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Ainda há o que se aprender e as dúvidas não são poucas mas o ambiente é de animação com a retomada da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Em sua concepção, a ZPE do Acre não podia vender mais que 20% para o mercado interno -ou seja: 80% da produção teria de ser voltada à exportação
Com isso, ao longo do tempo várias empresas se interessaram mas não concretizaram instalação. No governo de Gladson Cameli, a ZPE chegou a ser negociada mas o comprador não pagou a entrada e o contrato não prosperou.
Depois de idas e vindas -mais de uma década sem funcionar – o futuro não era muito promissor, já que se não fosse vendida estaria ameaçada de virar mais um elefante branco.
Só que não: uma reviravolta iniciada com a retomada do parque em Senador Guiomard e o advento de uma legislação modernizada trouxe alguma euforia entre empreendedores e gestores públicos.
O mais animado, certamente, é o secretário de Indústria, Comércio e Exportação do Acre, Assurbanipal Mesquita, que já planeja trazer ao Estado consultor especialista em ZPE por novos aprendizados e para tirar as dúvidas.
“Tivemos a felicidade de aprovação da flebilização do regime das ZPEs e muita coisa muda. Assim, passamos a olhar a ZPE como uma grande oportunidade”, disse o secretário.
A ZPE é um tipo de benefício fiscal voltado a estimular atração de empresas de exportação, um instrumento para fomentar o comércio exterior: Trata-se de uma proposta que desonera quem quer exportar.
Hoje só duas ZPE e a do Pecém, no Ceará, que sempre teve um foco voltado à mineração.
Principais mudanças:
*As empresas da ZPE do Acre podem vender, se quiserem, 100% para o Brasil. Não tem necessariamente que produzir para exportar.
**A ZPE se limitava a área cercada em Senador Guiomard mas atualmente a empresa pode estar até 30 quilômetros de raio do parque, alcançando inclusive o município de Rio Branco.
***A área cercada compreendida até então como ZPE passou a ser mais um parque industrial -dentro de uma área de ZPE.
****As empresas que podem usufruir dos benefícios da ZPE não tem necessariamente que ser do ramo industrial como de outros segmentos, como os serviços, por exemplo.
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