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Alerj vota isenção de ICMS para estabelecimentos localizados em ZPEs

2 minutos Os estabelecimentos localizados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) poderão ser isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários casos, como na entrada de bens importados do exterior. A determinação é do Projeto de Lei 4.412/24, de autoria do Governo do Estado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (26/11), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. Na prática, a proposta autoriza o Continue lendo→

Investe PI realiza evento com equipe do programa europeu H2Talent em Teresina e no litoral

4 minutos A partir desta segunda-feira (25), acontece a Semana H2 Talent no Piauí, um evento de planejamento quinquenal (2025 a 2030) da cadeia de Energias Renováveis e Hidrogênio Verde no estado. O evento é uma realização da Investe Piauí, através da vice-presidência de Energias Renováveis, em colaboração com universidades europeias e representantes do H2Talent, programa europeu para fomento das ações e estratégias dos vales do hidrogênio em todos os continentes. A programação começa em Teresina, de 25 a 27, e segue em Parnaíba, Continue lendo→

Zona de Processamento de Exportação será inaugurada em solenidade

2 minutos Prefeitura de Uberaba inaugura nesta segunda-feira (25) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A solenidade está marcada para acontecer às 10 horas. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do último dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas se instalem no novo empreendimento mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). “O recinto alfandegado poderá realizar operações aduaneiras, com Continue lendo→

ZPE de Uberaba será inaugurada na nesta segunda-feira

2 minutos Após anos de espera, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será, enfim, inaugurada. De acordo com a prefeitura local, a inauguração do distrito industrial incentivado acontecerá às 10h da segunda-feira (25). O último passo para que a unidade pudesse operar foi dado nesta semana. Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas Continue lendo→

Uberaba inaugura ZPE, consolidando novo polo de exportações

1 minuto A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), anunciou a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges para o dia 25 de novembro, às 10h. A unidade, localizada às margens da BR-050, em uma área de 268,05 hectares no final da Avenida Randolfo Borges Júnior, recebeu nesta semana a autorização oficial da Receita Federal para iniciar suas operações, após a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4 no Continue lendo→