dezembro 2021

Obras para o alfandegamento da ZPE Parnaíba serão inauguradas em fevereiro, anuncia presidente da ZPE e Investe Piauí

Obras para o alfandegamento da ZPE Parnaíba serão inauguradas em fevereiro, anuncia presidente da ZPE e Investe Piauí

2 minutos A Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí, a ZPE Parnaíba, estará com toda a sua infraestrutura concluída até a metade de fevereiro de 2022, com o cumprimento das exigências da Receita Federal para o alfandegamento. A garantia do governo do Estado do Piauí foi transmitida pelo presidente da empresa pública Investe Piauí e da Companhia Administradora da ZPE Parnaíba, economista Victor Almeida. Como parte da programação de inauguração, será realizado dentro da ZPE Parnaíba o IV Fórum Brasileiro de Continue lendo

SEZs may be allowed to sell goods in domestic market with no extra customs duty – India.

SEZs may be allowed to sell goods in domestic market with no extra customs duty – India.

3 minutos The Department of Commerce expects the government to finally allow units located in special economic zones (SEZ) to sell their output in the domestic market without any additional customs duty, people familiar with the matter said. While the department has been pitching for less stringent norms for SEZ units for some time now, it’s latest push has received in-principle approval from the finance ministry and may be included in the upcoming budget, they said. The decision stems from the fact that while SEZs Continue lendo

Création de Zones franches : nouvelles opportunités pour l’économie

Création de Zones franches : nouvelles opportunités pour l’économie

2 minutos Les zones franches d’exportation censées contribuer à créer de nouvelles opportunités pour l’économie du pays en phase de transformation «peuvent avoir des effets positifs et constituer des atouts importants dans le but de diversifier l’économie algérienne». Cette alternative «nécessite une efficience des institutions et des entreprises». Dans une étude sur l’opportunité de telles zones pour la diversification de l’économie du pays, le Dr. Mohammed Lazreg (université de Sidi Bel-Abbès) et le Dr Godih Djamel Torqui de l’université de Mostaganem indiquent que «La Continue lendo

Consulta Pública sobre Regulamentação da Lei 14.184/2021

Consulta Pública sobre Regulamentação da Lei 14.184/2021

1 minuto O Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) colocou em consulta pública (Consulta Pública SE-CZPE 02/2021) uma minuta de resolução, que deverá substituir a Resolução CZPE/ME 29/2021, que consolidou as resoluções publicadas pelo Conselho ao longo dos anos. A referida minuta incorpora as mudanças introduzidas pela Lei 14.184/2021, que introduziu o novo marco legal das ZPEs. (https://www.abrazpe.org.br/index.php/2021/12/02/resolucao-do-czpe-regulamenta-aspectos-da-lei-14-184-2021-novo-marco-legal-das-zpes/). Sobre essa consulta pública, a secretária executiva do Conselho, Natasha Miranda, escreveu que era “mais um passo no caminho da desburocratização, da desregulamentação e da liberdade de empreender, o que dará maior Continue lendo

A Comparative Review of Special Economic Zones: Demystifying Myths and Controversies

A Comparative Review of Special Economic Zones: Demystifying Myths and Controversies

menos de 1 minuto This article provides a brief comparative overview of special economic zones as legal and economic structures for national development. The creation and operations of SEZs usually triggers public scrutiny and attracts somewhat excessive but justified criticism. This contribution assesses success stories and critically examines failures and media criticism to offer a more balanced and objective picture of SEZs. Concurrently the article aims to provide a better understanding of SEZs. By drawing lessons on examples from Asia and Africa, we seek Continue lendo