ABRAZPE – Página: 98 – Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação

MP que define novo marco das ZPEs pode ter sanção em breve

1 minuto O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nas próximas semanas a Medida Provisória que muda a legislação sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em todo o País. Na prática, o novo marco regulatório vai conferir maior competitividade a estas áreas de livre comércio com o exterior, atrair mais empresas e tirar do papel projetos de áreas alfandegadas que se arrastam por anos, inclusive nas cidades mineiras de Uberaba (Triângulo) e Teófilo Otoni (Norte). Caso o presidente sancione o texto que recebeu, Continue lendo→

Aristóteles Drummond: ZPE: emprego e tecnologia

2 minutos A aprovação da Medida Provisória da criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) tem sua história e seus heróis. Foi desejo do presidente José Sarney, que deu todo apoio à luta de seu ministro da Indústria e do Comércio, José Hugo Castelo Branco, um entusiasta da iniciativa, que dava seus primeiros passos na China, para alavancar a Economia daquele país, atrair capitais internacionais e desembocar neste modelo que é a segunda Economia mundial. O Brasil chegou a ter pelo menos duas Continue lendo→

Presidente da FIERN trata sobre ZPE de Macaíba em reunião com SEDEC e Prefeitura de Macaíba

1 minuto O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, se reuniu, nesta segunda-feira (5), com o prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio Júnior, o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, acompanhado do secretário adjunto Sílvio Torquato, a diretora presidente da AGN, Márcia Maia, e o diretor operacional da AGN, Edilson Fernandes. O encontro, na Casa da Indústria, tratou sobre a situação da AZMAC – Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Macaíba. Amaro Sales destacou a importância da AZMAC estar em conformidade Continue lendo→

Novo marco da Zona de Processamento e Exportação favorece a implantação da zona franca de Ilhéus

2 minutos Aprovada no início de junho na Câmara dos Deputados, por 52 a 23 votos, a Medida Provisória 1.033 tirada da gaveta para facilitar a produção de oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), diante da pandemia de Covid-19, se configurou em um novo marco legal que promete desburocratizar e se tornar um incentivo para o beneficiamento de produtos e o desenvolvimento tecnológico, com foco na exportação. Somados ao avanço das obras do Porto Sul, retomada pela Bamin em parceria com Continue lendo→

The World Free Zones Organization AICE 2021 – Free Zones: Engine of Safety and Compliance, St. James, Jamaica, 21-24 June, 2021.

2 minutos Held annually, the World FZO AICE is the world’s “must attend” event for free zones and associated entities. It is an opportunity to build awareness among World FZO members and prominent participants from across the globe. In 2021, the World FZO AICE will once again be held virtually, meaning you will have the opportunity to connect with a larger audience than ever before. Over the course of the four-day event, world-class speakers and senior policy makers, academics, multi-lateral organizations and global business leaders from over 150 countries Continue lendo→

Have the Special Economic Zones Succeeded in Attracting FDI?—Analysis for India

menos de 1 minuto The introduction of Special Economic Zones (SEZs) in India has injected hope for augmented economic growth in recent future. The motive behind establishment of SEZs was mainly to fuel rapid economic growth, provide world class infrastructure and employment, promote exports, increase foreign exchange reserves and attract more Foreign Direct Investment (FDI). The main objective of the paper is to investigate whether the enactment of SEZ policies had any impact on inflow of FDI among Indian states. This is tested using Continue lendo→

Eco ZPE de Ilhéus

3 minutos Quando o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação foi aprovado pelo Congresso Nacional, no final de junho, estabelecendo regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, permitindo que a área seja descontínua e incentivando a inclusão e internacionalização das startups brasileiras, tudo de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) – a zona de Ilhéus, por estar um ‘hot spot’, adquiriu o status de Eco ZPE, única no mundo. Com a nova lei, alinhada ao contexto internacional de Continue lendo→

Enfim, a ZPE de Ilhéus vai andar. E a Bahia dá novo salto adiante

1 minuto Otávio Pimentel, ex-prefeito de Lauro de Freitas e presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Ilhéus, solta foguetes com ressalva, toda a Bahia deveria estar festejando. Motivo da alegria: o projeto nascido em 28 de junho de 1989 com o DNA de José Sarney enfim vai acontecer com o novo Marco Legal das ZPEs, agora sacramentado. Foguete é coisa pouca, segundo Otávio. A coisa é mais para bomba da boa. O Marco era alvo de intensa disputa de bastidores, com Continue lendo→

ZPEs não competirão com a Zona Franca de Manaus

menos de 1 minuto Por motivos eleitorais, políticos do Amazonas têm impedido o Brasil de instalar Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) há décadas sob lorota de provocar prejuízos para Zona Franca de Manaus (ZFM). Ocorre que não há competição, justamente porque a ZFM tem benefícios ainda maiores, como a isenção de IPI e a redução de até 88% no imposto de importação dos insumos, além da restituição de até 100% do ICMS e da possibilidade de vender para o mercado interno com esses Continue lendo→

Marco legal das ZPEs é aprovado no Congresso

2 minutos Foi aprovada, nessa quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados à Covid-19. Agora o texto segue para sanção presidencial. Durante sessão do Senado Federal, promovida na terça-feira (22), a MP foi aprovada, por 52 votos “sim” frente a Continue lendo→