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ABRAZPE e senador Jayme Campos tratam da regulamentação da reforma tributária

1 minuto O presidente da ABRAZPE, Helson Braga, foi recebido pelo senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), nesta quarta-feira, para tratar da regulamentação da reforma tributária, que tem implicações para as ZPEs. O senador é forte apoiador da ZPE de Cáceres, que foi criada em 1992, quando governava o Mato Grosso. O PLP 68/2024 (que regulamenta a Reforma Tributária), já foi aprovado na Câmara dos Deputados e terá como relator no Senado o senador Eduardo Braga (MDB/AM), e que tem implicações para as ZPEs. O governo não pretende tirar a urgência constitucional para tramitação da matéria, que terá, Continue lendo→

Criada a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira/MA

menos de 1 minuto Na quarta-feira, 7 de agosto, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece a Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira, localizada no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão. A expectativa é que a iniciativa resulte na criação de 20 mil empregos diretos. Decreto 12.131 de 07 de agosto de 2024

Lula sanciona marco do hidrogênio com veto parcial para envio de novo texto à Câmara

5 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (2/8) o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/23), em cerimônia realizada no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. O capítulo que prevê a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões e a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi vetado para envio de um novo projeto, confirmado o acordo que foi fechado com o Congresso Nacional. Continue lendo→

ZPE de Uberaba está mais próxima de funcionar

3 minutos A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba está na contagem final para iniciar os trabalhos. As obras acabaram e a Prefeitura de Uberaba solicitou à Receita Federal que faça a vistoria final para que possa ser feito o alfandegamento da unidade. Na semana passada, a ZPE recebeu um representante do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) para vistoriar a estrutura da unidade. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Rui Ramos, tanto Continue lendo→

VÍDEO: Podcast RJ+ recebe presidente da ABRAZPE

menos de 1 minuto O presidente da ABRAZPE, Helson Braga, foi o convidado do Podcast RJ+ da ACRJ e explicou detalhes das vantagens econômicas da implementação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no país. A entrevista apresentou informações sobre o distrito industrial com incentivos tributários e cambiais, aduana e segurança jurídica por 20 anos e tirou dúvidas sobre as áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no Continue lendo→