Fabricação alfandegada – Índia.

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A Índia permite a importação sem taxas de matérias primas e bens de capital para a fabricação e outras operações em uma instalação de fabricação alfandegada.

Com os esforços contínuos do governo para promover a Índia como o hub de fabricação globalmente e o compromisso em direção à facilidade de fazer negócios, outra iniciativa nessa direção pelo Conselho Central de Impostos Indiretos (CBIC) é de permitir a importação de matérias primas e bens de capital sem o pagamento de taxas para fabricação e outras operações em uma instalação de fabricação alfandegada.

Quando as matérias primas ou bens de capital são importados, a taxa de importação sobre eles é diferida. Se esses insumos importados forem usados para exportações, a taxa diferida é isenta. Somente quando os bens acabados são liberados para o mercado doméstico, a taca de importação deve ser paga sobre as matérias primas importadas usadas na produção. A taxa de importação sobre bens de capital somente deve ser paga se e quando os bens de capital forem liberados para o mercado doméstico.

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