ABRAZPE – Página: 110 – Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação

Special economic zones as a tool for economic development

menos de 1 minuto Special Economic Zone (SEZ) is a geographically delineated area subject to differentiated regulation and administration from the host country in which it resides, for the purpose of attracting foreign direct investment in economic activity that could not otherwise be achieved. SEZs have evolved from a relatively simple proposition to an increasingly diverse range of propositions, designed to achieve more specific development objectives. SEZs play varied roles in facilitating national, regional and local economic development and global economic connections, with some Continue lendo→

Governo tenta evitar expiração de MP para beneficiar empresas exportadoras

2 minutos O governo trabalha para que a MP (medida provisória) nº 973, que facilita regras para ZPEs (zonas de processamento de exportação), seja aprovada até 24 de setembro. A MP já tem relatório (248 KB)–produzido pelo deputado Júlio César (PSD-PI)– e está pautada para votação na Câmara nesta 5ª feira (17.set.2020).Há, entretanto, obstáculos que podem frustrar os planos do Executivo. Mesmo que seja aprovada pelos deputados nesta semana, ainda é preciso o aval dos senadores até a próxima 5ª feira (24.set). No entanto, de 21 a Continue lendo→

Camilo Santana assina memorando para instalação de refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação

1 minuto O Governo do Ceará entrou em entendimento com a companhia brasileira Noxis Energy para a instalação de uma refinaria de petróleo na Zona de Processamento de Exportação. O acordo para a implantação do projeto foi firmado em memorando assinado pelo governador Camilo Santana. O investimento tem valor estimado em R$ 4,240 bilhões, e deve gerar 150 empregos diretos e 3 mil indiretos. “Sempre tivemos um objetivo de implantar no Ceará uma refinaria e uma siderúrgica. Em 2017 conseguimos abrir a Companhia Siderúrgica Continue lendo→

Uma Nota sobre o Parecer do Dep. Júlio César, relativamente à MP 973/2020, que trata das ZPEs

10 minutos O objetivo central desta nota é contribuir para a discussão do parecer do relator da MP no 973/2020, deputado Júlio César, focando em dois principais aspectos: (a) algumas características e implicações do regime das ZPEs; e (b) uma comparação resumida do modelo de ZPE implícito no substitutivo do relator (“modelo do relator”, daqui em diante) com o modelo representado pela emenda 12, apresenta por um parlamentar (“modelo da emenda 12”, daqui em diante). Primeiramente, vamos caracterizar esses dois modelos. O modelo do Continue lendo→

Votação da MP 973/2020, que aperfeiçoa a Lei das ZPEs (11.508/2013)

1 minuto Mensagem do Presidente Será votada na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, no dia 17/09 (quinta-feira), a Medida Provisória (MP) no 973/2020, que introduz aperfeiçoamentos fundamentais na Lei 11.508/2013, que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com essas mudanças, o programa das ZPEs vai se tornar, finalmente, competitivo e em condições de contribuir efetivamente para a retomada do nosso desenvolvimento. Vamos estimular investimentos, criar empregos, agregar valor nas nossas exportações de commodities e inserir o Brasil das Continue lendo→

China’s free Trade Zones saw robust growth in Foreign Investment

3 minutos China’s key free trade zones saw robust growth in foreign investment and trade during the first seven months of the year despite mounting downside pressures and a sluggish global economy due to the COVID-19 epidemic, the Ministry of Commerce said on Wednesday. Tang Wenhong, director of the department of pilot free trade zones and free trade ports at the Ministry of Commerce, said the pilot FTZs have played a key role in stabilizing foreign trade and investment. “The FTZs have been working Continue lendo→

Governo e indústria discutem reformulação das ZPEs em MP

4 minutos Integrantes do governo, representantes da indústria nacional e defensores da ampliação das zonas de processamento de exportação (ZPEs) aproveitaram uma medida provisória (MP) editada para viabilizar o abastecimento de oxigênio durante a pandemia para reformular a lei que rege o funcionamento dessas áreas. O texto acordado retira travas existentes para vendas ao mercado interno e impõe outras para evitar “concorrência desleal”. ZPEs são áreas de livre-comércio com o exterior, com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. As empresas instaladas nelas adquirem bens Continue lendo→

China’s special economic zones conducive to sustainable growth: UNDP official

1 minuto An official with the United Nations Development Programme (UNDP) on Tuesday said China’s special economic zones (SEZs) and free trade zones are conducive to sustainable growth. Beate Trankmann, resident representative of UNDP China, made the remarks at a forum held on the sidelines of the ongoing China International Fair for Trade in Services (CIFTIS). A sustainable future calls for massive investments of 5 to 7 trillion U.S. dollars per year, mostly in developing countries, which can only be achieved through improved government Continue lendo→

Unified system for one-stop shop in all special economic zones and free zones

1 minuto The Public Authority for Special Economic Zones and Free Zones (OPAZ) is gearing up to implement a unified system for the One-Stop Shop (OSS) in the special economic zones and free zones as an implementation of the Royal Decree No (105/2020) to establish the Authority. The Royal Decree stipulates that the Authority’s competences include implementing the One-Stop Shop system in the special economic zones and free zones. OPAZ aims to put in place this unified system for the one-stop shop in all Continue lendo→

Beijing can play to its strength as a service free trade zone

1 minuto Chinese President Xi Jinping said Friday that Beijing would be supported in building a national integrated demonstration zone for expanding opening-up in the service sector. “We will also support Beijing in setting up a pilot free trade zone characterizing scientific and technological innovation, opening-up of the services sector, and digital economy,” said the president. In an interview with CGTN, Bai Ming, deputy director of the Academy of International Trade and Economic Cooperation in Ministry of Commerce, said that building a pilot free Continue lendo→