Comércio Exterior

Special Economic Zones and how to tax them

Special Economic Zones and how to tax them

menos de 1 minuto Special economic zones (SEZs) are widely used to attract investment, promote exports, and support industrialization, yet their performance is uneven and often uncertain. This How To Note reviews global experience with SEZs—their rapid expansion, diverse design, and mixed economic impact—and highlights that many operate as enclaves with limited spillovers and high fiscal costs. While generous tax incentives are common, evidence suggests they are rarely decisive drivers of investment and can lead to significant revenue losses, distortions, and opportunities for profit Continue lendo

Receita Federal visita ZPE Cáceres e reforça parceria para o desenvolvimento das operações de comércio exterior

Receita Federal visita ZPE Cáceres e reforça parceria para o desenvolvimento das operações de comércio exterior

1 minuto A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres deu mais um passo importante em sua consolidação institucional. O empreendimento recebeu a visita técnica do delegado da Receita Federal, Raimundo Roberto Sari Mendes, acompanhado do inspetor da Receita Federal no município, Rogério Rigotti, do auditor-fiscal Diego Mendonça Rodrigues e do analista-tributário Marcelo Cubas Porto de Souza. Durante a agenda de integração, a comitiva percorreu a infraestrutura local e vistoriou a área aduaneira. O encontro permitiu o alinhamento de fluxos operacionais para importação Continue lendo

Governo Federal autoriza indústria de pesquisa com hidrogênio a se instalar na ZPE de Parnaíba

Governo Federal autoriza indústria de pesquisa com hidrogênio a se instalar na ZPE de Parnaíba

2 minutos O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou o projeto e autorizou a instalação de duas empresas produtoras de insumos para atividades industriais na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral piauiense. Uma delas vai executar projeto de pesquisa e teste de operação com hidrogênio no Piauí. A decisão consta em resolução publicada nesta terça-feira (01) no Diário Oficial da União (DOU). A medida, segundo o documento, abre caminho para a implantação de uma atividade industrial voltada Continue lendo

Soberania esdrúxula: a escolha política pelo licenciamento ambiental simplificado de Data Centers no brasil

Soberania esdrúxula: a escolha política pelo licenciamento ambiental simplificado de Data Centers no brasil

1 minuto A expansão dos datacenters de inteligência artificial e computação em nuvem no Brasil tem sido acompanhada por um padrãoreiterado de licenciamento ambiental simplificado, com dispensa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e deaudiências públicas. Este artigo investiga se essa simplificação decorre de lacuna normativa ou de escolha política deliberada. Combase em revisão bibliográfica e documental — incluindo laudos periciais do Ministério Público Federal, representações do Ministério Público de Contas de São Paulo, inquéritos civis do Pará, reportagens investigativas e artigos Continue lendo

Empresa deve investir R$ 1,1 bilhão em novo projeto industrial na ZPE de Parnaíba e gerar 605 empregos diretos

Empresa deve investir R$ 1,1 bilhão em novo projeto industrial na ZPE de Parnaíba e gerar 605 empregos diretos

menos de 1 minuto O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) aprovou, nesta terça-feira (25), o investimento de R$ 1,1 bilhão para a implantação de um novo projeto industrial na Zona de Processamento de Exportação (ZPE)​ de Parnaíba. Após a aprovação, a empresa Hymetalx deve instalar uma unidade voltada à produção de ferro-gusa verde na ZPE piauiense até 2029, usando hidrogênio verde produzido a partir de energia elétrica renovável. Segundo a CZPE, a medida reforça a Continue lendo