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Um conselho ligado ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) aprovou nesta quarta-feira (9) quatro novos projetos industriais em Zonas de Processamento de Exportação (as ZPEs).
Entre eles, está um que a pasta diz ter potencial de abrigar o maior centro de produção de hidrogênio verde do Brasil, em Pecém (CE). De acordo com o Mdic, o projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries prevê R$ 17,5 bilhões em investimentos. A fase de implementação, diz a pasta, deve começar ainda neste mês e o início das operações está previsto para agosto de 2028.
“O Brasil tem todas as condições para ser o grande protagonista da transformação ecológica que o mundo inteiro busca. E este projeto, com investimentos significativos, é um grande passo nessa direção”, afirmou em nota Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic, que assinou a autorização.
Conforme mostrou o Painel S.A., nenhum projeto de hidrogênio verde no Brasil recebeu crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até hoje —em uma demonstração clara de que empreendimentos do tipo ainda estão a certa distância de realmente saírem do papel. Um potencial centro voltado ao combustível no porto do Pecém, por outro lado, é um dos projetos avaliados pela instituição.
Outra iniciativa autorizada nesta quarta foi um projeto industrial para produção de combustível sustentável de aviação (SAF) em Bacabeira (MA). Um terceiro projeto, em Cáceres (MT), será destinado à fabricação de tábuas, blocos e decks de madeira. E, por último, está um empreendimento na Parnaíba (PI) voltado à fabricação de féculas e amidos vegetais.
As empresas que se instalam nas ZPEs têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo mais vantajosos. O objetivo é dar mais competitividade aos produtos no mercado internacional.
A produção dentro de uma ZPE dá às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias-primas.
O aval às empresas é dado pelo Conselho Nacional das ZPEs, órgão presidido pelo Mdic e do qual fazem parte também representantes da Casa Civil e da Fazenda, por exemplo.
Por Fábio Pupo (interino) e Diego Felix.
Fonte: Painel S.A/Folha de S. Paulo | Foto: Divulgação
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