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Sustentabilidade e Tributação no Brasil: explorando Estratégias ESG, Hidrogênio Verde e Transformações Tributárias em ZPEs – o Caso Ceará

1 minuto Leonardo Alexandre de Siqueira e Breno Vescovini Lopo Lima | Este estudo examina as políticas tributárias e aduaneiras na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, com foco nos investimentos em prá-ticas ESG e na produção de Hidrogênio Verde (H2V), bem como seu impacto no desenvolvimento sustentável regional e na integração global. Analisando os efeitos da Lei n. 14.184/2021, que flexibilizou as ZPEs, o estudo incorpora o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7.174 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Continue lendo→

Gigante chinesa vai investir bilhões em mega data center do TikTok no Ceará

14 minutos A big tech chinesa ByteDance, empresa controladora do TikTok, vai investir cerca de R$ 200 bilhões nos próximos dez anos em um megaprojeto de um data center nas imediações do Porto do Pecém, no Ceará, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O empreendimento será o maior data center individual (de um único cliente) do Brasil. A dimensão do empreendimento tem despertado receio de comunidades indígenas da região e de ambientalistas, que se preocupam com o impacto ambiental dos Continue lendo→

Special Economic Zones: Catalysing investment, creating jobs and strengthening export competitiveness

9 minutos 23 May 2024 was a red-letter day for economic development in the Northern Cape Province. The approval by national cabinet of the application for the Namakwa Special Economic Zone to be officially designated as such was welcomed by the Premier of the Northern Cape, Dr Zamani Saul, as a signal of “the dawn of a new era of industrial and economic prosperity”. Not only will the Namakwa SEZ (NAMSEZ) help to unlock the province’s economic potential, said Dr Saul, but it would be “the cornerstone of Continue lendo→

Pará faz apresentação oficial da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena

4 minutos O Governo do Pará apresenta oficialmente, na manhã desta quarta-feira (10/12), durante evento no Auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena. A iniciativa é apontada pela gestão estadual como um marco decisivo para a política industrial e o desenvolvimento sustentável do estado. Segundo o governo, autoridades federais e estaduais, representantes do setor produtivo, investidores, academia e organizações da sociedade civil devem participar da cerimônia desta quarta. A proposta inicial de Continue lendo→

A new start for Africa’s Special Economic Zones?

6 minutos By Julien Gourdon, Senior Economist, and Simon Azuélos, Africa analyst, at the Agence française de développement | Across Africa, Special Economic Zones (SEZs) have become a central feature of industrial policy. The pitch is compelling: areas within a nation’s borders, in which streamlined regulations, tax incentives, and dedicated infrastructure can help kick-start industrialization. In 1970 Mauritius became the first African country to establish a SEZ; as of 2023, more than 230 zones have been established in 43 African countries to attract investment, boost exports, Continue lendo→