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Receita Federal publica novas regras para controle aduaneiro das zonas de processamento de exportação

2 minutos A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 16 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 1.966, que trata sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, as quais terão efeitos a partir de 3 de agosto de 2020. Então, agora, a partir de dia 3 de agosto, a administradora da ZPE deve formalizar a solicitação, para adequação da área alfandegada, no prazo máximo de 60 dias. Continue lendo→

Gobierno buscará agilizar procesos de renovación de zonas francas. Colombia.

2 minutos Gobierno revisará régimen franco para agilizar y simplificar los requisitos relacionados con la prórroga de las zonas francas, según lo estipulado en la Mesa de Facilitación del Comercio. El propósito de la revisión es hacerlos más expeditos, con el objetivo de que estos instrumentos sean más competitivos. La mesa fue liderada por los viceministros de Comercio Exterior, Laura Valdivieso Jiménez, y de Desarrollo Empresarial, Saúl Pineda Hoyos. Allí reiteraron la voluntad del Gobierno para dar pasos en ese sentido.“somos conscientes que las zonas francas son un instrumento que Continue lendo→

Indonesia to build two special economic zones of US$1.5b

2 minutos Indonesia set to build two new Special Economic Zones(SEZ) worth Rp22.2 trillion (US$1.5 billion) after its National Council on SEZ approved Nongsa Digital Park and Batam Aero Technic, both located in Riau Islands Province, as the country’ new economic zones. “The two locations have approved to be designated as new economic zones after it met the requirements,” the Coordinating Minister for Economic Affairs Airlangga Hartarto said in a statement on Friday (07/10), adding the Council will soon recommend it to President Joko Widodo Continue lendo→

ZPE Ceará terá indústria de painéis fotovoltaicos

2 minutos Os benefícios fiscais oferecidos pela Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará atraíram mais um investidor: a Prisma Solar do Brasil. A indústria de painéis fotovoltaicos de capital holandês deve investir inicialmente R$ 150 milhões, os quais devem ser acrescidos de mais recursos e chegar até R$ 500 milhões, caso a economia brasileira e a demanda aumentem nos próximos anos. Já com o protocolo de intenções assinado com o governo do Estado, o CEO da empresa, Jens Raffelsieper, deve ir até Continue lendo→

Reviving the Indian SEZs

2 minutos SEZs are industrial enclaves entitled with fiscal benefits and located within a country’s sovereign borders and have the objective of increasing balance of trade and attract newer inward-investments into the country along with creation of newer jobs. SEZ, as a concept, started in mid-1950s in countries with larger presence in industrial sectors. Ireland was one of the earliest adopters in setting up SEZ. The concept of labour-arbitrage which started as a competitive advantage for nations to compete with each other for global Continue lendo→