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Após anos de espera, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, será, enfim, inaugurada. De acordo com a prefeitura local, a inauguração do distrito industrial incentivado acontecerá às 10h da segunda-feira (25). O último passo para que a unidade pudesse operar foi dado nesta semana.
Conforme publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 18, a Receita Federal autorizou, por tempo indeterminado e na modalidade de uso público, o chamado alfandegamento, que permite que empresas se instalem no novo empreendimento mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
“O recinto alfandegado poderá realizar operações aduaneiras, com cargas em contêineres, solta, unitizada e seca, (…) desde que relacionadas às atividades das empresas autorizadas a se instalar na ZPE de Uberaba”, consta no Ato Declaratório Executivo. Segundo a publicação, a área total alfandegada possui 3.493 metros quadrados e é parte integrante de um terreno com 268,05 hectares destinado à implantação da ZPE, criada por decreto da ex-presidente Dilma Rousseff em 15 de junho de 2012.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação de Uberaba, Rui Ramos, diz que, a partir da autorização, se cria uma unidade da Receita Federal na Zona de Processamento de Exportação da cidade, permitindo, assim, o funcionamento do distrito industrial incentivado, e que sejam encaminhados, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os pedidos de instalação de empresas.
Prefeitura assinou protocolos com empresas interessadas na ZPE
As companhias que pretendem implantar empreendimentos na nova ZPE poderão se beneficiar de incentivos fiscais, como a isenção de tributos federais em matérias-primas nacionais ou importados e bens de capital novos ou usados.
Em janeiro último, a prefeita Elisa Araújo (PSD) disse que três empresas aguardavam o aval do CZPE – concedido em agosto, atestando a conclusão das obras do distrito industrial incentivado – para iniciarem os trabalhos no local.
Em 2023, o município chegou a assinar dois protocolos de intenção com companhias interessadas em operar na unidade. Um deles com a FertMinas, com previsão de investir R$ 30 milhões. O outro com a Ituiutaba Energia Renovável, do Grupo CMAA, com estimativa de aportar R$ 100 milhões. Ambos, projetavam gerar mais de 100 empregos diretos cada.
Fonte: Diário do Comércio
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