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2 minutos Aprovada no início de junho na Câmara dos Deputados, por 52 a 23 votos, a Medida Provisória 1.033 tirada da gaveta para facilitar a produção de oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), diante da pandemia de Covid-19, se configurou em um novo marco legal que promete desburocratizar e se tornar um incentivo para o beneficiamento de produtos e o desenvolvimento tecnológico, com foco na exportação.  Somados ao avanço das obras do Porto Sul, retomada pela Bamin em parceria com Continue lendo→

1 minuto Otávio Pimentel, ex-prefeito de Lauro de Freitas e presidente da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Ilhéus, solta foguetes com ressalva, toda a Bahia deveria estar festejando. Motivo da alegria: o projeto nascido em 28 de junho de 1989 com o DNA de José Sarney enfim vai acontecer com o novo Marco Legal das ZPEs, agora sacramentado. Foguete é coisa pouca, segundo Otávio. A coisa é mais para bomba da boa. O Marco era alvo de intensa disputa de bastidores, com Continue lendo→

menos de 1 minuto Por motivos eleitorais, políticos do Amazonas têm impedido o Brasil de instalar Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) há décadas sob lorota de provocar prejuízos para Zona Franca de Manaus (ZFM). Ocorre que não há competição, justamente porque a ZFM tem benefícios ainda maiores, como a isenção de IPI e a redução de até 88% no imposto de importação dos insumos, além da restituição de até 100% do ICMS e da possibilidade de vender para o mercado interno com esses Continue lendo→

2 minutos Foi aprovada, nessa quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados à Covid-19. Agora o texto segue para sanção presidencial. Durante sessão do Senado Federal, promovida na terça-feira (22), a MP foi aprovada, por 52 votos “sim” frente a Continue lendo→

2 minutos A Câmara dos Deputados aprovou hoje a ampliação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – áreas de livre comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. A proposta permite que toda a produção das empresas instaladas nessas regiões possa ser destinada ao mercado interno do país.  As modificações foram incluídas numa medida provisória (MP) mais simples, que apenas liberava as ZPEs de cumprirem a cota obrigatória de exportar 80% de sua produção este ano, para permitir que a Companhia Siderúrgica do Pecém, Continue lendo→