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Além da ZFM: conheça três zonas francas estratégicas para a economia de seus países

10 minutos As zonas francas são áreas criadas para facilitar o comércio e atrair empresas por meio de benefícios fiscais. Segundo o consultor Osmar Perazzo Junior, doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, essas regiões funcionam como espaços delimitados onde produtos podem entrar, ser armazenados, distribuídos ou reexportados sem a cobrança imediata de impostos. “As zonas econômicas especiais oferecem aos investidores três vantagens principais: um regime aduaneiro especial, com acesso a insumos importados, entre bens básicos, intermediários e, em muitos casos, de capital, livres Continue lendo→

Relator diz que vai flexibilizar licitação para IAs nacionais e defende remunerar produtor de conteúdo

8 minutos Relator do projeto do marco legal da IA, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirma que flexibilizará a lei de licitações para facilitar a compra de inteligências artificiais desenvolvidas por empresas no Brasil para estimular uma indústria nacional. Ele descarta criar reserva de mercado. “Já propus, e o governo topou”, disse ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha. Ribeiro também defende que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) não pode ter papel só de coordenação e precisa ser o órgão do governo a garantir a aplicação da Continue lendo→

Após TikTok, Netflix, Meta e Google miram data centers no Ceará

2 minutos O hub multibilionário de data centers, a ser erguido na ZPE (Zona de Processamento de Exportações), no Complexo do Pecém, está chamando a atenção das big techs. Após a confirmação da chinesa ByteDance, dona do TikTok, no projeto, outras gigantes do setor de tecnologia, como Meta (holding que abriga Facebook, Instagram e WhatsApp), Netflix, Microsoft e Google podem disputar espaços nesse polo. “A gente entrou efetivamente no mapa global da tecnologia”, afirma Fábio Feijó, presidente da ZPE Ceará, em entrevista a esta Coluna. Gigantes de olho no Ceará Continue lendo→

Regimes aduaneiros especiais e Zonas de Processamento de Exportação

8 minutos Marcela Adari Camargo | A reforma tributária do consumo representa uma mudança estrutural da tributação indireta no Brasil, alicerçada na promessa de maior neutralidade, transparência e simplicidade. Com a substituição do modelo fragmentado do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA-Dual, composto por CBS e IBS, busca-se uniformizar a tributação sobre bens, serviços e direitos, admitindo exceções apenas nos casos previstos na Constituição Federal. Entre as exceções constitucionais, destaca-se a autorização para que lei complementar discipline “as hipóteses de diferimento e desoneração do imposto aplicáveis aos regimes aduaneiros especiais e às Zonas Continue lendo→

Governo apresenta nova rota ao Pacífico pelo Acre na Rússia em busca de atrair indústrias de fertilizantes ao estado

6 minutos O governo do Estado, por meio de uma comissão institucional designada pela Casa Civil, participou ao longo da última semana de agendas estratégicas em Moscou , capital da Rússia, após convite da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo. Os representantes acreanos apresentaram até o último sábado, 22, a Rota Quadrante Rondon, que liga o Brasil ao Pacífico pelo Acre, as atividades da economia local e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para autoridades e empresários russos a fim de atrair indústrias de Continue lendo→