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Governo tenta evitar expiração de MP para beneficiar empresas exportadoras

Governo tenta evitar expiração de MP para beneficiar empresas exportadoras

2 minutos O governo trabalha para que a MP (medida provisória) nº 973, que facilita regras para ZPEs (zonas de processamento de exportação), seja aprovada até 24 de setembro. A MP já tem relatório (248 KB)–produzido pelo deputado Júlio César (PSD-PI)– e está pautada para votação na Câmara nesta 5ª feira (17.set.2020).Há, entretanto, obstáculos que podem frustrar os planos do Executivo. Mesmo que seja aprovada pelos deputados nesta semana, ainda é preciso o aval dos senadores até a próxima 5ª feira (24.set). No entanto, de 21 a Continue lendo→

Camilo Santana assina memorando para instalação de refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação

Camilo Santana assina memorando para instalação de refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação

1 minuto O Governo do Ceará entrou em entendimento com a companhia brasileira Noxis Energy para a instalação de uma refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação. O acordo para a implantação do projeto foi firmado em memorando assinado pelo governador Camilo Santana. O investimento tem valor estimado em R$ 4,240 bilhões, e deve gerar 150 empregos diretos e 3 mil indiretos. “Sempre tivemos um objetivo de implantar no Ceará uma refinaria e uma siderúrgica. Em 2017 conseguimos abrir a Companhia Siderúrgica Continue lendo→

Votação da MP 973/2020, que aperfeiçoa a Lei das ZPEs (11.508/2013)

1 minuto Mensagem do Presidente Será votada na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, no dia 17/09 (quinta-feira), a Medida Provisória (MP) no 973/2020, que introduz aperfeiçoamentos fundamentais na Lei 11.508/2013, que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com essas mudanças, o programa das ZPEs vai se tornar, finalmente, competitivo e em condições de contribuir efetivamente para a retomada do nosso desenvolvimento. Vamos estimular investimentos, criar empregos, agregar valor nas nossas exportações de commodities e inserir o Brasil das Continue lendo→

China’s free Trade Zones saw robust growth in Foreign Investment

China’s free Trade Zones saw robust growth in Foreign Investment

3 minutos China’s key free trade zones saw robust growth in foreign investment and trade during the first seven months of the year despite mounting downside pressures and a sluggish global economy due to the COVID-19 epidemic, the Ministry of Commerce said on Wednesday. Tang Wenhong, director of the department of pilot free trade zones and free trade ports at the Ministry of Commerce, said the pilot FTZs have played a key role in stabilizing foreign trade and investment. “The FTZs have been working Continue lendo→

Governo e indústria discutem reformulação das ZPEs em MP

Governo e indústria discutem reformulação das ZPEs em MP

4 minutos Integrantes do governo, representantes da indústria nacional e defensores da ampliação das zonas de processamento de exportação (ZPEs) aproveitaram uma medida provisória (MP) editada para viabilizar o abastecimento de oxigênio durante a pandemia para reformular a lei que rege o funcionamento dessas áreas. O texto acordado retira travas existentes para vendas ao mercado interno e impõe outras para evitar “concorrência desleal”.  ZPEs são áreas de livre-comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. As empresas instaladas nelas adquirem bens Continue lendo→