil passarão a exigir que todas as empresas nelas instaladas utilizem exclusivamente energia oriunda de fontes renováveis. A nova regra está prevista em uma medida provisória assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao Ceará. A proposta modifica a Lei nº 11.508, que regula o funcionamento das ZPEs no País. “A medida provisória estabelece, como condicionante, que os conselhos de ZPEs avaliem, para fins de análise e aprovação de projetos, que toda Continue lendo→

Receita publica critérios para serviços nas ZPEs

10 minutos A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (17) a Instrução Normativa nº 2.269/2025, que estabelece os critérios para que empresas prestadoras de serviços ao mercado externo usufruam dos benefícios fiscais das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A medida atende ao que foi previsto na Lei nº 11.508/2007 e amplia o uso das ZPEs para além do setor industrial, incorporando o setor de serviços, com foco na exportação. A norma vale exclusivamente para empresas que prestam serviços ao exterior, devidamente habilitadas e com Continue lendo→