Legislação – Página: 2

Normativa de zonas francas – Uruguay

1 minuto A promoção e o desenvolvimento do regime de zonas francas uruguaio tem sido declarado de interesse nacional. Tem os objetivos de promover os investimentos, diversificar a matriz produtiva, gerar emprego, incrementar as capacidades da mão de obra nacional, aumentar o valor agregado nacional, impulsionar as atividades de alto conteúdo tecnológico e inovação, promover a descentralização das atividades econômicas e o desenvolvimento regional, e em termos gerais, favorecer a inserção do país na dinâmica do comércio internacional de bens e serviços, e os Continue lendo→

Zona Franca Industrial de Bienes y de Servicios – Colombia

1 minuto El régimen franco en Colombia tuvo sus inicios en 1958, con la creación de la Zona Franca Industrial y Comercial de Barranquilla, mediante la Ley 105 del mismo año. En la década de los años setenta, comenzaron operaciones otras cinco Zonas Francas: Cartagena, Santa Marta, Cúcuta, Palmaseca y Buenaventura. En julio de 1994, se procedió a la liquidación de estos establecimientos públicos y a la posterior entrega en administración al sector privado, en cumplimiento de lo establecido por la Ley 7a. de Continue lendo→

PL 5957/2013 pautado no Plenário da Câmara

menos de 1 minuto PL 5957/2013, que aperfeiçoa a legislação das ZPEs, pautado para a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara, de 31/10 (item X da pauta).