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Em entrevista ao podcast Integração 5.0, o economista Helson Braga, presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), destacou a importância das ZPEs como instrumento de desenvolvimento regional e nacional, defendendo que o Brasil precisa “colocar o trem nos trilhos” e avançar na implementação prática do modelo, reformulado legalmente em 2021.
“Já passamos de 30 anos aqui no Brasil tentando colocar o bom senso e o entendimento das coisas corretas”, disse Braga. Segundo ele, embora as ZPEs ainda enfrentem resistências, há um novo momento político e técnico que pode viabilizar sua expansão.
A entrevista aconteceu após uma sinalização positiva dos BRICS, durante reunião no Rio de Janeiro, que destacou o uso das Zonas de Processamento de Exportação. Braga afirmou que o apoio internacional não foi surpresa, pois países como China e Estados Unidos já adotam amplamente esse tipo de mecanismo. “Metade do capital estrangeiro que vai para a China vai para essas zonas”, comentou, ressaltando que “existem mais de 150 países no mundo que utilizam isso intensivamente”.
Hoje o Brasil possui 13 ZPEs formalmente criadas, das quais apenas quatro estão autorizadas a operar pela Receita Federal, com destaque para as unidades no Ceará, Piauí, Uberaba e Cáceres. Braga citou, por exemplo, o projeto de hidrogênio verde no Piauí, com investimentos previstos superiores a R$ 100 bilhões.
O economista ressaltou que as mudanças implementadas pela Lei 14.134/2021 foram essenciais para viabilizar o funcionamento das ZPEs, especialmente por eliminar a exigência de que 80% da produção fosse obrigatoriamente exportada. “Agora nós estamos finalmente colocando o programa para funcionar”, afirmou.
Entre os benefícios do modelo, Braga destacou a geração de empregos, a atração de investimentos privados, a ampliação da capacidade exportadora com maior valor agregado e a inexistência de custo direto para o governo federal. “Só tem bondades. E não tem nenhuma contraindicação”, pontuou.
Sobre a expansão das ZPEs, ele defendeu uma política gradual, sem criação indiscriminada. A meta da ABRAZPE, segundo Braga, é atingir cerca de 20 ZPEs até meados de 2026, priorizando regiões com infraestrutura e também áreas menos desenvolvidas. “A gente está com muito cuidado, muita cautela e muito bom senso”, explicou.
Braga lamentou que ainda haja desconhecimento sobre o funcionamento das ZPEs, inclusive entre lideranças empresariais. Ele relatou conversa com o presidente da Fiesp, Josué Alencar, que inicialmente se mostrava receoso, mas mudou de opinião após receber informações corretas sobre o modelo. “Ao final, ele disse: ‘Se é do jeito que você está falando, eu estou de acordo também’”, contou Braga.
O especialista também defendeu a instalação de uma ZPE na Baixada Santista, próxima ao Porto de Santos, por considerar a localização estratégica para o comércio exterior. “Todo porto dos Estados Unidos tem o direito de colocar uma ZPE na sua retroárea”, afirmou.
Por fim, Braga celebrou o momento atual como uma virada histórica após décadas de resistência. “A gente se mobilizou e conseguimos manter a chama acesa ao longo de todos esses anos para chegar a esse momento”, finalizou.
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