FPX – Página: 2

Investe PI realiza evento com equipe do programa europeu H2Talent em Teresina e no litoral

4 minutos A partir desta segunda-feira (25), acontece a Semana H2 Talent no Piauí, um evento de planejamento quinquenal (2025 a 2030) da cadeia de Energias Renováveis e Hidrogênio Verde no estado. O evento é uma realização da Investe Piauí, através da vice-presidência de Energias Renováveis, em colaboração com universidades europeias e representantes do H2Talent, programa europeu para fomento das ações e estratégias dos vales do hidrogênio em todos os continentes. A programação começa em Teresina, de 25 a 27, e segue em Parnaíba, Continue lendo→

Zona de Processamento de Exportação será inaugurada em solenidade

2 minutos Prefeitura de Uberaba inaugura nesta segunda-feira (25) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A solenidade está marcada para acontecer às 10 horas. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas se instalem no novo empreendimento mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). “O recinto alfandegado poderá realizar operações aduaneiras, com Continue lendo→

ZPE de Uberaba será inaugurada na nesta segunda-feira

2 minutos Após anos de espera, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será, enfim, inaugurada. De acordo com a prefeitura local, a inauguração do distrito industrial incentivado acontecerá às 10h da segunda-feira (25). O último passo para que a unidade pudesse operar foi dado nesta semana. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas Continue lendo→

Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

15 minutos Por Leonardo Branco e Guilherme Froner Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e hoje se encontram regidas pela Lei nº 11.508/2007 (Lei das ZPEs). Trata-se de instrumento de desenvolvimento regional destinado, dentre outros objetivos, à finalidade de desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos, promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico Continue lendo→

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo→