1 minuto O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, se reuniu, nesta segunda-feira (5), com o prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio Júnior, o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, acompanhado do secretário adjunto Sílvio Torquato, a diretora presidente da AGN, Márcia Maia, e o diretor operacional da AGN, Edilson Fernandes. O encontro, na Casa da Indústria, tratou sobre a situação da AZMAC – Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba. Amaro Sales destacou a importância da AZMAC estar em conformidade Continue lendo→

2 minutos Aprovada no início de junho na Câmara dos Deputados, por 52 a 23 votos, a Medida Provisória 1.033 tirada da gaveta para facilitar a produção de oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), diante da pandemia de Covid-19, se configurou em um novo marco legal que promete desburocratizar e se tornar um incentivo para o beneficiamento de produtos e o desenvolvimento tecnológico, com foco na exportação.  Somados ao avanço das obras do Porto Sul, retomada pela Bamin em parceria com Continue lendo→

1 minuto Otávio Pimentel, ex-prefeito de Lauro de Freitas e presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Ilhéus, solta foguetes com ressalva, toda a Bahia deveria estar festejando. Motivo da alegria: o projeto nascido em 28 de junho de 1989 com o DNA de José Sarney enfim vai acontecer com o novo Marco Legal das ZPEs, agora sacramentado. Foguete é coisa pouca, segundo Otávio. A coisa é mais para bomba da boa. O Marco era alvo de intensa disputa de bastidores, com Continue lendo→

menos de 1 minuto Por motivos eleitorais, políticos do Amazonas têm impedido o Brasil de instalar Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) há décadas sob lorota de provocar prejuízos para Zona Franca de Manaus (ZFM). Ocorre que não há competição, justamente porque a ZFM tem benefícios ainda maiores, como a isenção de IPI e a redução de até 88% no imposto de importação dos insumos, além da restituição de até 100% do ICMS e da possibilidade de vender para o mercado interno com esses Continue lendo→

2 minutos Foi aprovada, nessa quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados à Covid-19. Agora o texto segue para sanção presidencial. Durante sessão do Senado Federal, promovida na terça-feira (22), a MP foi aprovada, por 52 votos “sim” frente a Continue lendo→

2 minutos A Câmara dos Deputados aprovou hoje a ampliação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. A proposta permite que toda a produção das empresas instaladas nessas regiões possa ser destinada ao mercado interno do país.  As modificações foram incluídas numa medida provisória (MP) mais simples, que apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica do Pecém, Continue lendo→

2 minutos Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2021proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio (MP 1.033/2021). Também está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. Com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o PLV 13/2021 altera a Lei 11.508, de 2007, ao permitir que, em 2021, empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de Continue lendo→